"Cabinda Broadcast Network"
Noticias de Cabinda
 

NOTÍCIAS DE CABINDA                                                                                                               EDIÇÃO ELECTRÓNICA

Janeiro Fevereiro 2003
ANO
4  NÚMERO 6

 

 

|Crimes de guerra em Cabinda

|Violência Angolana em Cabinda

|TURTURE AND RAPES IN CABINDA CHEVRON / MPLA

|FLEC/FAC poderá atacar em Luanda

|FLEC afirma desconhecer comissão cabindesa integrante

|Movimentos independentistas de Cabinda acusam MPLA de criar «comissões fantoches»

|Relatório sobre Cabinda aponta para contínua violação dos direitos humanos

|Escritora de Cabinda lança livro sobre a sua terra natal

|«Cabinda, um Kuwait africano» retrata drama de Cabinda

|Juventude cabindesa apela à comunidade internacional

|Secretariado da FLEC desmente Forças Armadas Angolanas

|PAJOCA quer ver Parlamento angolano a discutir questão de Cabinda

|Presidente do CNRPC pede ajuda «urgente» para povo de Cabinda

|Juventude Patriótica de Cabinda alerta para aumento de «acções belicistas» em Cabinda

|Presidente do CNRPC convoca conferência para denunciar massacres em Cabinda

| Governo angolano estabelece diálogo directo com FLEC/FAC

| MORTE DE UM GRANDE CABINDA

 


 

 

Crimes de guerra em Cabinda
 

17/02/2003

Uma ONG namibiana insta ONU a investigar crimes de guerra na província mais a norte do país.

Com efeito, a Sociedade de Direitos Humanos na Namíbia (NSHR) apelou hoje à ONU para que investigue alegados crimes de guerra cometidos por tropas angolanas no enclave de Cabinda, num contexto de política de "terra queimada" contra as forças independentistas do território.
Num comunicado enviado à agência Lusa em Joanesburgo, a NSHR denuncia o recente "ataque" do ministro da Informação angolano, Hendrik Val Neto, à Rádio Ecclesia, como "indicador de que responsáveis superiores do Governo (de Luanda) ainda não perderam o seu estilo ditatorial".
O governante acusou a emissora católica de seguir na sua programação "uma linha de conteúdo terrorista".
Apesar de dar eco "à maioria das perspectivas" contidas no relatório do Conselho de Segurança da ONU sobre Angola, apresentado a 07 deste mês, a organização frisa que "a existência de guerra não significa necessariamente paz" naquele país africano lusófono.
(Lusa)

Existe plano para pacificação de Cabinda, afirma governante
 

 

18/02/2003


O programa, segundo este, está a ser gizado.

Com efeito, um programa que visa a pacificação de Cabinda está a ser gizado pelo governo angolano, revelou neste fim-de-semana o primeiro secretário do MPLA e governador desta província do norte de Angola, Aníbal Rocha.
O plano está a ser elaborado por uma comissão multisectorial que integra peritos do gabinete do Presidente da República, do Primeiro-ministro, do secretariado do Conselho de Ministros e do Ministério da Administração do Território.
Num encontro sábado com as autoridades tradicionais da Regedoria de Cotra, que compreende a cidade de Cabinda e arredores, Aníbal Rocha disse que o programa privilegia o diálogo e todos outros aspectos que levem à pacificação da província e será brevemente submetido à aprovação das instâncias competentes para a sua implementação.
Na ocasião, este dirigente manifestou a disposição do seu partido e do governo de procurarem uma solução pacífica para essa parcela do território nacional.
Recordou que o presidente do MPLA e da República, José Eduardo dos Santos, já indicou os caminhos para que a paz chegue à Cabinda, à semelhança do resto do país.
Aníbal Rocha lembrou que um desses caminhos é a cessação das hostilidades, condição primária para o restabelecimento do diálogo.
Solicitou, por isso, a colaboração das autoridades tradicionais no sentido de persuadirem os movimentos independentistas da FLEC a deporem as armas, a fim de propiciarem este quadro.
(Angop)


 

 


 

 

Violência Angolana em Cabinda
 

21/02/2003

Atrocidades militares em Angola são denunciadas em colóquio em Lisboa.

Atrocidades supostamente cometidas pelas Forças Armadas angolanas em Cabinda e suscetíveis de fundamentar a atuação do Tribunal Penal Internacional foram ontem denunciadas em Lisboa, num colóquio realizado no Instituto Democracia e Liberdade.
A acusação mais forte foi feita pelo vigário-geral da Diocese de Cabinda, padre Raul Tati, que considerou que "se há país em que os Estados Unidos deveriam intervir, esse país é Angola, devido ao que se passa em Cabinda".
"Não basta fazer denúncias. É preciso realizar ações que visem uma responsabilização penal dos autores morais e materiais das violações" que estão sendo perpetradas em Cabinda, salientou o padre Tati.
No mesmo sentido se pronunciou o jornalista angolano Rafael Marques, que sustentou a necessidade de sentar no "banco dos réus" (o presidente de Angola) José Eduardo dos Santos e os seus "cabos de guerra".
O padre Tati iniciou a sua intervenção pedindo que fosse observado um minuto de silêncio pelas "vítimas inocentes" do conflito de Cabinda - no norte de Angola, com fronteiras com a RD Congo e a República do Congo - partindo de seguida para a denúncia do que classificou "as atrocidades que o regime do MPLA" (partido no poder) "está cometendo sistematicamente em Cabinda, onde reina um clima de medo e terror".
Partidário de uma declaração de independência do enclave, Raul Tati considerou que "a negação de uma independência separada em relação a Angola deve ser assumida efetivamente como a primeira grande violação que o regime do MPLA impôs impunemente ao povo de Cabinda desde 1975, altura em que, com a cumplicidade ativa de Portugal, invadiu e ocupou" aquele território.
O vigário-geral da Diocese de Cabinda concluiu a sua intervenção com o apelo para que as opiniões públicas, portuguesa e internacional, "façam tudo, mas absolutamente tudo, para se acabar com a chacina em Cabinda e para se devolver a dignidade ao seu povo".
Rafael Marques falou num tom menos emotivo, mas caracterizado igualmente pela denúncia do que considera "o terror" que as Forças Armadas angolanas (FAA) mantêm no enclave.
"O terror com que as FAA investem contra a população civil tem sido demonstrado em muitos depoimentos de vítimas diretas da ação que o regime considera +operações de limpeza+", disse.
Imputando ao presidente José Eduardo dos Santos o "pleno conhecimento" do que se passa em Cabinda, "por ação dos seus subordinados", Rafael Marques é de opinião que o chefe de Estado angolano "assume, por mandato ou consequência, a responsabilidade criminal por esses atos".
Outro interveniente no colóquio foi Martinho da Cruz Nombo, que exerceu entre 1995 e 1999 as funções de vice-governador provincial de Cabinda, e que salientou assistir-se "hoje a cenas deploráveis e incompreensíveis à luz de um Estado que se diz de Direito e democrático".
Entre essas cenas, Martinho da Cruz Nombo evocou detenções arbitrárias, intimidação psicológica, ameaças e ofensas corporais permanentes, execuções sumárias, buscas em residências particulares sem mandado judicial, violação de menores, destruição de aldeias e de campos agrícolas e saque de bens.
Face ao conflito em curso, o ex-vice-governador provincial sustentou que a sociedade civil e as duas alas militares da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) "podem constituir o verdadeiro interlocutor para discutir o futuro" do território.
Nesse sentido, desafiou as instituições internacionais a promoverem "com urgência" uma investigação internacional independente sobre as denúncias de "limpeza étnica" realizadas pelo regime de Luanda e que "indiciam crimes de guerra e crimes contra a humanidade".
Partidário, no médio prazo, da obtenção de autonomia, mas "sem fechar as portas a outras soluções", manifestou-se Justino Pinto de Andrade, militante do MPLA, que ao longo da sua intervenção procurou enquadrar no plano histórico e sócio-político o chamado "Caso Cabinda".
Justino Pinto de Andrade preferiu situar a gênese do "Caso Cabinda" no que classificou "triste herança colonial", defendendo que a "violência que tem lugar (no enclave) deve cessar imediatamente, antes mesmo que se ajustem formas adequadas para o relacionamento futuro".
Além de Cabinda, persistem situações de "miséria, de autêntico abandono" noutras partes de Angola, e Justino Pinto de Andrade receia que depois do enclave "amanhã, outras ondas de choque se propaguem para o resto do país".
Crítico do "formato centralizador" que o regime angolano tem adotado no relacionamento com as diferentes regiões do país, e que "será sempre um verdadeiro barril de pólvora, pronto a explodir", aquele militante do MPLA é de opinião que essa situação pode ser prevenida.
"Basta exorcizarmos todos os fantasmas, quer os do passado, quer os resultantes de algumas deformadas ideologias, ou até os decorrentes de meras ambições pessoais", defendeu.
O padre Raul Tati, o jornalista Rafael Marques e o ex-vice- governador provincial Martinho da Cruz Nombo foram os representantes das organizações não-governamentais que em dezembro de 2002 divulgaram em Cabinda e em Luanda um relatório denunciando a situação no enclave, e que remete, defendem, para uma eventual apreciação pelo Tribunal Penal Internaciona

