NO MUNDO DOS CABINDAS
Estudo Etnografico
Publicado em 1970

Autor
Jose Martins Vaz
Missionario do Espirito Santo

CLASSES SOCIAIS

I Parte
Classes sociais na antiguidade

"Nfumu ba tuma: Nganga ba sema"

"O Chefe manda: O sacerdote da a bencao"


Para bem entendermos o presente tema, e a exposição que dele faremos, é preciso reportarmo-nos a algumas décadas atrás, no tempo e na mentalidade.

Entre os Cabindas havia, noutros tempos, três classes sociais, diferentes das que na europa eram conhecidas por clero, nobreza e povo Naquelas terras enunciavam-se por chefes a nobres, homem livres, escravos.

CHEFES E NOBRES

Comecemos por citar as Leis de Ngoyo (1):

« I PARTE - Leis de ocupacao e governo das terras.

CAPITULO 1 - O Ma-Ngoyo (Rei de Ngoyo).

1 - O território de Ngoyo compreende todas as terras e regiões que vinham desde Chi Nkakua (limite de Boma) até à foz do rio Nkuangu Nzekele (Zaire), na margem direita; daí para o norte até à embocadura do rio Lu, na margem esquerda; daí para cima, em direcção a leste, até ao ponto inicial.


(1) Debruçar-nos-emos ao de leve dada a falta de documentos escritos e as poucas informacoes que conseguimos recolher junto dos velhos Cabindas - apenas sobre o reino de Ngoyo. Nada diremos sobre os reinos de Ma-Luango, Ma-Kongo, Ma-Sundi.


Para completarmos o nosso estudo, publicaremos no final deste volume - em Documentos - um estudo do missionário Evaristo Martins Campos, publicado na Revista de cultura missionária «Portugal em Africa», em 1956.

2 - De há muito que se conhece U-lazi bi Ma-Ngoyo (capital de Ma-Ngoyo), na povoação de Ngoyo. Por esta lei é ali e dali que se faz toda a acção do governo das terras e todos os negócios do Reino.

3 - O povo deve conhecer quem pode mandar; tudo o que deve ser mandado; e tudo o que deve fazer em seus costumes e tradições.

1. A - O Ma-Ngoyo governa todo o Reino de Ngoyo, que está dividido em muitas terras; pelo que há nfumu zi nsi (donos das terras, chefes das terras) e cada um manda e governa essas terras, que ele marcou (como suas) e onde deu validade a todos os seus costumes e tradições.


CAPITULO II - Leis da eleição e coroação dos Ma-Ngoyo e da classificação dos Ma-Mbuku.

2. A - Conforme os costumes e tradições das leis de ma-kanda (famílias), só um nobre de sangue real é escolhido para ser Ma-Ngoyo ou Ma-Mbuku.

3. A - O Ma-Ngoyo, depois de eleito, vai ao Chizu; ali começa as cerimônias da coroação, e irá andando de acto em acto até ao momento da entrada em Ngoyo, com toda a assistência de sacerdotes, com zi ndungu (tambores reais), todos os conselheiros da corte de Ngoyo e chefes de todas as terras, etc.

1. B - O Ma-Mbuku, eleito e confirmado por ele, tratará do policiamento geral das terras e de todos os negócios do litoral do Reino; tudo em nome do mesmo Ma-Ngoyo. E assim ele, em todos os costumes do povo, faz e manda fazer nas terras o que entender que o povo deve fazer.

2. B - O Ma-Mbuku escolhe e aceita a escolha que o povo fez dos nfumu zi (chefes das terras) que hão-de governar as terras e é ele que os nomeia, em nome de Ma-Ngoyo, ou os confirma, quando sejam aclamados pelo povo

3. B - O nfumu-nsi (chefe da terra) escolhe e nomeia os seus bananga (secretários) para os assuntos públicos das suas terras, que são: Kapita, Nkoto-kuanda, Bula-ngonge e vários bananga (secretários), além da gente de mandados.

1. C - O Ma-Mbuku usa mpu-nkanda (uma espécie de barrete), que recebe das mãos do sacerdote do Chizu, no momento da sua confirmação, numa sessão magna e em lugar designado para o efeito. Há outras formalidades nestas ocasiões: umas no Chizu, outras no Ngoyo.

