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Noticias de Cabinda
 

NOTÍCIAS DE CABINDA                                                                                                               EDIÇÃO ELECTRÓNICA

Janeiro Dezembro 2002
ANO 3  NÚMERO 5




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Cabinda clama pôr Independência
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Cabinda e a posse de terras

| Denúncia de violação dos direitos humanos
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Em Cabinda, aumentam os casos de excesso de prisão preventiva

| Feridos graves em consequência de ataque a Necutu, em Cabinda

 

 


Cabinda clama pôr Independência


18/09/2002


O vigário de Cabinda, Raul Tati voltou a destapar o véu independentista do estado de Cabinda acusando de forma áspera o governo do MPLA de falta de vontade e transparência negocial para a solução actual conflito armado.


Para o padre católico o governo angolano tem estado a estimular a rendição de muitos dirigentes da rebelião armada com o objectivo de desmobilizar politicamente a liderança da FLEC.
Raul Tati considera puro diversionismo a ideia de que não existe em Cabinda um interlocutor valido para o conflito que opõe o governo as forças de rebelião armada. “Em Alvor estiveram os três movimentos de libertação de Angola: MPLA, UNITA e FNLA e Portugal não exigiu um único interlocutor. O dialogo foi inclusivo.
Porque e que agora se exige isto de Cabinda.”

O vigário de Cabinda dissertava sobre “o problema de Cabinda” um dos temas que animaram hoje a conferencia sobre a agenda da paz e reconciliação em Angola iniciada esta manha em Luanda.

Conhecido pelo seu posicionamento independentista o padre católico de destacou durante a sua extensa exposição que o nacionalismo de Cabinda não deve ser confundido com sentimentos chauvisnistas ou com movimentos contra o governo angolano. “É antes de tudo cons
ecuencia da própria identidade histórica e desejo de ter em próprias mãos o seu destino como todos os povos do mundo. Quando um povo tem esta consciência não pode aceitar pacifica e impavidamente tudo aquilo que nega o seu direito a existir como povo...”.

O vigário de Cabinda fez uma incursão naquilo que descreveu como sendo as principais linhas políticas que caracterizaram a gestão do conflito de Cabinda pelo MPLA nos últimos 27 anos afirmando o continuação do conflito armado e prova de que Angola conquistou o território mas não o seu povo. “Isto significa que a coabitação não esta ser fácil. Se e bem mais fácil afirmar que Cabinda enquanto território e parte integrante de Angola não e assim tão fácil provar que os Cabindas se sintam angolanos com a mesma espontaneidade e orgulho de um benguelense de um malanjino ou de um luandese . A conferencia sobre a agenda da paz e reconciliação em Angola que termina esta quinta-feira e uma organização de uma associação apartidaria denominada Coligação Transparência e Cidadania com do ONG “Open Society”.
 

 


Cabinda e a posse de terras

02/09/2002



O Bispo da Diocese de Cabinda Dom Paulino Fernandes Madeca reagiu as acusações feitas pelos Serviços Fiscais da Administração Municipal de Cabinda segundo as quais este estaria a apropriar-se das terras do estado.

Dom Paulino Madeca defendeu-se dizendo que ainda que assim fosse não estaria a atropelar a lei porque tudo que é da Diocese é da sua responsabilidade pôr isso dá o destino que achar conveniente. ‘ Já uma vez o disse que sou o Bispo da Diocese e tudo que é da Diocese é pertença do Bispo’
O Bispo disse ainda que o terreno em causa foi adquirido em 1896. Os terrenos em conflito já provocaram fortes desentendimentos entre o Pároco da Igreja Católica em Cabinda e um ex-membro do governo da província. Um clima que levou os ânimos dos contendores arranhando inclusive a pele. De qualquer das formas o projecto da lei de terras atribuiu como único responsável pelos terrenos o estado, para o caso o estado angolano.

Dom Paulino Madeca falou do conflito entre o governo e o Pároco da Igreja. ‘Foi-nos arrebatado forçosamente... sabem que o local onde se encontra aquela escola de formação de sanitários foi pertença da Igreja’

Segundo detectaram os serviços de prospecção da Chevron Texaco aquela parcela de terreno possui petróleo no subsolo. Para estes casos necessário se torna aprovação do projecto lei de terras. Enquanto isso a administração municipal pensa fazer esse pronunciamento nos próximos dias em relação a quem pertence, e quem deve fazer a distribuição de terras em Cabinda.

(MC)

 


Denúncia de violação dos direitos humanos
30/08/2002

 


O angolano Simão António Mambama, representante do movimento mundial para a cultura de paz e não violência, no Congo Brazzaville, denúnciou a violação sistemática dos direitos humanos na província de Cabinda.

Simão Mambama, que está em Cabinda, de entre outros assuntos instituir um movimento parcelar dos direitos humanos, considerou de grave a questão a julgar pelos bombardeamentos às aldeias e populares civis.
“Os bombardeamantos destruiram aldeias existem áreas que as aldeias já não existe por causa da guerra.

