"Cabinda Broadcast Network"
Noticias de Cabinda
 

NOTÍCIAS DE CABINDA                                                                                                               EDIÇÃO ELECTRÓNICA

Mach - May  2003
ANO
4  NÚMERO 7

 

 

|  FLEC/FAC e FLEC reagem às declarações de João Lourenço

NGO Calls for "Global Oil Deal"

|  Presidente da FLEC/FAC apela ao fim da guerra em Cabinda

CABINDAN RESISTANCE LEADER SPEAKS OF ARMED CLASHES WITH ANGOLAN TROOPS

|  Bispo Denuncia Miséria, Fome, Assassínios e Violações em Cabinda

|  Delegação cabindesa intervém na 59/a Sessão da Comissão dos Direitos Humanos da ONU

| "Constitutional solution" to the Cabinda stalemate

|  PAZ NÃO SERÁ CELEBRADA NA REPUBLICA DE CABINDA

Cabinda levada à ONU sob protestos de Angola

Padre Jorge Congo sob alta vigilância em Cabinda

The oil flows but Angola's people live on handouts

 


 

 

FLEC/FAC e FLEC reagem às declarações de João Lourenço
Resistência Cabindesa está disponível para negociar com Angola
2003-05-16


Lisboa - O conselheiro político e diplomático do presidente da
FLEC/FAC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda - Forças Armadas de
Cabinda), António Mbemba Nzita, reagiu com surpresa às declarações do
secretário-geral do MPLA, João Lourenço, a propósito do enclave. Por sua
vez, o secretário-geral da FLEC (FLEC-Renovada, Sociedade Civil e Quadros
do Interior e Exterior), Jesus Kapita, considera que começa a ser positivo
os angolanos reconhecerem que «a paz nunca é feita com uma só parte».

«É escandaloso como o MPLA se considera como o único e o legítimo
representante do povo angolano», declarou António Mbemba Nzita,
acrescentando que «enquanto o MPLA efectua discursos e declarações de
diversão sobre Cabinda, onde apregoa que não tem um interlocutor válido com
a resistência, o próprio MPLA mantém uma atitude prepotente onde excluiu
todas as forças vivas da sociedade política angolana para um dialogo aberto
e construtivo com a resistência cabindesa».

O conselheiro da FLEC/FAC acusa o partido no poder em Angola de ter
«uma tendência crónica para esquecer todas as iniciativas da resistência
cabindesa para tentar dialogar com Angola sobre o futuro estatuto político
de Cabinda». Já em 1983, a FLEC solicitou a mediação das autoridades
cubanas para facilitarem a abertura de negociações com o MPLA-PT. Em 1984,
sobre a égide das mesmas autoridades, tiveram lugar em Sáfica (Cabinda) as
primeiras negociações entre a FLEC e o MPLA.

Segundo Mbemba Nzita, «os resultados foram abortados pelo MPLA, três
anos após as negociações». No entanto, adiantou, «desde este primeiro
encontro outros se sucederam, entre os quais em Paris e em Libreville,
durante o período de 1994 e 1996. Durante o mesmo período o MPLA efectuou
encontros na Namíbia com a FLEC-Renovada e em Ponta Negra com o FDC».
Outros encontros, referiu, tiveram lugar até 2003.

«Todos estes encontros foram condenados ao fracasso devido à
política de diversão dos dirigentes do MPLA, que propositadamente
contactaram separadamente os responsáveis da resistência cabindesa, na
tentativa de cimentar falsas querelas entre os resistentes», afirma o mesmo
responsável. «Infelizmente, a guerra e os recursos de Cabinda», acusa
António Mbemba Nzita, «enriqueceram consideravelmente a nomenklatura
angolana no poder em Luanda, através de práticas mafiosas na compra de
armas destinadas as massacrar as populações de Cabinda».

Hoje, sublinha, «em eventuais negociações entre o MPLA e a
resistência cabindesa, estas podem por em causa os interesses desses
dirigentes do MPLA que querem continuar a desviar somas secretas que eles
próprios exigem e obtêm junto das empresas petrolíferas, com o pretexto de
quererem ‘pacificar’ militarmente o território de Cabinda, atacando a
resistência e o povo cabindês».

O responsável disse ainda que «os principais dirigentes da
resistência cabindesa enviaram várias cartas ao presidente do MPLA e
Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, onde manifestam
a disponibilidade para activarem negociações francas e sinceras sobre a paz
para Cabinda». António Mbemba Nzita adiantou também que «a resistência
cabindesa sempre respondeu favoravelmente a todas as propostas de diálogo,
mas a má fé do Governo angolano do MPLA sempre preferiu arrastar e adiar
qualquer conversação».

A «disponibilidade da resistência cabindesa», continua Nzita, «foi,
numerosas vezes, apresentada às mais altas autoridades dos países com
interesses económicos em Cabinda, principalmente Portugal, os Estados
Unidos da América e a França, assim como os países vizinhos a Angola». Se o
MPLA e as restantes forças políticas angolanas querem realmente resolver a
questão de Cabinda, «e pôr um termo definitivo à guerra», explica o mesmo
responsável, a FLEC/FAC «desafia o Governo angolano a organizar uma
conferência, ou mesa redonda, num país neutro». Desta forma, acrescentou,
«compreenderão rapidamente que os cabindeses não estão divididos e se
exprimem em uníssono a favor da independência de Cabinda».