 

 




TURTURE AND RAPES IN CABINDA CHEVRON / MPLA


Prisões, Tortura e Morte em Cabinda
Por REPORTAGEM DE JUSTIN PEARCE, em Cabinda
PÚBLICO
Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2003

No território que produz cerca de 60 por cento das receitas do petróleo de
Angola, as tropas governamentais são acusadas de bárbaras violações de
direitos humanos, numa campanha para retirar apoio aos independentistas da
FLEC entre a população civil

Tina, 17 anos, torce nervosamente a alça da sua mala à medida que conta como
foi agredida por soldados no enclave de Cabinda, no Norte de Angola. "O
comandante veio, me colocou - eu tentava fugir - ele disse, 'se você fugir
vou te matar' [...] Me levou à unidade [militar], meteu-me no quarto dele,
empurou-me na cama. Ele comeceu me bater, no peito, com a pistola. Ele disse
'hoje vou te foder'. Começou tirar meu bikini. Ele disse, 'hoje vou mandar
quinze tropa para brincar'."

O soldado, continua Tina, acusou-a de ser "uma mulher de FLEC". A FLEC é a
Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda. Nos últimos seis meses, as
Forças Armadas Angolanas (FAA) têm vindo a travar uma intensa campanha
contra este movimento rebelde que há mais de 25 anos combate pela
independência deste pequeno território onde são produzidas cerca de 60 por
cento das receitas do petróleo.

A história de Tina é uma de muitas sobre abusos de direitos humanos
atribuídas ao exécito, que tenta deste modo retirar apoio à FLEC entre a
população civil. Ela não diz explicitamente que foi violada, mas Massiala
Vuvu, o médico congolês que examinou Tina e outra vítima numa clínica local,
não tem dúvidas sobre o que aconteceu. "A primeira consequência é
psicológica, porque estas raparigas foram vítimas de violação", confirma. "A
rapariga mais nova [Tina] não me deixou fazer um exame ginecológico devido
às dores que sofreu durante a violação. A segunda rapariga ficou ferimentos
na vagina devido à violação."

Activistas de direitos humanos dizem que o padre da paróquia de Tina fez
queixa às autoridades provinciais e que o militar acusado de instigar a
agressão foi publicamente despromovido - embora ninguém saiba se ele foi
posteriormente reintegrado nas forças armadas.

André Bazi, 35 anos, revela como é que as suas filhas adolescentes foram
mortas a sangue-frio por soldados que ocuparam a sua aldeia no Norte de
Cabinda. "Nós vivíamos no meio deles - ficaram uma semana. Comiam nas casas.
Minhas filhas cozinhavam para eles - serviam muito bem."

Bazi pensava que as suas filhas estariam em segurança quando se deslocaram a
pé até uma aldeia vizinha, mas testemunhas contaram-lhe como elas foram
mortas ao tentarem escapar de uma outra aparente tentativa de violação. "O
militar colocou a menor. Ele disparou três tiros. A mais velha queria
fugir - apanhou-a e matou-a, com três tiros tambem."

Outras foram arbitrariamente detidas e torturadas. Ivo Macaia, 44 anos,
funcionário da Chevron Texaco, relatou como foi preso na sua casa. "Dia 30
de Novembro o corpo não estava bem, senti-me febrir, fui dormir. ès 18
horas, duas senhoras vêm me acordar. Elas disseram que um amigo meu estava
lá fora. Eu saí fora e encontrei dois militares."

Macaia disse que foi conduzido a uma cela num quartel. Três dias depois,
sofrendo de malária, recebeu tratamento num hospital militar, mas não lhe
deram os medicamentos que a enfermeira considerava necessários. Foi
conduzido de helicóptero para outra base militar no exterior da cidade. "No
premeiro dia, fui posto num buraco, dormi no buraco, lá no buraco encontrei
muitos insectos, escorpiões a me picar, chuvas. A roupa molhava. Fiquei ali
até ao segundo dia."

Queixou-se ainda de ter sido retirado do buraco para celas durante três
dias, acusado de colaborar com a FLEC. Voltaram a pô-lo no buraco durante
mais duas semanas antes de o levarem de novo para a aldeia, primeiro para um
tribunal militar e depois para um civil. Foi libertado após sete semanas de
detenção.

"Todos são colaboradores"
Pedro Nzau Paulo, um camponês de 42 anos, mostra as cicatrizes nos pulsos e
pernas. Acusa soldados de o terem detido quando trabalhava no campo. "Eles
perguntaram-me coisas sobre a FLEC que não podia responder porque nunca
estive militar - não podia responder. Então eles me bateram com uma tortura
bem grande - agora não posso levantar nada, nem 10 quilos. Depois começaram
cortar a orelha. Amarraram-me muito bem, começaram me bater até eu desmaiei.
Quando acordei eu vi a tropa. Amarraram-me os colhões, meteram uma muchinga
[corda] - tinha que fazer uma análise, porque meu sexo está estragado."

Muitos outros detidos também se queixam de terem sido acusados de
envolvimento com a FLEC. Poucos admitem ligações directas com o movimento,
embora muitos sejam, de certo modo, activistas pró-independência e haja uma
simpatia generalizada pelos objectivos da FLEC. "Se eu sou colaborador do
FLEC, toda a populção de Cabinda é colaborador," clama João Gime, 46 anos,
contabilista na Chevron Texaco, preso mais ou menos na mesma altura em que o
seu colega Macaia.

Quando foram libertados, Gime e Macaia foram ovacionados na missa de domingo
na igreja da missão católica local: um precário edifício cor-de-rosa à
beira-mar, com vista para as plataformas petrolíferas que extraem cerca de
700 mil barris de "crude" por dia. O padre da paróquia, Jorge Casimiro
Kongo, tornou-se um ícone do movimento pela autonomia e direitos cívicos em
Cabinda. No seu sermão, o pare Kongo deixou bem clara a sua posição: "O
governo de Angola tem que reconhecer que a FLEC é o único representante do
povo de Caaa..." E a congregação completou, em uníssono: "Cabinda!"

Uma "solução pacífica"
Os testemunhos ouvidos pelo PòBLICO são consistentes com as alegações
contidas num relatório publicado em Dezembro pela Coligação para a
Reconciliação, Transparência e Cididania, um grupo angolano de indivíduos e
organizações não governamentais. Este relatório detalha em 20 páginas
relatos de tortura, violações, execuções sumárias e detenções extrajudiciais
em Cabinda. Embora alguns abusos sejam atribuídos aos guerrilheiros da FLEC,
a vasta maioria é identificada como sendo crimes cometidos pelas Forças Armadas Angolanas.

Apesar de repetidas tentativas para obter reacções de reponsáveis militares
e governamentais, ninguém foi autorizado a fazer comentários. Diplomatas que
têm tentado levantar a questão junto das FAA dizem que a guerra em Cabinda é
vista como um "assunto operacional" e não é discutida fora dos círculos militares.