2. C - O Ma-Mbuku tem uma terra com o seu nome, e nela habita com os seus bananga (secretários) e parentes.

3. C - O Ma-Mbuku preside a todas as fundações (tribunais) por ele convocadas na sede do mambucado. O mesmo fazem os nfumu zi nsi (chefes das terras) em suas terras-sedes e fora delas, quando convidados, e sempre segundo as formas e costumes da terra de Ngoyo contidos nas leis.

CAPITULO III - Leis dos títulos no Reino de Ngoyo.

1. D - Nenhum título de nobreza, ou de casta familiar, tem valor para os costumes, se não for concedido por Ma-Ngoyo ou por ele confirmado, fazendo em tudo como mandam os costumes do Reino e das suas terras.

2. D - Para todos os casos de costumes no governo de Ngoyo tem de haver titulares chamados nobreza ngoyana (há apenas a província da princesa Mue-Mpoenha). As pessoas dessa qualidade é que vão para Ma-Ngoyo (como se fala em 2.A e 3.A) e para Ma-Mbuku (como se fala em 1.B e 1.C).

A nobreza de casta (descendente dos remotos avoengos de nascimento livre) pode, por direito familiar, ser Ma-Ngovo, Kapita, Fulsico.

Ás mesmas pessoas, por serviços prestados às gentes e as terras, dão-se-lhes Os títulos de Kapita, Ma-Mbondo, Ma-Nkazi, etc.

3. D - Nos costumes há também títulos de serviço que não são escolhidos pelo Ma-Ngoyo e pelas terras, mas são dados no momento do Nzimbu (discurso do Nkoto-kuanda (advogados).»

Ao tratar da família, as Leis de Ngoyo dão algumas indicações sobre quem exerce a autoridade sobre ela. Aqui referimos os textos em questão, deixando os restantes para quando falarmos da família:


"1. R - Alguém deve mandar. A autoridade da kanda (família) deve ser conhecida em Ngoyo. A autoridade não pode acabar. Morreu um? Está outro velho vivo. Se um foi embora, outro deve tomar o seu lugar.

2. R - O substituto deve ir a Ngoyo para lá se publicar o seu poder e ser conhecido de todos.

3. R - Os Nkoto-kuanda (advogados), quando estão a pronunciar o discurso Nzimbu, devem primeiramente enunciar os que têm poderes (buena), e os respectivos sucessores deles (mbiazi). Cada sucessor no seu lugar, segundo a ordem.» (2)

(2) Por Nkoto-kuanda (advogado) entendia-se o procurador do tribunal o inquisidor de uma questão, os advogados como tais. Todos eles deviam conhecer perfeitamente a história, tradições, usos e costumes locais.
Nzimbu é o discurso feito por eles. E daí dizer-se: uzimuna bu bote - falou bem.
Mbiazi eram os funcionários públicos subalternos.

1. O REI

O primeiro chefe tribal, a autoridade suprema, em terras de Cabinda, e' o Rei.

1. Cerimonias da entronização

Não se pode falar, com propriedade, de verdadeira coroação.
A palavra que melhor traduz a realidade é entronização.
Além do carácter clânico, social, político, as longas e dispendiosas cerimónias de entronização tinham carácter religioso bem vincado, que não deve ser esquecido. E' que à luz desta ideia religiosa se compreenderão melhor certos ritos e determinações que acompanhavam todo o exercício do poder régio.

Só podia ser eleito Rei um nobre de sangue real, ou os que estivessem investidos da dignidade de Ma-Mbuku.

Aquando da morte do Rei, constituía-se o conselho governativo, formado pelos seguintes dignitários da corte:

Ma-Mboma, conselheiro-mor;

Ma-Ngovo, ajudante do Rei;

Muelele, o mensageiro real, especialmente encarregado de notificar a família do Príncipe, ou Ma-Mbuku, que viesse a ser escolhido para futura sucessão régia.

A eles se juntavam, era longa e solene conferência secreta, todos os conselheiros, nobres e titulares do Reino, para deliberarem.

Exigia-se que ao menos um nobre influente indicasse o nome do futuro Rei e, depois da apreciação geral das suas qualidades, humanas, sociais, governativas, a maioria da assembleia o aceitasse.

Sobre a sua pessoa pesariam certas imposições, ou proibições, de carácter religioso e social, que cumpriria escrupulosamente:

O novo Rei nunca devia ter manchado a terra com sangue humano ou de animais domésticos.