António Mbemba Nzita afirma que «os cabindeses estão a ser atacados
diariamente no seu próprio país», tendo por isso o direito e a legitimidade
de se defenderem. «Tal como está previsto na Constituição da República
Portuguesa, no artigo 7 alínea 3, Portugal reconhece o direito dos povos à
autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à
insurreição contra todas as formas de opressão. Podemos mesmo afirmar que a
atitude presente de Portugal sobre Cabinda contraria a sua própria
Constituição», defende o responsável.

«Cabinda foi abandonada pela antiga potência protectora, que era
Portugal», acusa Mbemba Nzita. «Perante a constatação deste facto, a FLEC,
representante histórico e legítimo do povo cabindês, está no seu direito de
encarar possível a declaração e proclamação da independência de Cabinda,
tal como constituir um governo de união nacional de Cabinda, assente num
parlamento de Cabinda. E perante a situação actual de ocupação do
território de Cabinda, pelo neocolonialismo angolano, este parlamento
poderá estar representado no interior e no exterior do território
nacional», concluiu.

Reacção da FLEC

Reagindo igualmente às declarações de João Lourenço, o
secretário-geral da FLEC (Plataforma que integra, desde Agosto de 2002, a
FLEC-Renovada, Sociedade Civil e Quadros do Interior e Exterior), afirma
que «começa a ser positivo eles (angolanos) reconhecerem que a paz nunca é
feita com uma só parte», mas condena «atitudes de sempre quererem esquivar
a responsabilidade do arrastar da guerra e das suas consequências,
procurando simplesmente empurrá-la para nós».

Para Jesus Kapita, importa «fazer lembrar que, a ofensiva de Agosto
2002 não foi iniciativa das Forças Armadas de Cabinda (FAC), mas sim das
Forças Armadas de Angola (FAA). Se fosse verdade que o Governo tem,
conforme pretendem, manifestado reiteradas vezes a boa vontade de se
resolver o problema de Cabinda pela via do diálogo, a guerra já teria aqui
terminado muito antes que ela tivesse terminado em Angola pois a nossa
disponibilidade nessa matéria tem sido permanente».

O secretário-geral recorda que a FLEC existe «há bastante tempo» de
forma organizada. «Desde há muito que, preparados, reclamamos o diálogo com
Luanda», sublinha. «Se, até agora a guerra ainda continua aqui é porque o
Governo (angolano) diz sempre uma coisa e faz outra. Nós pensamos que o
Governo tem que parar com os discursos de diversão e com promessas que
nunca cumpre e passar pelos actos. A FLEC esteve sempre pronta para
dialogar e mais uma vez convida o Governo a adoptar a postura política que
corresponda com os seus esforços para a paz».

Jesus Kapita frisou ainda que «não existem contradições fundamentais
entre a FLEC como aquelas que existiram entre a FNLA, MPLA e UNITA antes da
assinatura dos acordos de Alvor», em 1975. «Nós não andamos de facto
divididos», garantiu.

A FLEC/FAC e a FLEC (FLEC-Renovada, Sociedade Civil e Quadros do
Interior e Exterior), presididas respectivamente por Nzita Tiago e Bento
Bembe, são os únicos movimentos cabindeses organizados que mantêm uma
resistência armada no interior de Cabinda contra as Forças Armadas
Angolanas (FAA).

 

 

 


NGO Calls for "Global Oil Deal"

UN Integrated Regional Information Networks

Posted to the web May 21, 2003 Johannesburg


The NGO, Christian Aid, has called for a "global oil deal" which forces oil
companies and countries like Angola to publish details of payments and
revenues from the lucrative trade.

The report, "Fuelling Poverty: Oil, War and Corruption", found that in most
oil producing countries, paradoxically, there is a direct link between the
exploitation of oil, gas and minerals, and high rates of the poverty
indicators of child malnutrition, low health care spending, low school
enrolment rates and poor adult literacy.

Authoritarian rule and conflict were also more prevalent in oil-rich
countries.

The report calls for the establishment of an international commission to
draw up new global regulations to reverse these effects.

Global measures should include allowing citizens access to details of their
government's oil revenue spending, the creation of oil revenue trust funds
for public benefit and a certification system to identify "blood oil".

Focusing on
Angola, the study said the government's secrecy over how much
it earns from oil, and how it spends this money, provides ideal conditions
for corruption. Although oil provides 87 percent of the country's income,
it does not publish its oil revenues in the national budget, or say how the
money is spent.

The International Monetary Fund has estimated that of the annual US $5
billion
Angola earns from oil, more than US $1 billion goes straight into
private bank accounts, the report noted. This is three times the entire UN
Consolidated Appeal for Angola for 2003.