 

 

 

 


 

 

Líder Nzita Tiago deixa aviso
FLEC/FAC poderá atacar em Luanda


2002-11-12 01:40:34
Paris - «Se os angolanos continuarem a fazer o que têm feito até aqui, no próximo ano seremos obrigados a enviar comandos a Angola e Luanda», avisou o líder da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda - Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC), Nzita Henriques Tiago, em entrevista concedida, em Paris, ao jornalista Rui Neumann. O responsável máximo da facção rebelde desmentiu a captura do General Francisco Luemba, chefe de Estado-Maior, e do ministro da Defesa, Estanislau Boma, pelas Forças Armadas Angolanas (FAA) na região de Buko-Zau e apelou ainda a Portugal para que faça «tudo por tudo» para sentar angolanos e cabindas na mesa de negociações.

As forças da FLEC/FAC pretendem manter o mesmo programa, mas sublinham que não querem «continuar a sofrer» desta forma. «Se os angolanos continuarem a fazer o que têm feito até aqui, a entrarem nas roças e roubarem tudo ao nosso povo, no próximo ano seremos obrigados a enviar comandos em Angola e Luanda, e já sabemos quais são os pontos que vamos atacar. Vamos atingir 'aqueles' que mandam e que não querem resolver o problema dos cabindas», alerta o líder da FLEC/FAC.«No próximo ano, se os angolanos não se pronunciam, nós vamos começar a alargar a ofensiva», repete.

Apesar dos avisos, Nzita Tiago manifesta-se «receptivo» a ter um encontro com os angolanos: «Sempre estivemos receptivos. Já encontramos em França, o Pitra Petrof duas vezes, e mais duas vezes em Libreville, mas os angolanos que não quiseram continuar com as negociações». Para iniciar negociações com Angola, o líder rebelde defende que «primeiro os angolanos têm de reconhecer que invadiram Cabinda pela força e que Cabinda não é Angola».

Quanto à proposta avançada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, de se efectuar um referendo em Cabinda, o responsável da FLEC/FAC está a favor, mas considera que o acto deverá ser feito na presença da ONU e outros observadores internacionais. «Nós não estamos a pedir a independência aos angolanos, porque se pedimos a independência, os angolanos têm de reconhecer que são colonialistas, se não são colonialistas não vamos falar de independência, mas da retirada deles de Cabinda», sublinha, acrescentando que «os angolanos não podem participar no referendo».

Mas antes do referendo, diz Nzita, tem de ser feito um recenseamento». «Uma pessoa para ser cabinda tem de ter pai e mãe cabindês, ou então pai ou mãe cabindês, e aceitar ser cabindês. O próprio filho que afirme que quer ser angolano, não poderá participar no referendo. Depois de se fazer o recenseamento, todos aqueles que se pronunciarem que querem a identidade angolana, não participam no referendo», argumenta.

Queda do quartel-general da FLEC/FAC em Buko Zau foi «propaganda»

Recentemente, as FAA afirmaram ter ocupado de assalto o quartel-general da FLEC/FAC em Buko Zau, a funcionar desde 1979 a cerca de cem quilómetros da cidade de Cabinda, anunciando também a captura do General Francisco Luemba e de Estanislau Boma durante a ocupação. O líder histórico da facção separatista armada desmente a queda do quartel e as capturas de membros da FLEC/FAC: «Os angolanos fizeram uma propaganda que o nosso chefe de estado-maior e o nosso secretário da Defesa tinham sido presos. É mentira. Os angolanos afirmaram que os iam apresentar à imprensa, mas até agora nada fizeram. O que eu sei que eles estão no território».

Nzita garante que «com esses acontecimentos a FLEC/FAC não foi desorganizada, está conforme tem estado. O Estado-maior, que os angolanos anunciam ter conquistado, não são as casas, são as pessoas responsáveis. Eu poderei estar aqui com o meu Estado-maior como amanha poderei estar noutro sítio, o Estado-maior existe sempre».

O responsável afirma ainda que «os angolanos querem fazer de Cabinda o cemitério para os homens da UNITA. Meter em face militares de Cabinda e cabindeses contra os homens da UNITA». Os planos da FLEC/FAC, que recusa combater contra os militares do Galo Negro, são outros: «Nós não queremos fazer de Cabinda o cemitério dos homens da UNITA». O Governo do MPLA, avisa, «quer acabar com todas as forças ainda existentes da UNITA, assim como quer acabar com a FLEC». A maioria dos militares, conta, que chegaram a Cabinda «vieram do Sul de Angola, homens da UNITA. Para evitar esta situação nós preferimos recuar».

Para o líder da FLEC/FAC, a Igreja também tem um papel importante nesta questão. «Enviei recentemente uma carta onde peço ao Bispo para utilizar toda a sua força para acabar com a guerra e o sofrimento vivido em Cabinda. Os angolanos dizem que não existe um interlocutor. D. Paulino Madeca, como religioso e intelectual pode ser um interlocutor do povo de Cabinda». No entanto, acrescenta, «se o Bispo, não faz os esforços para reunir todos os cabindas, a culpa será dele quando os angolanos afirmam que não têm um interlocutor».

Mensagem a Portugal

Nzita Tiago confessa que uma das «maiores tristezas» da FLEC/FAC é o facto das Nações Unidas legitimarem e reforçarem o seu apoio a Angola. «Porque que é que a ONU vai apoiar o Governo angolano, quando sabe o Governo angolano está a matar pessoas, quando sabe que o Governo angolano ocupa o território de Cabinda sem o consentimento do povo de Cabinda. Porque é que a ONU não reage a estas situações. Será que não existe a Declaração Universal dos Direitos dos Homens?», questiona o líder histórico.

Portugal também não escapa às críticas do Nzita. «Os portugueses sabem que entraram em Angola em 1482, e Cabinda 1485, mas esquecem os tratados que fizemos com eles. Porque que é que se fala de ter anexado Cabinda a Angola? Se houve esta operação de anexar Cabinda a Angola quer dizer que Cabinda não pertencia a Angola quando os portugueses lá chegaram», defende. O responsável faz ainda uma pergunta aos portugueses: «Porque é que hoje apoiam os angolanos, esquecendo todos os acordos que fizeram connosco, e continuam a dizer que Cabinda pertence a Angola. Porquê?».

Apesar de todas as «mágoas», o líder da FLEC/FAC deixa um apelo a Portugal. «A mensagem que envio a Portugal é que façam tudo por tudo para sentar os angolanos connosco na mesa de negociações. E que as autoridades portuguesas, desde o Presidente da República ao último cidadão português. Não se considerem inferiores em frente do angolano, e que não se deixe colonizar e influenciar pelos angolanos».

Apesar de considerar que «os portugueses não têm a força e coragem de fazerem uma declaração na ONU a dizerem 'eu é que anexei este território a Angola'», Nzita Henriques Tiago considera que «bastava uma palavra dos portugueses na ONU a dizer 'nós retomamos Cabinda'». E acrescenta: «Portugal é cúmplice da 'matança' dos cabindas. Nós gostaríamos de ver os portugueses tomarem as suas responsabilidades».

O líder da FLEC/FAC garante ainda ter condições para assumir imediatamente um governo em Cabinda, no caso de independência imediata. «No dia em que os angolanos saírem de Cabinda, temos um governo para assumir imediatamente as nossas responsabilidades».

(c) PNN - agencianoticias.com

 


 

 

Conflito de Cabinda
FLEC afirma desconhecer comissão cabindesa integrante


2002-11-19 17:37:02
Lisboa - O Secretariado Geral da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) afirmou esta segunda-feira desconhecer a existência de uma suposta comissão cabindesa, que integra também a FLEC, para discutir com o Governo angolano o fim do conflito no território. Em comunicado enviado à PNN, a facção rebelde desmente assim algumas notícias vindas a público no passado dia 15 de Novembro.

A FLEC afirma «desconhecer o assunto» e aproveita ainda para recordar a opinião pública que «as forças políticas representativas de Cabinda constituíram a Plataforma FLEC no dia 6 de Maio de 2002, para exactamente responder à preocupação do Governo de Angola que sempre pretendeu a falta de interlocutor válido com o qual discutir a solução do problema de Cabinda». Apesar da «boa vontade manifestada com o aparecimento dessa Plataforma» e «da predisposição» manifestada pelo Bispo de Cabinda, D.Paulino, o movimento ainda não surtiu efeitos, de acordo com a Frente.