Estaria disposto a não voltar a ver o mar e a residir na capital do Reino (Ngoyo), a cerca de 25 kms. de Cabinda. Parece que tal cláusula era um subterfúgio para não ganhar inimigos e não ser acusado da traficância de numerosos escravos alguns, seus súbditos; outros, vindos dos reinos vizinhos que no porto de Cabinda se processava, em tempos, numa azáfama verdadeiramente desumana. O que não queria dizer que não pudesse ser um dos maiores negociantes.

Diante da corte e dos nobres, subiria a uma palmeira. Manejaria a espingarda, tipo lazarina. Usaria o arco e a flecha, que arremessaria ritualmente para o céu. Parece que em momentos de grande seca, o Rei fazia idêntico cerimonial para implorar a chuva.

Aceitaria mudar de nome e escolheria um outro, por que seria conhecido dali em diante e que englobaria como que o seu programa de governo, além de ter também referências nítidas ao seu clã.

Receberia o titulo de Ma-Ngoyo (Rei de Ngoyo) e de Muene, com significado de Senhor.

Concordaria em fazer novo casamento, mesmo que já fosse casado, passando o título e as regalias da primeira esposa para a princesa, de linhagem elevada, que então desposaria. Simular-se-ia o rapto da futura esposa. Depois, os dois desapareceriam, durante semanas, da vista dos seus súbditos, levando vida errante pelo mato, dedicando-se à caça e a longas caminhadas a pé, evidentemente; dormiriam numa cabana, feita com ramos silvestres,, no momento. do entardecer de cada dia. Queriam simbolizar e recordar as tendas, feitas também do mesmo material e o modo de vida por que passaram os seus antecessores, desde as terras donde emigraram até ali terem chegado.

Ocupar-se-ia do funeral e de todas as cerimónias fúnebres do seu antecessor. Da grandiosidade que lhes desse, dependeria a primeira impressão dos súbditos quanto às suas reais qualidades de respeito e veneração pelas tradições e ficaria patente
o grau de magnanimidade com que, posteriormente, iria governar.

Todo este aparato fúnebre exigia largas somas. As próprias cerimónias da entronização, longas e solenes, despendiam autênticas fortunas, pois tudo teria de sair dos seus cofres: eram as festas colectivas, onde haveria comida e bebida à discrição; eram as choradas ofertas aos nobres que dele se tinham lembrado para futuro Rei; eram as prendas régias que prodigalizaria aos vários chefes e feiticeiros, intervenientes nas várias cerimónias e etapas da entronização. Depois de deitar contas à bolsa, essa sangria económica não era, geralmente, obstáculo intransponível, dado que, em breve, a recuperaria e superaria até com impostos, multas, benesses que os súbditos e os Reis aliados lhe dariam. Mesmo assim, alguns dos indigitados desistiam por não poderem abalançar-se a tamanhas despesas.

Reconhecidas as suas qualidades; anuindo ele a todas as imposições tradicionais, acabadas de referir; feito o balanço aos seus teres e haveres, iniciava-se a cerimónia da entronização. O símbolo da transmissão de poderes era, ao que parece, um bloco de gesso, ou terra especial, guardada religiosamente pelas gentes do reino em rico templo sagrado. Muelele encarregar-se-ia de entregar esse símbolo à família do indigitado, que o receberia, ou recusaria, conforme aceitasse, ou não a opinião da corte.

Aceite a nomeação, iria aos vários lugares sagrados e históricos do reino. Começaria pela aldeia do Chizu, nos subúrbios de Cabinda, lugar sagrado por excelência do Reino e domicilio do sacerdote-chefe e dos seus mais directos colaboradores. Outras etapas da investidura régia: Ntó, Ntende, Tumba e, finalmente, Ngoyo, a capital.

Na planície de Tumba impunha-se, por tradição, dormir com a primeira esposa do falecido Rei em casa especialmente fabricada para o efeito, e que teria duas portas, concessão e exigência específica, para o Rei, uma vez que todas as outras casas do Reino só teriam uma porta. A realização desta cerimónia. equivalia à instalação definitiva no poder.

Aqui e além, fazia solenes juramentos de fidelidade às tradições e desejo de bom e justo governo. Recebiam-nos os sacerdotes mais dignos e os dignitários dessas terras. Era seu dever recompensá-los magnânimamente por esses serviços prestados.