Currently, oil companies are only obliged to reveal payments to individual
industrialised nations, with payments to countries like Angola lumped into
a section called ROW - Rest of World. Moreover, secrecy clauses that the
Angolan government insists oil companies sign, make public access to
information on oil revenue impossible.

"Huge amounts of money washing about with scant levels of accountability
create the text-book conditions for corruption," the report stated.

Researchers have found that, if not properly managed, oil wealth could
actually cause economic contraction and inflation through high local
prices, an expensive exchange rate and decreased manufacturing in other
sectors.

In oil-rich Cabinda, the report found, the local community lament that
although there is a large foreign presence, locals are not employed in
management or technical positions, but only in the lower-paid jobs of
drivers, cooks and gardeners.


 

Nzita Tiago escreveu a José Eduardo dos Santos

Presidente da FLEC/FAC apela ao fim da guerra em Cabinda

2003-05-22 16:04:15


                                 Cabinda - O responsável das Relações
Exteriores da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda - Forças Armadas
de Cabinda (FLEC/FAC), Joël Batila, revelou, em entrevista à PNN, uma
carta, datada de 11 de Abril, enviada por Nzita Tiago ao chefe de Estado
angolano, José Eduardo dos Santos, onde o presidente do movimento propõe
«retomar as negociações» com vista ao «cessar-fogo bilateral» e ao «fim da
guerra» em Cabinda.

                                 Afirmando «estranhar» o silêncio angolano
à proposta de Nzita Tiago, Joël Batila resolveu revelar o conteúdo da
última carta do presidente da FLEC/FAC a José Eduardo dos Santos. Na
missiva, Nzita Tiago sublinha que «todos os conflitos têm uma solução
negocial e o de Cabinda não é excepção», acrescentando que «é preciso que
os líderes destes dois povos se juntem e acabem com este sofrimento».

                                 Esta conclusão, frisa, «é fruto de uma
profunda e exaustiva reflexão e, como tal, estou absolutamente convencido
que já não há razões para que estes dois povos continuem esta louca
aventura de guerra sem fim, que só tem contribuído para o massacre,
dilaceração, extermínio do tecido humano cabindense».

                                 No mesmo documento, o presidente do
movimento propõe a José Eduardo dos Santos a «assinatura de uma declaração
conjunta de tréguas, entre o Governo de Angola e a FLEC/FAC», adiantado que
«uma vez atingindo este desiderato, seguir-se-ia, sem mais delongas, para
um acordo conjunto de cessação de hostilidade de toda a espécie e natureza,
política e/ou militar, que nos conduzirá para um cessar fogo bilateral. O
fim da guerra».

                                 Para Nzita Tiago, «é necessário que se
retome as negociações políticas, sem retóricas, com o espírito aberto,
realistas e de boa vontade de ambas as partes, capazes de definir uma vez
por todas, o futuro ‘Estatuto Político de Cabinda’, ou seja, o futuro
Estatuto Político de Cabinda, no nosso entender, deverá se encontrado na
mesa de negociações».

                                 Segundo Joël Batila, «esta carta deveria
ter sido transmitida às autoridades angolanas pelo Liberal Nuno», uma vez
que este «já trabalhava conjuntamente com os angolanos» e seria «o correio
mais seguro», explicou o responsável da FLEC/FAC.

                                 «Como até esta data não obtivemos qualquer
resposta», adiantou, «e tendo em conta as declarações de Liberal Nuno no
passado dia 24 de Abril, além das afirmações de João Lourenço, consideramos
que esta carta nunca chegou ao seu destino, dado que ela contraria todas as
alegações de Liberal Nuno em Santarém e em Cabinda, mais recentemente, e
caduca as afirmações de João Lourenço». Além disso, sublinha Batila, «não
acreditamos que o Presidente angolano possa estar indiferente ao seu
conteúdo».


 


 
  Radio France Internationale  May 20, 2003
 
  CABINDAN RESISTANCE LEADER SPEAKS OF ARMED CLASHES WITH ANGOLAN
TROOPS


 
  Text of telephone interview with Carlos Puna, Lisbon representative of Cabinda's FLEC-FAC (Front for the Liberation of the Cabinda Enclave-Cabinda Armed Forces), by Radio France Internationale on 19 May
  Violence continues in Angola. Cabindan and Angolan forces clashed on 16 May. That is according to Carlos Puna, a representative of the Front for the Liberation of the Cabinda Enclave-Cabinda Armed Forces FLEC-FAC . He
spoke to Liliana Henriques:


   Puna: On 16 May, MPLA Popular Movement for the Liberation of Angola
soldiers mounted violent attacks in
Cabinda. They came from the Zairean
territory as heard and then crossed the river, entering our areas in
Cabinda. They reached Cabinda
via Necuto and Buco Zau. Helicopters launched
air raids, using Napalm bombs. Soldiers engaged in a manhunt, killing a
large number of defenceless civilians. That is the situation in
Cabinda.
  People like Liberal Nuno informed the MPLA forces about our guerrilla
positions.
   Henriques: The defection of Liberal Nuno appears to have left a mark.
   Puna: He was a double agent. The FLEC-FAC leadership had decided to
remove him from office because we had evidence that he was a double agent.
He is currently being assisted by the Angolan government in
Cabinda.
   Henriques: When Liberal Nuno announced that he could no longer endorse
FLEC leader N'Zita Tiago's leadership, he said Tiago was a radical who was
bent on waging war. Do you think one day you will reconsider your position
and engage in dialogue with the Angolan government?
   Puna: No. Mr Liberal Nuno has not managed to undermine the credibility
of President N'Zita Tiago. Liberal Nuno has embarked on a slanderous
campaign, saying FLEC-FAC lacks a political leadership and a strategy that
would enable it to negotiate with the Angolan government. Mr Nuno is a
fifth columnist. He was my personal assistant and then became foreign
relations secretary. He issued statements without the knowledge of the
FLEC-FAC leadership. He wanted to be in the limelight. We decided that he
had gone too far. On
24 April 2003, the FLEC-FAC leadership held a meeting
and decided to once and for all remove Mr Nuno from office. He lacks
credibility.
   Henriques: How do you view the recent visit to Cabinda by MPLA Secretary-General Joao Lourenco?
   Puna: Angola has been exploiting Cabinda
's oil resources. Cabinda is the
backbone of
Angola's economy, with a daily output estimated at 27m dollars.
Mr Lourenco has called for the international community to assist the
Angolan government in resolving the chaotic situation in
Cabinda. What sort
of people are we dealing with? They cannot resolve the problems in
Cabinda
and in their own country and now are calling on the international community
to assist them in resolving the Cabindan problem.
  Everybody knows that
Cabinda is not part and parcel of Angola. If
Lourenco wishes to resolve the Cabindan problem, then he should sit with
us. We have always said that we would be willing to negotiate with the
Angolans and the Portuguese so that we can reach an agreement on Cabinda
.
   Henriques: You have mentioned
Portugal as a possible mediator. Since  you
are in Lisbon, have you had any indication from the Portuguese government that it would be willing to become actively involved in a solution to the Cabindan problem?
   Puna: Yes. I have been in touch with the Portuguese government.
Fortunately, the current Portuguese government has been the only one that
has tried to bring us together at the negotiating table. Portugal and
Angola, and even the international community feel embarrassed about the
Cabindan problem. Cabinda is a Portuguese protectorate. We piously adhere
to what we have inherited from our ancestors. We would like Portugal to
fulfil its obligations.

 


 

 

 

 

Bispo Denuncia Miséria, Fome, Assassínios e Violações em Cabinda
Por JORGE HEITOR

Sábado, 10 de Maio de 2003
 

Uma estátua do Papa João Paulo II desapareceu há dias da sede da diocese de Cabinda visitada pelo soberano pontífice em 1992, revelou ontem ao PÚBLICO o bispo da cidade, D. Paulino Fernandes Madeca, de 75 anos, denunciando ainda que "a miséria e a fome continuam a ser uma constante em Cabinda, onde polícias e soldados violam e matam".
Foram decerto inimigos da Igreja" que apearam o monumento, lamentou D. Paulino, de 75 anos, durante um contacto telefónico estabelecido a partir de Lisboa, pouco antes de uma audiência com o secretário-geral do MPLA, João Lourenço, de visita à região.
O bispo é, desde há anos, uma defensor do diálogo entre os independentistas de Cabinda e o Estado angolano. No território que tem fronteiras com os dois congos, Luanda mantém perto de 40.000 elementos das suas Forças Armadas.
"A população da cidade e arredores tem aumentado muito, devido aos que vêm do mato, por aí serem muitas vezes acusados de ajudar os guerrilheiros da FLEC" (Frente de Libertação do Estado de Cabinda), declarou D. Paulino. Na área urbana, precisou, residem cerca de metade de todos os habitantes do território, rico em petróleo e em madeiras.
A rebelião "não está debelada; existem focos aqui e ali", considerou. O bispo, tal como os demais sacerdotes da Igreja local, tem-se proclamado "defensor do povo", que reivindica o seu direito à autodeterminação e rejeita o estatuto de o território ser mais uma das províncias de Angola. Esta semana, em declarações à rádio "Voz da América", também o vigário-geral, Raul Taty, assegurou que o povo de Cabinda se identifica com a causa dos guerrilheiros.

Quantos são?

Ao todo, ninguém sabe ao certo quantos são os cabindas, porque não se têm efectuado recenseamentos desde o período colonial. No entanto, os cálculos rondam os 350.000, sem contar com os que estão emigrados.
No fim de Abril, a Comissão Europeia reconheceu que "a situação em Cabinda é uma das questões para as quais ainda não foi encontrada solução" e que "o respeito dos direitos do homem assume uma importância fundamental".
A Comissão defende que "a garantia de uma paz duradoura exige uma melhoria das condições democráticas em Angola", com assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Os movimentos autonomistas de Cabinda começaram a aparecer há quatro décadas e têm continuado a existir até hoje, assumindo diferentes expressões, desde as que advogam o diálogo pacífico com Luanda às que insistem na luta armada pela independência.
Já por mais de uma vez as autoridades angolanas estabeleceram contacto com os autonomistas e prometeram dar provimento aos anseios da população, mas a aproximação nunca se tornou substancial e consequente.
A visita que João Lurenço ontem efectuou a Cabinda foi mais uma tentativa do MPLA para tomar o pulso à população e buscar saída para um complicado problema.