O Secretariado Geral lembra ainda ao Governo de Luanda e à opinião internacional que a FLEC «é uma guerrilha de libertação nacional. Uma emanação do povo de Cabinda que se insurge contra as violações dos seus direitos mais legítimos pelo governo de Angola» e acrescenta que «a sua resistência é popular e só poderá ser esmagada se, como tem sido a sua intenção, o MPLA pudesse exterminar todos os cabindas».

Para a facção, o Governo angolano «só conseguirá avanços significativos (...) mudando radicalmente a sua política tradicional de tagarelice insignificante, no lugar de discursos construtivos e comunicativos, inscrevendo-se num processo de comunicação sinérgico, abandonando a sua posição autocrática e belicista em benefício de uma leitura e compreensão justas e pragmáticas das reivindicações dos cabindas, procurando por uma solução que possa, no máximo, satisfazer cada uma das partes».

No mesmo comunicado, a FLEC apela ao Presidente José Eduardo dos Santos, ao Governo e ao Parlamento angolanos para que façam «uma avaliação correcta e clara da situação de guerra prevalecente em Cabinda», convidando-os também «a um envolvimento activo, directo e conscencioso na solução pacífica desse conflito». Uma das propostas passa por uma «parceria estratégica global para o futuro entre os dois povos, na igualdade e solidariedade, preservados e respeitados a identidade, os direitos inalienáveis e as especificidades de cada um». O Secretariado Geral solicita ainda ao governo e ao povo portugueses o seu envolvimento, «persuadindo os governantes de Luanda a aceitarem o compromisso».

(c) PNN - agencianoticias.com

 

 


 

 

Em causa «plataforma» para negociações de paz
Movimentos independentistas de Cabinda acusam MPLA de criar «comissões fantoches»


2002-11-27 17:44:52
Cabinda - Os principais representantes dos movimentos independentistas de Cabinda exilados no estrangeiro dizem ter sido «apanhados de surpresa» com o comunicado do Governo angolano, divulgado a 15 de Novembro, a anunciar a criação da «plataforma» para as futuras negociações de paz no enclave. Longe de chegarem a um consenso sobre os nomes que deverão integrar a referida comissão de negociação, os independentistas ainda o MPLA de estar a criar «comissões fantoches».

Segundo fonte contactada, Novembro está a ser o mês do nascimento de múltiplas «bases de futuras negociações». A referida comissão seria assim representada por José Tembo, em nome do líder da FLEC-Original de Ranque Franque, Tiburcio Luemba, presidente da recém criada FLEC - Renovada Nova Visão, e Bento Bembe, presidente da Frente de Libertação do Enclave de cabinda (FLEC), ex-FLEC-Renovada.

As reacções a este anúncio foram imediatas. Enquanto a FLEC, ex-FLEC-Renovada, ainda não dispunha de elementos suficientes para argumentar sobre esta posição, Bento Bembe limitou-se a difundir um comunicado onde o secretário-geral da FLEC, Bem-Aventurado de Jesus Kapita, afirma «desconhecer o assunto», adiantando que «as forças políticas representativas de Cabinda constituíram a Plataforma FLEC no dia 6 de Maio de 2002, para exactamente responder à preocupação do Governo de Angola que sempre pretendeu a falta de interlocutor válido com o qual discutir a solução do problema de Cabinda».

A Frente de Libertação do Enclave de Cabinda - Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC) afirmou que «essa suposta comissão composta por Bento Bembe, Tiburcio Luemba e Ranque Franque é mais uma operação de destabilização e intoxicação do MPLA, que utiliza os seus 'colaboradores cabindas' para teatralizarem uma negociação que vá exclusivamente ao encontro dos objectivos pessoais do MPLA», e não reconhece a legitimidade dessa comissão.

Porém, tanto a FLEC/FAC como a FLEC-Renovada estão de acordo que o actual Bispo de Cabinda, D. Paulino Madeca, é o interlocutor «válido e consensual» entre todos os cabindas e resistentes. Nzita Tiago, líder da FLEC/FAC, numa carta dirigida a D. Paulino Madeca, no passado dia 6 de Novembro, propõe ao Bispo que este «reuna as individualidades de nacionalidade cabinda com vista e harmonizar os seus pontos de vista sobre o futuro do território de Cabinda face a Angola».

No mesmo documento, o líder da FLEC/FAC sugere Ranque Franque, General Puna, Tony Fernandes, Pitra Petroff, António Sozinho, Bento Bembe, Tiburcio Luemba, Francisco Lubota, Padre Congo, Liberal Nuno, Carlos Puna, Kabangu, Jean da Costa, Belchior, Pastor Waco, Benicio Mavungu, António Lopes e Padre Bâmbi como as individualidades a estarem presentes na reunião. Nzita Tiago apela a D. Paulino Madeca que «solicite o apoio de José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, para a realização desta reunião».

Em nota de imprensa difundida no passado dia 17, a FLEC Renovada acusa a «indiferença» de Angola, «apesar da predisposição manifestada por Sua Excelência Reverendíssima D. Paulino, Bispo de Cabinda, que chegou mesmo a disponibilizar-se para, caso necessário, mediar as conversações entre o Governo de Angola e a FLEC». Na semana passada, todos os movimentos independentistas representados no estrangeiro receberam uma proposta de Ranque Franque que apela a uma «concertação urgente» de todos os movimentos a fim de se negociar no imediato a paz para o enclave.

«Sentimo-nos muito sós»

Entretanto, enquanto o consenso em torno de uma real plataforma está longe de ser um facto, fontes que solicitaram o anonimato disseram que a situação em Cabinda está tomar «proporções dramáticas». «Sentimo-nos muito sós. Parece ser um 'complot' internacional para acabar connosco», disse fonte do enclave, garantindo ainda que «acabam de chegar a Cabinda mercenários. Instalaram-se num dos hotéis desta cidade. Entrados no hotel à civil, de lá saíram pouco depois fardados de militar».

Outra fonte, que também pediu o anonimato por questões de segurança, informou que «é do conhecimento da opinião internacional da grande ofensiva militar do Governo angolano, em Cabinda. Nenhuma voz do mundo livre se levantou para a contestar. Todos pensam que é legítima». E acrescentou: «O Governo angolano está a exterminar o povo de Cabinda. Uma vez que a campanha contra os guerrilheiros não tem produzido os efeitos desejados, agora vira-se contra tudo o que é cabinda». Este alerta é lançado «ao mundo livre e civilizado, ONG's, ONU, União Europeia, Amnistia Internacional e Comité Internacional das Nações Unidas para os Direitos Humanos».

(c) PNN - agencianoticias.com

 

 

 


 

 

 

«Terror em Cabinda»
Relatório sobre Cabinda aponta para contínua violação dos direitos humanos


2002-12-10 18:58:00
Luanda - A Comissão Ad-Hoc para os Direitos Humanos em Cabinda e a Coligação para a Reconciliação, Transparência e Cidadania lançaram esta terça-feira, em Luanda, o 1/o Relatório sobre a situação dos Direitos Humanos no enclave. Intitulado de «Terror em Cabinda», o documento aponta para constantes violações dos direitos humanos nesta província angolana, pretendendo «chamar a atenção das autoridades e exército governamentais, da guerrilha e da opinião pública nacional e internacional para a urgência em pôr-se termo à barbárie que se assiste em Cabinda».

O relatório, de 27 páginas, dedica 15 a enumerar as diversas situações de violação dos direitos do Homem, que passam por execuções sumárias, fuzilamentos e assassinatos, desaparecimentos, detenções arbitrárias e torturas, abusos sexuais, destruições e pilhagens e vítimas de minas anti-pessoal. O mesmo documento reflecte ainda sobre as violações cometidas pelas diversas facções da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), entre as quais o sequestro de cinco cidadãos portugueses em Março de 2001.

Perante a situação que se vive em Cabinda, a Comissão Ad-Hoc e a Coligação deixam, no ponto 7 do texto, uma série de recomendações a diversas entidades, começando pelo Governo angolano a quem, «na qualidade de cidadãos nacionais», exigem «um comportamento responsável e de acordo com os interesses mais elementares dos cidadãos». Por isso, consideram que Angola deve parar «imediatamente todas as operações militares ofensivas, no sentido de garantir um mínimo de protecção às populações civis, vítimas de ataques militares indiscriminados».