2. Poderes régios

Senhor da vida e da morte de todos os seus súbditos, como Rei totalitário, governava o seu povo e os seus domínios

(3) Há muitas serpentes: mas a maior é o Arco-íris.

Segundo os Cabindas o arco-íris é uma serpente que morde a terra. Daí o terror que ele Inspira ... Consideram-no também como um grande feitiço, um dos que está mais perto da divindade. Aplicam-no, por vezes para significar a supremacia absoluta do Rei.

Dado que morreria no seu posto, a velhice impedi-lo-ia de controlar todo o viver local; era então que os nobres e dignitários usavam e abusavam das suas prerrogativas pessoais em proveito próprio, quantas vezes com acentuada opressão dos súbditos. Parece que um dos Reis veio a morrer em circunstâncias misteriosas, que nunca chegaram a ser totalmente esclarecidas. Podia muito bem ter sido pelos abusos que os nobres e dignitários estavam fazendo, reconhecendo-o incapaz de, por efeitos da idade, lhes pedir contas.

Na pessoa do Rei residia toda a autoridade do reino, transmitida, como referimos, através do símbolo sagrado, que lhe era entregue antes da entronização. Dele derivava todo o poder. Os vários chefes e nobres, constituídos em autoridade, mandavam em seu nome. Chamavam aos advogados munu-nfumu (boca do chefe), tal era o respeito, o sentido sagrado do poder, da sua transmissão e do seu exercício.

Recebia impostos de todas as actividades a que se dedicassem os súbditos e, sobretudo, os estrangeiros.

Era o depositário da lei, das tradições do Reino e pela sua pureza e cumprimento devia vigiar. Com as, sugestões apresentadas pelos advogados, o novo Rei apressava-se a promulgar as leis (mikaka) por que governaria o Reino.

Na sua pessoa se centralizava todo o poder espiritual e dele irradiava, por participação, para, todos os chefes, de modo especial para os chefes de família, os autênticos sacerdotes familiares. O Rei era como que o sumo sacerdote da religião tradicional. Como tal, competia-lhe zelar pelo cumprimento de todas as determinações religiosas, deixadas pelos antepassados, e velar pela sua pureza inicial.

Nos momentos em que o Rei bebia, o sacerdote entonava cantos, enquanto tocava a campainha: ntina... fu ... (fugi ... ou prostrai-vos). Depois de ele ter bebido, novo toque de campainha se fazia ouvir e todos voltavam à posição anterior. Pensavam que, se vissem o Rei beber, morreriam.

Em terras de Luango, em idêntica circunstância, estendia-se diante dele um pano, ou abria-se uma espécie de guarda-chuva, para que os súbditos o não vissem. O copeiro-mor diria então: E' noite. E todos os presentes se curvavam. Depois diria. E' dia. Todos voltavam à posição normal.

Quando passava perto dos seus aposentos, ou viajava pelo Reino, todos se curvavam reverentes diante dele, batendo compassadamente as palmas (4).

Em tempos remotos, alguns escravos acompanhavam o Rei à sua última morada para o servirem no além, onde se ficava com a categoria social havida na terra. Metidos na cova; de cocoras; sobre as costas em depositado o caixão. Vivos ou mortos, conforme a determinação benevolente do seu senhor, ou dos seus parentes e herdeiros (5).

Cerimónias fúnebres, pomposas. e demoradas eram prestadas ao Rei, em que todos os súbditos deviam tomar parte, mesmo que estivessem distantes. O corpo lentamente defumado, em fogo brando, podia esperar semanas, sem incómodos de maior para os vivos ... Nessas cerimónias - e também, nas de nobres, dignitários da corte e dos vários chefes, embora com menos grandiosidade e obrigação - todas as famílias do Reino se faziam representar e não se esqueciam de levar valiosas ofertas Para as despesas avultadas da festa e algumas para acompanharem o defunto até à última morada. Oferta obrigatória era a constituída por cobertores - muitos cobertores - em que sucessivamente se envolveria o régio corpo até ficar transformado numa autêntica múmia com volume descomunal.

(4) Na Fábula no 7, por nós descrita no 2 Volume de Filosofia Tradicional dos Cabindas, se conta que o Rei era levado em tipóia pelos seus numerosos criados. Por qualquer pretexto, mesmo os mais fúteis, os mandava espancar. Além disso, perdiam grande parte do dia à procura de tartarugas, manjar preferido pelo rei. Um dia, um dos criados encontrou uma tartaruga e, como estava com muita fome, comeu-a ... Por Isso foi castigado e acorrentado.