 

 


 

Encontro em Genebra
Delegação cabindesa intervém na 59/a Sessão da Comissão dos Direitos Humanos da ONU
 
  
2003-04-07 10:05:08
Genebra - A 59/a Sessão da Comissão dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra ficou marcada pela presença e intervenção de uma delegação cabindesa, que aproveitou a ocasião para alertar a comunidade internacional para a «constante violação» dos direitos humanos no enclave. A delegação de Cabinda, composta por Joël Batila, António Nzita Mbemba e Taïwo Babatunde, aproveitou a ocasião para estabelecer contactos com as delegações e respectivos representantes presentes mo evento.

Na 59/a Sessão da Comissão dos Direitos Humanos da ONU, que terminou no passado dia 3 Março, participaram o ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Martins da Cruz, o chefe da diplomacia timorense, José Ramos Horta, Catherine Calothy, delegada por Dominique de Villepin, Sérgio Vieira de Mello, entre outros, a quem foram entregues vários dossiers sobre a actual situação vivida em Cabinda.

As delegações da África do Sul, França, Uganda, Ruanda, Estados Unidos da América, Canadá, Portugal, Reino Unido, Nigéria, Congo-Brazzaville, Vaticano, Cuba, Quénia, Senegal, Camarões e Togo também receberam a delegação cabindesa. Marc Weil, delegado da Protecção África junto do CICR, reconheceu à delegação as «dificuldades encontradas no terreno pelo CICR devido às operações militares em Cabinda».

No seguimento de uma intervenção do representante dos EUA, Lorne W. Craner, na comissão, a delegação do enclave abordou o representante americano, afirmando que «a violação dos direitos humanos em Cabinda não é desconhecida da administração Bush, tal como revelou o jornal Los Angeles Times». E acrescentou: «A administração Bush lançou também um apelo aos grupos separatistas cabindeses de renunciarem à violência e de se comprometerem activamente no diálogo com o Governo angolano. Não podemos deixar de manifestar o nosso descontentamento pelo facto que os EUA lancem um apelo aos cabindeses para renunciarem à violência quando são as populações de Cabinda as vítimas das diversas violações, é, paradoxalmente, pedir à vítima para não se defender».

O adjunto do secretário de Estado norte-americano, Lorne W. Craner, reconheceu que «a situação em Cabinda é preocupante» e que a administração americana tinha «muitas prioridades». «É possível que dentro de algum tempo o caso de Cabinda se torne numa prioridade», acrescentou.

No dia 24, Taïwo Babatunde, da delegação cabindesa, fez uma alocução perante a comissão dos Direitos Humanos sobre o direito dos povos à autodeterminação e a sua aplicação aos povos sujeitos à colonização, domínio ou ocupação estrangeiras. A representação angolana, igualmente presente em Genebra, afirmou estar «indignada por estar presente nesta ocasião uma organização terrorista angolana», fazendo referência à delegação cabindesa. A delegação adiantou ainda que «esses assuntos são problemas internos de Angola e que serão resolvidos em Luanda, e não num fórum público».

As intervenções da delegação cabindesa foram concluídas com um discurso de Joël Batila, que alertou as delegações e representações internacionais presentes para «a operação de limpeza destinada a exterminar as populações cabindesas que vivem no Maiombé». Batila citou as «numerosas violações, deportações, torturas e execuções sumárias de que têm sido alvo os cabindeses».

Apelando ao direito de resposta, a delegação angolana negou todas as acusações que lhe foram atribuídas, afirmando que «Angola tem o direito de defender este território (Cabinda) e de combater a rebelião armada», aproveitando para acusar os «rebeldes cabindeses» da prática de raptos e massacres. A presidente da Comissão reagiu reafirmando que «a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas está aberta a todas as organizações, governamentais ou não. Assim, a delegação cabindesa tem todo o direito de estar presente na sessão».

Em declarações à PNN, António Nzita Mbemba, membro da delegação cabindesa afirmou estar «completamente surpreso» com a reacção angolana. «Em vez de acusar os resistentes cabindeses de acções completamente falsas, os angolanos deveriam ter convidado uma delegação de inspectores da ONU para constatarem livremente a real situação dos direitos humanos em Cabinda, assim como abrir as portas de Cabinda à imprensa mundial, e não isolar Cabinda do resto do Mundo com o argumento que esse problema é uma ‘questão interna de Angola’, tal tem feito até hoje», sublinhou.