Queimadas ou destruidas, as populações tiveram que abandonar as áreas; temos o caso de sete aldeias aqui próximo da cidade para quem vai a fronteira de Tanzu N’zizi, entre Tchimbuanze e Subantando. Nesta área sete aldeias foram destruidas para não falar de outras aldeias no Miconje e não só no Micoto são consequencias desta guerra vergonhosa triste a injustificada.”

O signatário do movimento mundial para a paz, fundado pela Unesco, denúnciou o excesso de controlos militares e policiais o que para ele choca com o direitos de circulação dos homens.

“Ai não há liberdade de circulação; em todos os cantos há controlos as pessoas não podem andar à vontade não têm o direito de viver à vontade até nos pontos mais reconditos de Cabinda isto nas aldeias existem controlos para que ? e porque ?

Simão Mambama, disse que a guerra é no seu entender uma criação dos homens que acham ver resolvido os problemas pela força do braço em vez de obtarem pelo dialógo, que é a linguagem dos homens.

“Como organização pacifica e não violenta convida aos protaganistas da guerra em Cabinda, para que cheguem a uma conclusão de que a guerra não pode continuar, é preciso diálogo porque o homen é dotado de razão e de palavra para se comunicar e creio que ainda os homens que estão a fazer guerra em Cabinda têm destes valores”. Mambana, condenava deste modo os autores da guerra em Cabinda. (M.Costa)


 


 

Feridos graves em consequencia de ataque a Necutu, em Cabinda
06/08/2002

 


Mais de 6 pessoas encontram-se gravemente feridas em consequência de um ataque ocorrido na comuna de Nekutu, município do Bucu Zau.

Os populares conhecem já os autores desta acção e levaram já ao acontecimento dos órgãos de defesa e segurança da província, que começaram já a averiguar os autores do ataque contra a população civil.
Do ataque resultou a destruição de 125 casas e os respectivos haveres. Um dos populares que foi vítima desta acção disse que isso aconteceu alguns momentos após a um ataque das forças governamentais contra as forças da FLEC.

‘As forças governamentais ao invés de perseguirem o inimigo vêm contra as populações e torturam fortemente os populares, e levaram todos os nossos haveres. O governo nunca se preocupou em ajudar esta população sinistrada na reabilitação das suas casas’ A província de Cabinda está neste momento com um elevado número de aldeias e casas destruídas e desabitadas, disseram as populações que foram vítimas desta acção.

Uma fonte do comando da Frente Militar das FAA em Cabinda disse ter já ter conhecimento do triste episódio que se viveu na aldeia de Nekutu, mas não pode apontar os verdadeiros autores da acção, tendo afirmado que os mesmos devem ser condenados. (MCosta)
 

 


 

Em Cabinda, aumentam os casos de excesso de prisão preventiva
 

30/07/2002




Em Cabinda aumentam os casos de excesso de prisão preventiva na cadeia penitenciaria do Ihabe e em outros centros prisionais. Os reclusos muitos deles cumprem prisões sem culpa formada e os tempos de prisão preventiva ultrapassam os dose meses.

São muitos os casos desta natureza e o delegado do Ministério do Interior, João Dias de Sousa, pede a conjugação de esforços de vários organismos no sentido de se identificar o mal e corrigir imediatamente.
“Procuraríamos identificar onde esta o mal, de qualquer forma ha um esforço extremamente grande no sentido de se cumprir com a lei fundamentalmente com o tempo de prisão preventiva para não ser ultrapassado. Claro que o laboratório de criminalistica poderá contribuir para o melhor esclarecimentos dos casos que nos chegam ao conhecimento, porque com ele poderemos, mais facilmente dar resposta as preocupações que no dia a dia vamos encontrando no esclarecimento dos vários processos que temos em instrução na Policia Nacional”.

O doutor Pascoal Joaquim procurador provincial lamentou as condições desumanas a que estão votados os presos de um dos maiores centros prisionais da região norte, começando pela falta de alimentação e de assistência medica e sanitária, motivando assim graves casos de saúde e um numero elevado de mortes.

Esta situação trouxe a Cabinda uma equipa parlamentar dos direitos humanos que foi ver com os próprios olhos a triste realidade dos reclusos de Cabinda. No ar ficou apenas a promessa.

“Infelizmente ha casos sérios que se colocam como a falta de agua. Acho que as pessoas tem direito a agua, e agua e vida, e um elemento essencial. Ha falta de comida, as pessoas fazem praticamente uma refeição por dia. Bom isto fere os direitos humanos, mas são as condições que infelizmente a unidade penitenciaria tem, porque não tem dinheiro para poder garantir comida”.

Pascoal Joaquim procurador provincial da Republica, lamentando assim a grande crise dos reclusos da cadeia da província de Cabinda.

(MD)

 


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