A este propósito, eis um provérbio que pode ser aplicado:

Respeitar batendo palmas:
a tudo o que disser o meu dono
é preciso aprovar batendo palmas.

(5) Na tua terra o elefante pode passar:
mas não deve morrer lá (senão há questões).

Há aqui uma referência ao antigo costume de sacrificar alguns escravos a quando da morte do Rei.
Durante o Interregno pairava na fisionomia de todos a maior tristeza. Assim reza um seu provérbio:

Ngoyo é coisa vazia:
já não há Rei.

Ainda hoje usam o mesmo provérbio para significarem a pena que sentem pelo fim da monarquia.

3. Insígnias Reais.

Todo este aparato da corte, todo o respeito e prestígio da pessoa do Rei, transparecia e estava simbolizado nas várias insígnias que usava nas cerimónias oficiais:

a) Ceptro (fig. no 1): decorado com gosto e arte, muitas vezes de marfim, em sinal do seu poder supremo. Tinha o nome de nkoko.

b) Chi-mpaba (fig. no 2): sinal de força; nela estavam desenhados um dente de jacaré, o temível carnívoro que tantas vítimas tem feito em terras de Cabinda, e outros símbolos representativos do seu poder supremo (6).

c) Ndungu-ilu (fig. no 3), ou tão grande. Só era tocado para transmitir as suas ordena e anunciar os julgamentos. Durante estes, quando a assistência se manifestava ruidosamente, o seu toque impunha o silêncio, sem mais. Havia um funcionário da corte encarregado de o conservar e tocar.

(6) Os dentes de jacaré:
são mais fortes que os de qualquer peixe.

(7) a) Tenho tambor grande,
tambores pequenos,
sino dos chefes,
espada (ou chi-mpaba),
dentes de elefante.
b) O tambor grande:
que me deixaram os antepassados.
c) Levanto-me da cama:
tenho dentes de elefante,
tambor pequeno,
sino dos chefes,
tambor grande,
espada (chi-mpaba).


d) Nkanda-ngó (fig. no 4): pele de leopardo, só usada pelo Rei. Ninguém mais a podia usar, ou pisar.

 

II. CORTE DE NGOYO E NOBRES DO REINO

1. Dignitários

Como não podia deixar de ser, segundo o modo de ser dos Cabindas investidos em autoridade, o Rei vivia rodeado de todo o fausto e grandiosidade. Tinha às suas ordens um avultado número de nobres e serviçais; desde os mais categorizados ministros ao encarregado das chaves dos armazéns, ao cozinheiro-chefe e seus subalternos; desde o sacerdote-chefe e de uma plêiade de auxiliares, ao músico e ao copeiro. Deixando todos esses funcionários subalternos, citemos apenas os mais importantes:

Comecemos por lembrar que os títulos de nobreza e os cargos públicos, só teriam valor se dados, ou confirmados pelo Rei e executados na extensão e circunstâncias concretas em que os dava.

a) Ma-Mbondo: Primeiro Ministro e Administrador-Geral dos negócios políticos e civis do Estado.

b) Ma-Mboma: escolhido pelo Rei, entre os nobres e homens livres, pela sua ponderação, sabedoria e competência. Tinha por missão especifica ser o Conselheiro-Mor do Rei. Contentar-se-ia, porém, em manifestar a sua opinião, quando lhe fosse pedida. Por si próprio não podia tomar qualquer iniciativa de direcção, ou de mando.

c) Ma-Mbuku: Vice-Rei no litoral do pais. Como a orla marítima é relativamente extensa; considerando que o Rei não podia ocupar-se directamente dessa parte do remo, dado que não podia ver o ma ; uma vez que em aí que se processava o maior comércio e residia a maioria dos súbditos, havia vários Ma-Mbuku, considerados como a entidade mais importante, depois do Rei.

O Ma-Mbuku decidia por si próprio, embora em nome do Rei, do que se devia fazer, ou deixar de fazer, nos seus domínios.

Só poderia ser eleito para tal cargo quem fosse de sangue real. Concreta e praticamente só podia ser escolhido entre as famílias nobres do Príncipe Sambo, Jack, da Princesa Mana Mani Simbo e do Barão Puna.