António Nzita Mbemba aproveitou para confidenciar à PNN o encontro fugaz que teve com o representante angolano em Genebra, Rolando Neto. «Mas o que é que vocês vêm fazer aqui? Porque que é que vocês querem falar de Cabinda aqui? Se quiserem falar de Cabinda, vocês têm de ir a Angola!», disse Rolando Neto à delegação cabindesa. Fazendo um gesto de oração africano, afirmou: «Pensávamos que o Petróleo era só para Cabinda, mas afinal também temos em Angola, Graças a Deus!». «Vocês (cabindeses) não têm o direito de vir aqui, o vosso lugar é de estar a plantar mandioca na floresta do Maiombé», concluiu Rolando Neto.

O representante da delegação cabindesa aproveitou para afirmar que «chegou o momento de se criar uma frente unida de várias sensibilidades patrióticas cabindesas, a fim de agirem conjuntamente nas acções diplomáticas e sociais em prol de Cabinda». António Nzita Mbemba manifestou ainda a sua «grande preocupação com a situação vivida presentemente pelo Padre Jorge Casimiro Congo, que tem sido alvo constante de várias perseguições angolanas».

Joël Batila reagiu com grande satisfação aos resultados obtidos na 59/a Sessão, afirmando que «a acção diplomática vai continuar, e possivelmente com a criação de uma Frente Diplomática comum para defesa dos interesses das populações e direitos dos cabindeses». Contactado pela PNN, o presidente da FLEC/FAC, Nzita Tiago, felicitou a delegação cabindesa pelos resultados obtidos em Genebra, demonstrando a sua «total solidariedade e apoio a qualquer iniciativa de defesa dos Direitos Humanos em Cabinda, ou qualquer tentativa de harmonização de todas as sensibilidades cabindesas em Cabinda e no Mundo».
 

(c) PNN - agencianoticias.com

 

 

 

 

 


"Constitutional solution" to the Cabinda stalemate

 

JOHANNESBURG, - Representatives of the Republic of Cabinda on Monday
said although independence was a "desirable solution" to the ongoing conflict with Angola, they remained open to negotiation over the "future status" of the Republic of Cabinda.

"We have always said that we are willing to talk to the foreign Angolan government, but
negotiations must be done in a manner that is both transparent and in accordance with internationally acceptable standards," Francoise Xavier Builo, FLEC-FAC representative in the Netherlands, told IRIN.

FLEC dos not recognise the Alvor Treaty that signed the Republic of Cabinda over to Angola after
independence from Portugal in 1975 and have been calling for independence ever since.

Observers say the protracted struggle between the separatists and the government has been intensified by the region's substantial oil deposits, which account for about 60 percent of Angola's oil revenues.

Builo added that the government had yet to respond to concerns over widespread rights abuses raised at a meeting with officials in Paris earlier this year.

"During our Paris meeting we asked the government to consider recommitting to the protection and promotion of human rights in the Republic of Cabinda. Also, we asked that there be a willingness to address the growing refugee crisis among many Cabindans in both the DRC [Democratic Republic of Congo] and Congo, and finally, use SADC [South African Development Community] and the United Nations as a possible means of deciding the final status of the Republic of Cabinda.
Regrettably, until now, FLEC-FAC has still not received any response to our proposals," he said.

In December last year human rights activists released details of widespread
allegations of human rights abuses in the enclave.

Although the report covered alleged abuses by the Angolan security forces, the overwhelming number of accusations were made against government forces.

However, observers told IRIN that recent statements in which the government
has alluded to further dialogue with the occupied Cabinda Republic signalled a thaw in
relations between the two warring parties.

On Friday, the anniversary of Angola's peace agreement, the government reportedly said it was willing to consider a "constitutional solution" to the Cabinda stalemate.

Radio Ecclessia in Angola last week also quoted the army's Deputy Chief of Staff General Nunda Sachipengo as saying "the worst of the military phase" was over, and the army was now engaged in "normal activities".

The foreign government of Angola has expressed willingness to open talks on limited autonomy
for the Republic of Cabinda, but has ruled out full independence for Cabinda. Analysts have suggested that given the region's oil wealth authorities in Luanda were unlikely to relinquish complete control.

 


 

PAZ NÃO SERÁ CELEBRADA NA REPUBLICA DE CABINDA
 

03/04/2003


 O vigário da diocese de Cabinda, Padre Rául Tati, disse ser contraditório que um ano após a assinatura dos acordos de paz para Angola, a guerra civil continue a ceifar vidas humanas em Cabinda.

 Raúl Tati sustentou que o governo angolano é o único responsável pela guerra em Cabinda sob alegação de que o exectivo de Luanda, não tem estado a manifestar qualquer interesse pela solução do conflito por via pacífica.
 Para o Padre Católico, a paz será celebrada apenas do Zaire ao Cunene uma vez que Cabinda continua em guerra. O padre Tati sublinhou que o governo tem de aclarar a sua posição em relação a Republica de Cabinda.

 " Parece que aqui as coisas não estão bem claras porque ou Cabinda é parte integrante de Angola e paz deve ser para todo o país ou então não é este o caso nós vamos continuar lá em guerra quando do Zaire ao Cunene se celebra a paz. É contraditório que um ano depois de se conseguir a paz em Angola em Cabinda ainda continue a guerra".