Ao mesmo tempo, os responsáveis pelo relatório solicitam ao executivo a instauração de um inquérito para o apuramento de responsabilidades individuais e colectivas, na violação dos direitos humanos, e a consequente aplicação da justiça, ao mesmo tempo que recomendam a adopção de uma «postura coerente com o discurso político do presidente José Eduardo dos Santos e de outros altos responsáveis do MPLA na resolução, pela via do diálogo directo e inclusivo, do conflito em Cabinda».

As recomendações prosseguem com a FLEC, onde o relatório refere que o movimento «deve apresentar, sem equívocos, o seu plano de paz e prestar-se a colaborar com o Governo na declaração e implementação efectiva de um cessar-fogo», devendo «cessar definitivamente a política de raptos de estrangeiros como forma de pressão política e de fonte de financiamento da sua luta». Por outro lado, o relatório recomenda às duas alas armadas da FLEC que harmonizem as suas posições e favoreçam «a emergência de um consenso favorável à implementação do diálogo e ao estabelecimento da paz».

Apelando à sociedade civil, para que se implique de forma mais activa e solidária na resolução do conflito em Cabinda, e à ONU, para que reveja a sua posição em relação a Angola, o texto não esquece as multinacionais petrolíferas a operar no enclave, aconselhando-as a «abster-se de participar ou dar respaldo a actos que ponham em causa a integridade física e moral das pessoas, incluindo os seus próprios empregados». Países com interesses petrolíferos como os Estados Unidos, França, Itália e Portugal, «devem adoptar uma postura mais respeitadora em relação à vida das populações locais. (...) Esses países devem abster-se de, com o seu silêncio, legitimar as sistemáticas violações dos direitos humanos em Cabinda e, um pouco por toda Angola, seja a que pretexto for».

Com uma população estimada em mais de 300 mil habitantes, Cabinda é a província mais a norte de Angola, com um território de 7.270 quilómetros quadrados, situado na costa, entre as Repúblicas do Congo-Brazzaville e Congo Democrático. Rica em petróleo, a produção atinge os 700 mil barris por dia, o que corresponde a cerca de dois terços das receitas anuais do Estado angolano.

Desde a independência de Angola, em 1975, guerrilheiros da FLEC opõem-se, pela via militar, às forças governamentais. Os independentistas argumentam que Cabinda não é Angola, defendendo que o território foi ocupado e anexado, sem fundamentos legítimos, pelo Governo angolano e, por isso, lutam pelo reconhecimento do seu direito à auto-determinação. Por seu lado, o Governo sustenta que Cabinda «é parte integrante e inalienável do seu território» e empreende uma escalada militar para acabar com a guerrilha para pôr fim às reivindicações independentistas.

(c) PNN - agencianoticias.com

 

 


 

 

«As Almas da Floresta»
Escritora de Cabinda lança livro sobre a sua terra natal


2002-12-23 11:07:08
Paris - O périplo de Albino Lutta, jovem mestiço de Cabinda, e Albino Santos, militar português reformado e antigo governador de Cabinda, são o fio condutor utilizado pela escritora cabindesa Virginie Mouanda para denunciar o drama que se vive em Cabinda e humanizar a aventura dos resistentes da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) no interior da floresta do Maiombé. O livro «As Almas da Floresta» («Les Ames de la Forêt») , publicado em Paris pela «Éditions des Écrivains», é uma crítica fria à presença portuguesa em Cabinda e à colonização angolana.

«Perante a indiferença da comunidade internacional ao drama que estamos a viver em Cabinda, senti a necessidade de escrever este livro», afirmou a autora do livro «As Almas da Floresta». Na sua obra, é retraçada a história do jovem Albino Lutta, mestiço, neto de um antigo governador português de Cabinda, Albino Santos, que deixara presente no enclave «a memória de um governador arcaico e duro».

O livro começa com a deslocação de Albino Lutta à floresta do Maiombé para visitar o seu pai, um resistente da FLEC, onde encontrará uma verdadeira comunidade de resistentes que se recusam a aceitar a ocupação angolana. Nesta viagem, Albino Lutta fica seduzido pela «causa dos FLEC's». Durante a sua estadia conhece uma jovem, Maria, por quem se apaixona. Lutta decide depois partir, com o objectivo de mais tarde poder ajudar a resistência.

O jovem segue para a Universidade de Medicina de Lyon, em França, onde cria fortes amizades com a comunidade portuguesa, que lhe propõe fazer uma visita a Lisboa. Albino Lutta decide ir ao encontro das suas raízes e encontrar o seu avô Albino Santos, que abandonara a sua avó por uma «branca». Segundo Virginie Mouanda, «Albino Lutta representa o cabindês que, como mestiço, ainda traz as marcas da colonização portuguesa», ao passo que «Albino Santos representa o Portugal colonizador que não respeitou os seus compromissos e abandonou Cabinda, entregando-a à ocupação angolana».

Albino Santos é um velho reformado que vive num lar em Lisboa, rodeado por um «ambiente arcaico e decrépito». O confronto entre o neto e o avô é manifestado pelo ódio e desprezo de Albino Lutta, enquanto Albino Santos, deficiente de guerra, revê no seu neto os fantasmas do seu próprio passado. Porém, as suas palavras de arrependimento não sensibilizam Albino Lutta, que termina os estudos e regressa a Cabinda com o objectivo de se juntar às fileiras da FLEC, como médico, e casar com Maria.

No entanto, a jovem estava grávida, resultado de uma violação colectiva por militares angolanos. Mesmo assim, o jovem Albino aceita Maria, que acabará por morrer mais tarde num ataque massivo angolano às posições da resistência. Albino Santos decide voltar a Cabinda, para reencontrar Fatouma, avó do jovem Albino, a fim de lhe pedir perdão pelo passado. Quando chega ao enclave, encontra Sylvano Bento Nzau, antigo cozinheiro do palácio governamental, que perdera as pernas nas fileiras da FLEC. Reconhecendo Albino Santos, Sylviano não esconde o seu ódio e rancor pelo antigo governador. Sylviano, comenta a autora, «é uma personagem real, que ainda hoje vive em Cabinda, só alterei o nome por questões de segurança».

Fatouma morre na véspera da chegada de Albino Santos à sua aldeia. O antigo governador é escorraçado pelos jovens e entregue à sua sorte, acabando por morrer só, após pisar uma mina. «A juventude cabindesa poderá ter um imagem errada dos portugueses, mas a minha geração era muito nova durante a guerra com os portugueses, e as histórias da presença portuguesa são contadas pelos mais velhos, nós só conhecemos a guerra», esclarece Virginie Mouanda. «A geração que nasceu depois de 1974 também só conhece a guerra, com os angolanos. E sentem que Portugal entregou Cabinda a Angola, tento uma enorme quota de responsabilidade na nossa actual situação», sublinha.

«Albino Santos representa a imagem dos portugueses que está patente em muitos jovens cabindeses. O resultado do abandono e hoje a indiferença é representada pela velhice de Albino Santos e a sua morte, desfeito em bocados após pisar uma mina», explica a autora, segundo a qual «a juventude cabindesa já não tem grandes esperanças em Portugal. É um passado negro, que morreu pela sua própria indiferença».

«As Almas da Floresta» é o resultado de um conjunto de testemunhos que Virginie Mouanda ouviu em casa da sua avó, que recebia e albergava frequentemente refugiados cabindeses. «O meu romance é uma obra de ficção, onde criei personagens para testemunhar histórias reais e um drama actual», garante. A obra de Mouanda é uma crítica fria à presença portuguesa em Cabinda e à «colonização forçada» por Angola.

Virginie Mouanda, actualmente a viver em Grenoble (França), nasceu em Ponta Negra (Congo Brazzaville) em 1966, onde os seus pais se refugiaram durante a guerra ultramarina portuguesa. Conhece de perto a FLEC e o quotidiano dos resistentes do Maiombé, onde se encontram muitos dos seus familiares. Deslocou-se desde muito jovem às zonas controladas pela FLEC e não esconde a sua admiração por «estes combatentes que optaram por viver em plena selva, mas livres, decididos a combater até às últimas consequências», confessa.