A ele competia administrar a justiça em todos os seus domínios. Tinha poder de vida e de morte sobre os seus súbditos. Se, porém, aquele que estivesse condenado à morte conseguisse fugir e abraçar-se ao Ma-Mboma, sem este o repelir, ficaria automaticamente perdoado, embora endividado, pois teria de pagar grande soma ao seu salvador.

d) Nzingu-Mbeli : Chefe dos Sacerdotes.

e) Ma-Ngovo: Ajudante do Rei.

f) Muelele: Mensageiro Real, especialmente encarregado de notificar a nova eleição Real, como já referimos.

Além disso, estava encarregado de transmitir todas as mensagens importantes do Rei. Fazia-se acompanhar de uma Insígnia, representativa do mandato Real, e que consistia num pau, de bordão especial, a que se dava o nome de Nkau.

g) Linguece : Intérprete real nas audiências concedidas a estrangeiros.

h) Kapita: Chefe de Protocolo, encarregado das recepções e audiências que o Rei concedia a nacionais e estrangeiros; governava duas aldeias.

Estamos em crer que outros chefes (zi nfumu) tinham um subalterno com o mesmo titulo, precisamente para os ajudar nos assuntos que lhes eram propostos para seu conhecimento ou julgamento futuro.

i) Ma-Nkaka : Funcionário da Justiça, encarregado de guardar os delinquentes graves.

Depois de o tribunal se ter pronunciado sobre a sentença a aplicar aos que calam sob a alçada da lei, a ele competia aplicar os castigos físicos - de modo especial a pena capital - em dependência dos seus superiores hierárquicos (8)

(8) No Ente Supremo se concentra e reside, como fonte inexaurível, toda a força, vitalidade, poder. Todo o cosmos participa desses atributos. Especialmente os chefes, nobres e autoridades eram, na terra, os receptáculos da autoridade, do poder, por efeito dessa participação mais Intima e por representarem os antepassados. Daí o carácter sagrado das suas pessoas, do seu poder e das insígnias representativas da sua pessoa e da sua autoridade. Focámos este aspecto quando falámos da Religião Tradicional.

A propósito de Ma-Nkaka, citemos dois provérbios.

a) O carrasco não pode dizer nada,
sem o chefe dar ordem para isso.

b) O carrasco não pode rir-se
onde se tratam grandes assuntos,
lá onde estão os chefes,
lá onde estão os sacerdotes.


j) Ma-Fuka : Fidalgo que cobrava os impostos no litoral do Reino; havia vários, tendo cada um deles uma porção de costa a seu cargo.

l) Vários Bi-Mpaba : Diplomatas que eram mandados como embaixadores às várias cortes amigas e aliadas.

m) Fulsiku : um dos conselheiros reais.

n) Ma-Nkazi : sabemos da sua existência, mas não conseguimos apurar as suas atribuições.

o) Nfumu-nsi, ou dono da terra: era aquele que primeiro tivesse habitado certo local, com os seus familiares, e ali se tivesse estabelecido e mantido, com licença régia, o que só conseguia depois de ter pago ao rei os impostos devidos.

Exercia o poder sobre os seus familiares e outros que ali vivessem, mediante autorização expressa dele; tinha o usufruto da área que o Rei lhe determinasse como limite da sua aldeia; cada um dos habitantes que quisesse cultivar as terras, dar-se à pesca ou à caça, devia pagar-lhe impostos e oferecer-lhe as primícias e a perna de animal abatido, como quinhão do chefe (i tó chi nfumu).

Todos estes títulos eram a juros o herdeiros, isto é, exerciam-nos até à morte e passavam-nos, depois, aos seus herdeiros, excepção feita dos que fossem verdadeiramente membros do governo, que, com a nomeação de novo Rei, podiam não vir a ser reeleitos.

Nalguns casos a ascensão a tais cargos, e à categoria de nobres, era feita através de valiosas ofertas ou de serviços especiais prestados a essas dignidades. Noutros casos, precisamente os que se transmitiam Dor herança o sucessor legal era o sobrinho, isto é, o filho mais velho da irmã uterina mais velha do falecido. Se esta não tivesse descendentes, herdaria o filho da irmã seguinte, na idade.