 Conhecido como um dos defensores da independência daquela província angolana, o padre Raúl Tati entende que qualquer que venha a ser o futuro estatuto político da Republica de Cabinda o mesmo terá de passar pela vontade expressa dos naturais de Cabinda.

 O prelado católico avança como premissa para tal desiderato a criação de um fórum próprio para se discutirem os problemas locais e acrescentou que a FLEC não representa qualquer ameaça para negociações.

 " O governo se quiser conversar mesmo hoje os canhões vão deixar de trovar e vão sentar-se à mesa. A guerra na Republica de Cabinda é de exclusiva iniciativa do governo angolano. A Flec não representa qualquer ameaça para as negociaçoes".

 O prelado católico afirmou desconhecer os termos do plano de paz recentemente anunciado pelo governador Angolano em Cabinda.
 

 


 

 

 

Cabinda levada à ONU sob protestos de Angola

A questão de Cabinda foi levantada na ONU, em Genebra, pelo líder da Federação Internacional para a Protecção dos Direitos das Minorias, Babatunde Taiwo. Perante a Comissão dos Direitos Humanos, Taiwo classificou Cabinda como «a última colónia de África cuja população sofre os ataques lançados pelas forças angolanas baseadas na República do Congo e no Congo-Brazzaville». Taiwo exigiu ao Governo de Angola o plano de urgência para os direitos humanos em Cabinda, conforme proposta do alto-comissário, em Janeiro passado e Taiwo reclamou o acesso sem entraves ao território, pela missão da ONU em Luanda. O representante angolano em Genebra, em protesto, considerou que Taiwo expressou «os propósitos de uma organização
terrorista angolana», referindo-se à FLEC.

Diario de Noticias 26/03/2003

 


 

Insegurança em Cabinda
Padre Jorge Congo sob alta vigilância em Cabinda


2003-03-26 09:36:11


 Cabinda - Um membro da segurança angolano garante que a vida do padre Jorge Casimiro Congo está em risco e que existe um «programa de eliminação física do religioso». Segundo a mesma fonte, o padre Congo tem vindo a ser acusado pelo Movimento Popular da Libertação de Angola (MPLA) de ser «a coluna da resistência, do povo e da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC)» e de ser «o maior agitador, incentivando o povo a rejeitar a política do Governo e a autoridade de Aníbal Rocha, governador de Cabinda».

 Recentemente, na Rádio Nacional de Cabinda, durante a difusão dos programas «Hora Certa» e «Reencontro», da responsabilidade da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o padre Congo foi «diabolizado» numa campanha visando a destabilização da imagem do
religioso, muito popular no enclave.

 A mesma fonte, que pediu o anonimato por questões de segurança, garante que o padre Jorge Congo está neste momento sob escuta e é seguido em permanência. A operação, da responsabilidade dos Serviços de Informações  Angolanos (SINFO), está sob o comando de comandante Macondo, a pedido expresso do governador de Cabinda, acrescentou.

 Actualmente, de acordo com o mesmo responsável, qualquer elemento da FLEC que seja capturado ou que se entregue voluntariamente às autoridades angolanas é imediatamente sujeito a um interrogatório, onde as questões sobre o padre Congo são constantes.

 «O padre Congo é acusado de ser o fornecedor de ajuda alimentar da FLEC-FAC, e do seu Estado Maior Geral», assegura ainda a fonte, explicando que «o objectivo é encontrar argumentos para a consequente eliminação física do religioso».

 A mesma fonte garantiu que «não foi uma coincidência a recente substituição do ex-governador Vicente Lembe e do director da rádio, Carlos Cruz, dado que estes são amigos e próximos de Jorge Congo». Dada a situação, o padre foi aconselhado a não circular após as 18h00, a
permanecer de batina e a tentar estar sempre acompanhado.

 


 

 

 

The oil flows but Angola's people live on handouts
By Michael Dynes
Angola should be a state that is self-sufficient but it is broke

 
February 24, 2003



A YEAR has passed since Jonas Savimbi, the Unita guerrilla leader, was killed in a gunfight with Angolan government troops, ending three decades of civil war. Yet while Western oil companies swoop on Angola’s vast deep-water reserves, the Angolan people continue to rely on handouts from the United Nations World Food Programme. Almost a year has passed since the end of three decades of bloody civil war in Angola, yet not even a whiff of the much-vaunted peace dividend has materialised.
Oil production has increased to more than 900,000 barrels a day, providing the Government in Luanda, the capital, with an income of between $3 billion (£1.86 billion)and $5 billion a year. As more and more of the new deep- water offshore fields come on stream, oil production is expected to top 1.8 million bpd by 2008, transforming Angola into sub-Saharan Africa’s single largest oil exporter.