A escritora pretende que o seu livro seja editado em língua portuguesa. «Afinal, Cabinda é país lusófono», afirma, acrescentando que gostaria que o prefácio fosse da autoria de António Lobo Antunes. Na edição francesa, François-Xavier Verschave, jornalista francês, especializado em assuntos africanos, é o autor do prefácio.

(c) PNN - agencianoticias.com

 

 


 

 

 

Livro de Alban Monday Kouango
«Cabinda, um Kuwait africano» retrata drama de Cabinda


2003-01-02 11:26:50
Paris - O final de 2002 fica marcado pela publicação, em França, de dois livros sobre a resistência cabindesa, «As almas da floresta» de Virginie Mouanda, um romance baseado em factos verídicos, e «Cabinda, Um Kuwait africano», de Alban Monday Kouango. Também em língua francesa, e das edições «L’Harmattan», a segunda obra assume-se como um «retrato histórico do drama cabindês».

«Cabinda, um Kuwait africano» é definido pelo Padre Jorge Congo, autor do prefácio, como «um grito estridente» e «uma mistura de historias com uma sinfonia coral que ignora a lógica e a diplomacia». Alban Monday Kouango, autor do livro, reconhece que a sua obra tem um cariz militante fiel aos seus compromissos na luta cabindesa.

«É necessário que as pessoas comecem a falar do problema de Cabinda sem medo», adianta o autor, segundo o qual Cabinda é «um condensado exemplar da dolorosa história recente do continente (africano), onde tudo está presente: mercenários, refugiados, multinacionais, serviços secretos, manipulações, corrupção de todo o género e milhares se mortos. No centro do drama: o petróleo».

A obra está dividida em três partes. A primeira, intitulada «Cabinda diferente de Angola», é uma análise histórica jurídica, reforçada pelos argumentos geográficos e culturais da separação de facto de Cabinda e Angola. A segunda parte mergulha no relato histórico e militante, do início e perenidade da resistência em Cabinda. No capítulo «A libertação confiscada», Alban Kouango descreve o desenrolar de acontecimentos internos à resistência, e especialmente à Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), que levaram à constituição de vários ramos e frentes.

Com um tom crítico, o autor revela vários episódios que, segundo o mesmo, foram os «motores das divisões na resistência», não se inibindo de acusar e de citar os alegados «responsáveis». Interrogado se o seu livro poderia vir a acentuar as actuais divisões na resistência, quando o apelo geral é vocacionado para a reconciliação entre as várias frentes via uma plataforma de entendimento, Alban Kouango avança que o seu livro «é uma leitura dos factos». Afirmando não temer represálias nem qualquer outro tipo de perseguição, Monday Kouango garante: «Tudo que escrevo é real».

O terceiro capítulo debruça-se sobre «o sofrimento do povo cabindês», um olhar de acusação sobre a questão dos refugiados cabindeses e a responsabilidade dos interesses petrolíferos como a «causa da desgraça do povo cabindês». Para Alban Monday Kouango a solução para o problema do enclave passa por «uma real vontade para iniciar o diálogo, que viabilizará o estabelecimento de um período de paz». Porém, afirma o autor, «Portugal tem que reconhecer o seu erro na descolonização», avançando ainda a França como um dos principais actores internacionais na resolução do problema.

Alban Kouango confirma que o segundo tomo, na mesma linha de «Cabinda, um Kuwait africano», já está em elaboração. Neste momento espera traduzir o seu livro em língua portuguesa e difundir a obra em Portugal. O autor está exilado na Suíça desde 1998, depois de ter sido empregado do grupo petrolífero Elf-Aquitaine durante 15 anos. É actualmente o secretário-geral de SOS-Cabinda na Suíça.

(c) PNN - agencianoticias.com

 

 


 

 

Pelo fim das hostilidades
Juventude cabindesa apela à comunidade internacional


2003-01-02 15:33:48
Cabinda - A Juventude Cabindesa apela à comunidade internacional para a justiça, paz e a segurança em Cabinda no ano de 2003. Os jovens desta província angolana negam ainda, «com muito rigor», as recentes informações divulgadas pelas Forças Armadas Angolanas (FAA), que dão conta da queda dos principais bastiões da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC-Renovada) e da captura de dois militares.

Segundo uma nota da Juventude Cabindesa, assinada por Hélder P. Celeste e enviada à PNN, os dois militares renderam-se desde o dia 17 de Novembro de 2002 e, «portanto, não foram capturados». Os jovens dizem seguir «tudo de perto, apesar do sistema comunista implantado no protectorado português pelo o Governo do MPLA (força no poder em Angola)».

Desta forma, apelam às Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE), União Africana (UA) e Organizações Não Governamentais (ONG) para que ajudem a pôr um fim nas hostilidades em Cabinda.

Cabinda, responsável pela produção de cerca de 90% do petróleo angolano, está situada entre a República do Congo e a República Democrática do Congo. A FLEC-Renovada e a FLEC-FAC, a outra facção do movimento, lutam pela independência do território, que consideram um protectorado português.

(c) PNN - agencianoticias.com

 

 

 


 

Apelando às autoridade portuguesas
Secretariado da FLEC desmente Forças Armadas Angolanas


2003-01-02 17:14:21
Lisboa - O secretariado da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) nega qualquer queda das bases operacionais da FLEC-Renovada, assim como a apreensão de material bélico e dois oficiais, anunciadas esta semana pelas Forças Armadas de Angola (FAA). Em comunicado, enviado à PNN, o movimento desmente aquilo a que chama de «triunfalismo do Governo angolano em Cabinda» e solicita junto da comunidade internacional, mais precisamente junto das autoridades portuguesas, «o apoio e a intervenção necessários para persuadir Angola a abandonar a guerra em Cabinda».

«Todos desejamos o fim desse conflito e a instauração da paz pelo diálogo, pois seria necessário que ao entrarmos no novo ano 2003 concentrássemos toda a nossa atenção e energias para o início do diálogo», refere o secretariado.

No mesmo texto, assinado pelo secretário do movimento, Bem Aventurado de Jesus Kapita, é deixado um apelo ao Governo de Luanda para que «junte os seus esforços aos da oposição e sociedade civil angolanas, obrando para que se concretize a intenção do Presidente José Eduardo dos Santos, relativamente ao conflito em Cabinda, proferida no seu discurso de fim de ano».

Quanto às recentes notícias, o secretariado geral da FLEC diz-se surpreendido, alegando que o Governo angolano «tenta dissimular o insucesso das suas operações mediatizando disfarces», como quando fala do «pretendido material recuperado, mas que na verdade era um material já abandonado», dos «dois pretendidos oficiais do comando da FLEC capturados, mas que na verdade não eram da direcção».

«O que é verdade é que as FAA e as nossas forças estão num duelo umas contra as outras no terreno», refere a Frente de Libertação no mesmo comunicado.

No comunicado, a FLEC recorda ainda aos dirigentes angolanos que «uma força de guerrilha como a FLEC não possui bastiões pois, o posicionamento geográfico das FAA no território sempre fez dela uma força de movimentações constantes», além de que o movimento «é uma guerrilha organizada com um ideal, não podendo ser desarmada nem reduzida ao silêncio pela força».

(c) PNN - agencianoticias.com

 

 


 

 

 

Carta já seguiu para presidente da Assembleia Nacional
PAJOCA quer ver Parlamento angolano a discutir questão de Cabinda
 

2003-01-07 16:32:12


Cabinda - O Partido da Aliança da Juventude Operaria e Camponesa de Cabinda (PAJOCA) quer levar a situação desta província ao Parlamento angolano, considerando que o caso assumiu já contornos perigosos, sobretudo porque, devido ao conflito, o número de vítimas entre a população civil aumentou. Nesse sentido, o PAJOCA enviou já uma carta ao presidente da Assembleia Nacional de Angola, Roberto Víctor de Almeida.

Para o presidente do partido, Alexandre Sebastião André, em declarações à rádio «Voz da América», o Governo não tem uma política clara em relação à questão de Cabinda e, por isso, o Parlamento deve tomar uma posição. «É um problema nacional, e os problemas nacionais devem ser abordados na Assembleia Nacional», sustenta.

O líder do PAJOCA defende ainda que o Governo de Angola deve passar das intenções à acção, quando fala da solução do problema através do diálogo, de forma melhorar as condições de vida da população local.