Sonangol, the Angolan state oil company, estimates that proven reserves are now in excess of 11 billion barrels. Western oil companies, including ExxonMobil, ChevronTexaco, TotalFinaElf, BP Amoco, and Royal Dutch/Shell are expected to invest a further $18 billion in developing Angola’s oil and gas reserves over the next three years.However, Angola is already fabulously wealthy, and over the next decade, Angola’s income is set to dwarf that of oil-rich Kuwait. Jose Maria Botelho, Angola’s Oil Minister, told the Fourth Angolan Oil and Gas Conference in Luanda in December that this investment boom represented “the transfer of the oil market’s attention from the Middle East to Africa”. However, the three quarters of the country’s 12 million people who live on less than a dollar a day have yet to see a cent from the new oil bonanza.

Some critics fear that without concerted Western pressure for reform, they never will. Almost uniquely in Africa, Angola should be in a position to finance its own postwar reconstruction without foreign assistance. Yet the Government is planning to hold an international donor conference later this year to help to raise billions of dollars for reconstruction because it is “broke”.

The explanation for this paradox of “penury amidst plenty” lies with the dubious methods used to finance the protracted conflict between the ruling People’s Movement for the Liberation of Angola (MPLA) and the Unita rebels, along with the political elite who benefited from Angola’s war economy, and who now stand to garner further billions of dollars from the reconstruction effort.

“Angola funded the civil war by raising loans largely from French and Swiss banks using oil as collateral,” says one international financier. “They have borrowed cash against future exports. There is no money in the national coffers. It’s all gone. Angola has hawked itself up to its eyeballs, and there is not going to be any money until all those debts are paid off.”

Angola’s foreign debt is thought to be about $12 billion, almost half of which is owed to Russia for arms purchases. But not even the International Monetary Fund knows how accurate this figure is. Many financial analysts suspect that the country’s total foreign debt could be substantially higher.

Under an agreement between President Jose Eduardo dos Santos’s Government and the International Monetary Fund in April 2000, Luanda agreed to restrict any new borrowing to $269 million a year until state finances had been overhauled. But Global Witness, the international anti-corruption watchdog, estimates that Luanda borrowed more than $3.5 billion between September 2000 and October 2001 alone by mortgaging future oil production. Global Witness has bluntly pointed out: “It is not known to what extent Angola’s future oil wealth, and therefore its developmental capacity, has already been mortgaged.” However, all attempts to establish the balance of Angola’s receipts and liabilities have so far run into the sand.

The April 2000 agreement between Luanda and the IMF was designed to improve transparency in the public sector’s accounts and reduce inflation. It was intended to initiate the structural reforms regarded as a first step by the IMF and the World Bank towards obtaining their support for an economic recovery programme. The programme pivoted on an accounting exercise to establish whether the revenues received from the oil companies for 2001 were the same as the amount of receipts deposited in the National Bank of Angola.

The results have never been published. However, leaked reports suggest that the IMF calculated that, between 1997 and 2001, about $1 billion a year disappeared from Angola’s balance of payments, and that, because of the lack of data from the Government on earnings and receipts, the amount of missing funds could be substantially higher.

The Angolan Government has attributed the disparity between earnings and receipts to “lax accounting methods”. The suspicion is that the missing billions have been siphoned off by the Angolan political elite through corrupt contracting methods, with huge commissions and kickbacks for key government officials. Angolense, a privately owned Luandan weekly, is currently facing legal action by the Government after it accused 59 senior government figures, including President dos Santos, of making vast personal fortunes through embezzlement. “All the recent information coming from the IMF confirms our worst fears,” Gavin Hayman, a spokesman for Global Witness, said. “Our central concern for Angola now is that the methods of state looting perfected during the civil war years will simply be adapted to profiteering from the civil reconstruction effort.”

Global Witness is demanding that the oil companies publicly declare how much they pay Sonangol for exploration rights and extraction agreements, and for the commercial banks to publish their exposure to the Angolan Government. It is also calling on Western Governments, and their financial regulators, such as the US Securities and Exchange Commission, and the UK’s Financial Services Authority, to make such disclosures mandatory.

However, with the growing premium on non-Middle Eastern sources of oil, there is little indication that Washington or London is prepared to throw its weight behind the increasing demands for internal reform. On the contrary, during his visit to Washington in November, President dos Santos is reported to have secured President Bush’s commitment to persuade the IMF to ease the pressure on Luanda.

“The Angolan Government does not like the IMF,” says one banking source. “There is too much conditionality. They have to cut costs, increase prices, and the next thing you know there are riots in the streets. They don’t want any of it. But that does not mean that there is no prospect for change.

“Now the civil war is over, Angola has an historical opportunity to break with the past. The key is to sever the Government’s dependency on short-term, high-interest loans from the commercial banks, and the only way to do that is to provide alternative sources of financing, and that means bonds. But to get access to the bond market, there has to be transparency. You have to have a credit rating from one of the international rating agencies like Moody’s or Standard & Poor’s. This is a very public process. A team of auditors has to come in and look at the books, and provide an independent assessment of the country’s ability to service its debts. But the process gives a country credibility.”

IMF discipline is not the only way of helping to get the war-shattered country back on its feet. The merchant banks can offer an alternative means of financing reconstruction. But it will require a degree of transparency unprecedented in Angola’s history.

 

 

 


 

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