«Não é pela via da guerra que se vai resolver o problema de Cabinda. Nós temos defendido uma autonomia para aquela região», frisa ainda o responsável que considera que as diferentes facções da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) têm poucas hipóteses de continuar a guerra, uma vez que a influência política e militar de Angola nos Congos retira bases de apoio à guerrilha.

Na mesma entrevista, Alexandre Sebastião questiona o destino que tem sido dado aos 10% das receitas da produção petrolífera, porque a população continua na miséria e a região não apresenta grandes investimentos.

Cabinda é responsável pela produção de 90% do petróleo angolano. Por isso, o PAJOCA sustenta que o território «devia ter um tratamento especial, tendo em conta o peso que tem na economia do país».

(c) PNN - agencianoticias.com

 


 

Jean da Costa denuncia «genocídio»
Presidente do CNRPC pede ajuda «urgente» para povo de Cabinda



2003-01-22 15:14:42


Paris - O presidente do Comité de Negociação pela Restauração da Paz em Cabinda (CNRPC), general Jean da Costa, lançou um apelo internacional a diversas entidades e organizações para que prestem «com urgência» ajuda e assistência ao povo do enclave. Em comunicado divulgado esta terça-feira, o responsável denuncia um «genocídio» em Cabinda que já levou ao desaparecimento de 23 aldeias.

Em comunicado, divulgado pela Associação Internacional dos Amigos do Povo de Cabinda (AIAPC), o presidente do CNPRC promete apresentar à comunicação social, numa conferência de imprensa que terá lugar em Paris «nos próximos dias», documentos sobre os massacres que garante estarem a ser cometidos neste enclave situado na costa atlântica africana.

Segundo Jean da Costa, desde o dia 11 de Outubro de 2002, as Forças Armadas Angolas (FAA) enviaram cerca de «dez mil homens» para o enclave situado entre a República do Congo Brazzaville e a República Democrática do Congo, «apoiados por helicópteros de ataque MI 24».

Junto às fronteiras, refere ainda o general, foram também colocados soldados angolanos, mais precisamente, cinco mil no Congo Brazzaville e igual número de homens na República Democrática do Congo. «Estas forças entraram em acção depois do dia 8 de Novembro de 2002», assegura Jean da Costa, explicando que foi nessa altura que começou o «massacre sistemático de todos os que procuram refugiar-se nos países vizinhos».

O líder do CNPRC denuncia ainda que «vinte e três aldeias desapareceram do mapa em Cabinda». O general dá como exemplo a aldeia de Tchintazi, que diz ter sido palco de uma «caça ao homem» devido ao desaparecimento de «3067 habitantes, 44 crianças entre os dois e os nove anos e 62 adolescentes entre os dez e os seis anos».

Jean da Costa lança um apelo humanitário, «em nome do povo de Cabinda», ao secretário-geral da ONU, secretário-geral da União Africana, presidente da Comunidade Europeia, chefes de Estado de Governo, Federação Internacional da Liga de Direitos Humanos, Amnistia Internacional, Médicos Sem Fronteiras e instâncias religiosas.

(c) PNN - agencianoticias.com

 

 


 

 

Balanço dos últimos seis meses
Juventude Patriótica de Cabinda alerta para aumento de «acções belicistas» em Cabinda


2003-01-23 16:41:42


Cabinda - A Juventude Patriótica de Cabinda (JUPACA) afirma que as «acções belicistas e ocupacionistas» levadas a cabo pelo Governo de Angola no enclave situado entre a República do Congo Brazzaville e a República Democrática do Congo «intensificaram-se grandemente» nos últimos tempos. No seu mais recente relatório semestral, a que a PNN teve acesso, a organização denuncia «rusgas» a casas de supostos simpatizantes da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) e «infiltrações» em grupos que actuam na clandestinidade.

No relatório, emitido esta semana na cidade de Cabinda, a JUPACA, uma organização juvenil na clandestinidade que actua no interior do enclave, em colaboração com diversos movimentos armados de libertação, faz um balanço dos últimos seis meses de «invasão» no território. «Noite e dia chegam elevadas quantidades de materiais de guerra, como sendo carros de assalto, blindados de espécie diversa, tanques de fabrico russo, helicópteros de tipo Mi8», é referido no documento, que denuncia ainda a mobilização de «cerca de 50 mil soldados angolanos».

Segundo a organização, «a operação denominada 'caça ao homem' teve início em Julho último» e tinha como principal objectivo «eliminar as bases» dos movimentos de libertação no Centro e Norte do território até Dezembro de 2001. «Estas operações, segundo fontes do nossos serviços secretos, foram ordenadas pelo governo ocupacionista em Luanda», acrescenta a JUPACA.

No mesmo documento, a organização afirma que se continua a assistir no território de Cabinda a «raptos, assassinatos de homens, violações de mulheres e bombardeamentos a grande escala» de tropas que, segundo o grupo juvenil, «se desdobram em duas frentes», nomeadamente no Centro, nas áreas de Tando Zinze, e no Norte, nas áreas de Necuto. «Das acções que levamos a cabo temos a registar mais de 900 soldados da FALPA mortos em combate pelas nossas forças e cerca de 60 feridos», é sublinhado no relatório.

Segundo a Juventude Patriótica, as Nações Unidas receberam «mais de dez cartas abertas» expondo estas questões, mas «nada foi feito», frisam. «Debate-se a lei constitucional em Angola, mas não se fale de Cabinda», dizem. «A Chevrontexaco que opera em Cabinda tem objectivos com o governo ocupacionista e por isso não leva a cabo nenhum projecto» no enclave, acrescenta a organização, sublinhando: «Estão nosso território há 32 anos mas não têm sequer um edifício na cidade do Tchioua».

(c) PNN - agencianoticias.com

 

 

 


 

 

 

Jean da Costa lança apelo internacional
Presidente do CNRPC convoca conferência para denunciar massacres em Cabinda



2003-01-28 17:17:12


Paris - O presidente do Comité de Negociação pela Restauração da Paz em Cabinda (CNRPC), general Jean da Costa, convocou uma conferência de imprensa para a próxima quinta-feira, no Centro de Acolhimento de Imprensa Estrangeira (CAPE), em Paris, para denunciar um «genocídio» em Cabinda que garante ter conduzido já ao desaparecimento de 23 aldeias. O lança também um apelo internacional a diversas entidades e organizações para que prestem «com urgência» ajuda e assistência ao povo do enclave.

Em comunicado a que a PNN teve acesso, o presidente do CNPRC promete apresentar à comunicação social, durante a conferência de imprensa, documentos sobre os massacres que garante estarem a ser cometidos neste enclave situado na costa atlântica africana.

Segundo Jean da Costa, desde o dia 11 de Outubro de 2002, as Forças Armadas Angolas (FAA) enviaram cerca de «dez mil homens» para o enclave situado entre a República do Congo Brazzaville e a República Democrática do Congo, «apoiados por helicópteros de ataque MI 24».

Junto às fronteiras, refere ainda o general, foram também colocados soldados angolanos, mais precisamente, cinco mil no Congo Brazzaville e igual número de homens na República Democrática do Congo. «Estas forças entraram em acção depois do dia 8 de Novembro de 2002», assegura Jean da Costa, explicando que foi nessa altura que começou o «massacre sistemático de todos os que procuram refugiar-se nos países vizinhos».

O líder do CNPRC denuncia ainda que «vinte e três aldeias desapareceram do mapa em Cabinda». Jean da Costa lança um apelo humanitário, «em nome do povo de Cabinda», ao secretário-geral da ONU, secretário-geral da União Africana, presidente da Comunidade Europeia, chefes de Estado de Governo, Federação Internacional da Liga de Direitos Humanos, Amnistia Internacional, Médicos Sem Fronteiras e instâncias religiosas.

(c) PNN - agencianoticias.com
 

 


Conversas secretas em Paris
Governo angolano estabelece diálogo directo com FLEC/FAC


2003-02-01 09:42:33


Paris - Depois da ofensiva das Forças Armadas Angolanas (FAA) na região do Maiombé, norte de Cabinda, visando os principais bastiões da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda - Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC) e das declarações do seu líder, Nzita Tiago, que ameaçou alargar o conflito até Luanda, uma delegação angolana, mandatada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, deslocou-se a Paris a fim de iniciar diálogos com representantes do movimento. Segundo fontes próximas da presidência da FLEC/FAC, Eduardo dos Santos e Nzita Tiago efectuaram, no passado dia 9, em Paris, um encontro de carácter «exploratório» destinado a encontrar uma solução para o conflito no enclave.

De acordo com as mesmas fontes, a delegação de Angola era composta pelo general Fernando Miala, ministro da Presidência e secretário Executivo do Conselho da Defesa e Segurança, capitão João Batista Luvovanu, conselheiro do ministro da Presidência, Manuel Paim, assistente do ministro da Presidência, e Raymundo dos Santos, representante do ministro da Presidência na Embaixada de Angola em França.

Integravam a delegação da FLEC/FAC Joel Batila, coordenador das actividades exteriores da FLEC/FAC, António Nzita Mbemba, conselheiro político e diplomático do presidente da FLEC/FAC, Liberal Maria Nuno, secretário de Estado encarregado das Relações Exteriores do Governo Provisório de Cabinda, Francisco Xavier Buílo, representante da FLEC/FAC junto da UNPO e na Holanda, André Quinta Ngaca, representante da FLEC/FAC junto da UE e na Bélgica, e Taiwo Babatunde, representante itinerante da FLEC/FAC e conselheiro privado do presidente do movimento.

Fernando Miala, mandatado especialmente para o encontro pelo Presidente angolano, abriu o encontro afirmando que «desejaria que não se fizessem sempre referências ao passado no decurso das reuniões futuras». Transmitindo a mensagem de José Eduardo dos Santos, o general afirmou que «Angola encontra dificuldades em abordar a questão de Cabinda devida a existência de várias tendências dentro dos movimentos cabindeses, dado que cada um exprime um posição diferente dos outros». Porém, acrescentou, o chefe de Estado angolano «reconhece a especificidade da identidade cabindesa assim como a sua própria cultura».

A mesma fonte adiantou ainda que o Presidente de Angola «compreende as reivindicações básicas das populações de Cabinda quando se questionam sobre a instauração da paz pela via de uma certa autonomia ou independência». No entanto, Miala afirma que Eduardo dos Santos «não está na disposição de discutir a possibilidade da independência de Cabinda, dado que considera que existe uma barreira jurídica (Constituição de Angola) que estipula que o território de Angola é de Cabinda ao Cunene, seria assim necessário alterar a Constituição, não sendo essas as competências do Presidente e nem das instituições angolanas».

O general Miala adiantou ainda que «a Constituição Angolana proíbe a criação de partidos políticos de carácter regional. Assim, a FLEC/FAC deveria transformar-se num partido político de carácter nacional (angolano). Desta maneira, a FLEC/FAC poderá participar nas eleições regionais angolanas como um partido político clássico. No caso de a FLEC/FAC vencer as eleições autárquicas, em Cabinda, será convidada a administrar essa região». O responsável defendeu também que «uma autonomia para Cabinda é possível, porém é necessário estabelecer os estatutos da mesma». Quanto ao «estabelecimento da paz efectiva em Cabinda», o general perguntou «quais seriam as propostas da FLEC/FAC para a integração dos seus efectivos e quadros militares no seio das FAA».

Em resposta à intervenção de Fernando Miala, Liberal Maria Nuno interrogou sobre as modalidades do tipo de autonomia que Angola encarava para Cabinda, tendo em conta que o Presidente angolano recusava peremptoriamente a independência. O secretário solicitou igualmente a abertura de um corredor que permita o contacto directo com o «interior» da resistência.

Por sua vez, Joel Batila contestou o argumento de dificuldade dos contactos, manifestados por Miala, baseado nas várias tendências dos movimentos cabindeses, lembrando que no momento das negociações para a independência de Angola, «Portugal negociou igualmente com vários movimentos» (FNLA, UNITA e MPLA). Francisco Buílo afirmou que «o passado era irreversível», fazendo parte da identidade e das afirmações do povo cabindês. O representante da FLEC/FAC aproveitou para denunciar «as graves violações dos direitos humanos que estão a ser infligidas ao povo cabindês através de actos cometidos pelas FAA».

Também António Nzita sugeriu que «o Presidente angolano continue a suas reflexões no sentido dum reconhecimento e legalização da FLEC/FAC como um movimento de libertação, que permitiria de esclarecer junto das populações cabindesas e angolanas as razões da luta da FLEC/FAC em nome do povo cabindês». Referindo-se aos argumentos de José Eduardo dos Santos sobre a «impossibilidade de alteração da Constituição», Nzita afirmou que «só as Leis de Deus são eternas e inalteráveis, o que não é o caso das leis da República de Angola».

No final do encontro, o general Miala garantiu que transmitiria todas as propostas apresentadas a José Eduardo dos Santos e que iria consultar todas as tendências da FLEC e movimentos cabindeses. A FLEC/FAC aproveitou para entregar uma missiva dirigida ao Presidente angolano onde afirma que «defende a solução pacífica para o problema em Cabinda, exigindo a aplicação e promoção dos direitos primários para o povo de Cabinda». No mesmo documento é referido que «é oportuna uma declaração do Governo angolano onde exprime o seu engajamento na promoção e aplicação dos direitos humanos em Cabinda além retirada das forças armadas do território de Cabinda». A FLEC/FAC propõe igualmente a intervenção da Comunidade Desenvolvimento da África Austral (SADC) como plataforma de contacto no diferendo.

Após a reunião do dia 9, onde segundo fontes foi solicitada pelas as autoridades angolanas «o maior secretismo» e «exigida a ausência total dos órgãos de comunicação», o Presidente Nzita Tiago, tem vindo a ser «assediado por membros próximos da Presidência Angolana», de acordo com membros da FLEC/FAC, desde 16 de Janeiro, a «escrever pessoalmente a José Eduardo dos Santos». A carta, apresentada no dia 21, foi assinada por Nzita Tiago no passado sábado.

Na carta dirigida a José Eduardo do Santos, o presidente da FLEC/FAC felicita, e agradece ao Presidente angolano, em nome do povo de Cabinda, a «disponibilidade para a resolução do problema de Cabinda». No mesmo documento, Nzita Tiago recusa a integração das forças da FLEC/FAC nas FAA, rejeita a proposta de Angola de transformar a FLEC/FAC num partido nacional angolano e qualquer espécie de «autonomia dependente do direito de Angola». No entanto, aceita que «a República de Angola tente aglutinar todas as forças políticas de Cabinda» em torno do movimento mais representativo, FLEC/FAC, assumindo este o protagonismo e a condição «dos dizeres do povo de Cabinda» de modo a se obter «uma voz única».


Rui Neumann

(c) PNN - agencianoticias.com

 


 

MORTE DE UM GRANDE CABINDA

CABINDA 16 JANEIRO 2003

Faleceu hoje às 5.00h o velho Moises, pai do Stephne Barros.
Quem não se lembra do velho Moises em Boma? Na Década de 70 e 80 o velho
Moisés tinha uma casa em Boma que era passagem obrigatória de todos os
revolucionários de Cabinda. Poucas vezes por lá passei mas o suficiente para
conhecer a dimensão do coração deste velho que nos deixa. Na casa do velho
Moises podia-se encontrar cama e mesa. Bastava ser Cabinda revolucionário. O
velho tinha sempre as portas abertas. Morreu porventura o exemplo de
dedicação total pela causa. Pela causa Cabindesa tudo perdeu. Este velho 
tinha como único partido Cabinda. Recebia todos do Norte, Centro ou Sul.
Como ele há poucos. Contudo, regressou pobre para Cabinda, sua terra Natal
onde morreu abandonado por todos quantos ajudou. É triste. Há um ano quando
estive com ele em casa dele pude ler nos seus olhos a dor da frustração.
Conversamos longamente sobre a forma como a luta tinha sido conduzida. Pude
constatar que o velho embora frustrado acalentava a esperança de um dia ver
Cabinda independente. O velho Moises morreu doente, sem apoio. É muito
triste. A morte deste velho deveria servir para todos nós andamos nestas
"andanças" motivo de profunda reflexão sobre a nossa maneira sermos uns com
os outros. Se calhar é aqui que começamos a ser derrotados.
Que Deus guarde consigo a alma do velho Moisés.
 

 


MENU - INDEX