Havia também nomeações por outros meios. Por exemplo: se um nobre falecia sem deixar sobrinhos ou irmãos, era escolhido um outro, estranho à sua família, a troco de valiosa recompensa, dada a quem o indigitasse e o confirmasse no lugar. Se um chefe de família não deixasse irmãos, ou sobrinhos, a sua autoridade, e os bens da família, passavam para uma das suas irmãs. Casos havia em que, por dificuldades de vida por que a família passava, ou porque o sobrinho não estava dando provas suficientes de bom senso, concedia-se a sucessão, a um dos irmãos do falecido. Porém, estes casos eram excepção, dado que o herdeiro legal era o sobrinho, como já dissemos.

A nobreza ia-se perdendo com o afastamento do tronco-base: o bisavô fora nobre, Ma-Mbuku, ou mesmo Rei. O bisneto ufanava-se de tal descendência mas, na prática, de pouco lhe valia. Faltava-lhe a, riqueza, o poder, o prestígio do seu antepassado.

Uma das regalias dos nobres (nanga, bananga), membros do governo, chefes (zi-nfumu), era poderem ter bens em nome próprio. Os homens livres eram apenas usufrutuários e senhores do fruto do seu trabalho. A mulher tinha os seus pertences, e bem poucos eram; tudo o que ganhava, em casa do marido, era pertença dela. Os escravos nada tinham de seu, nem mesmo a vida, que estava totalmente nas mãos do seu senhor.

Nesta possibilidade de posse - mais do que na condição social dos vários súbditos do Rei - devemos encontrar a razão fundamental do desinteresse pelo trabalho, pelo progresso, pela riqueza individual, familiar, nacional. Além disso, se um homem livre conseguia sobressair do conjunto - como podia acontecer com os embarcadiços, ou os poucos que sabiam ler e tinham vivido no Brasil ou em Portugal Metropolitano - calam sobre ele as invejas dos nobres, que aproveitariam a menor deficiência no seu comportamento para o levarem ao tribunal e, aplicando-lhe severas multas, o reduziriam à miséria ou à escravatura.

 


2. Insígnias (ilimbu) dos membros do governo, dos cortesãos, dos nobres, dos chefes.

Ma-Mboma : usava um colar, feito de pêlos de elefante, chamado me kunda. Dizer esta expressão equivalia a dizer que usava colar de rabo de elefante, isto é, que era nobre (nanga).

Ma-Mbuku : usava um grande barrete, a que davam o nome de mpu-nkanda (fig. n. 5) e era-lhe entregue por um sacerdote do Chizu, no momento da sua confirmação no cargo, em sessão magna. Em feito de tiras de peles de animais selvagens e cobria-lhe os ombros.

Ma-Fuka : usava um barrete, de nome nzita, (fig. n. 6) feito de fibras vegetais, e que lhe chegava até ao pescoço. Era também uma das suas insígnias uma espécie de romeira, chi-nzemba, (fig. no 7) feita de fibras silvestres e que lhe tapava todo o tronco até aos cotovelos, tendo uma abertura na frente.

Ma-Nkafi e Ma-Mbondo: usavam nzita até à nuca.

Lu-Bangala : tinha barrete e romeira de Ma-Fuka, mas mais curtos (fig. no 8 e 9).

Linguece, Ma-Chiona, Kapita : fora das funções oficiais usavam barrete e romeira, mas esta não chegava aos ombros e aquele não tapava a nuca.
Além destas insígnias, citemos ainda as seguintes:

Lu katu lu mvumbi lu ma tumbi, caixão com três torres (fig. n. 10). Este caixão era o distintivo de defunto que fora nobre, tivera muitos filhos e muita riqueza. As três torres são os três bicos, saliências, enfeites (ma tumbi) em que termina a tampa do caixão, a sobressaírem do conjunto.

Inanha i lubanza - arco e flecha (fig. n. 11): em sinal do poder sobre a caça e a pesca. Os súbditos pagariam tributo aos vários chefes, ou nobres, se quisessem exercer essas actividades, e oferecer-lhe-iam as primícias. A perna do animal abatido, ou apanhado na armadilha traiçoeira, era-lhe devida.

Labá (fig. n.o 12): cofre, mala; sinal de poder e riqueza, onde se guardavam os bens da família; de modo especial o alambamento, recebido a quando do casamento das filhas, sobrinhas ou netas.


Kula (fig. no 13): tambor grosso, quase quadrado.

Ngoma (fig. no 14): tambor normal sobre o comprido.

Zi mpungi: dentes de elefante (fig. n. 16), significativos de nobreza (9).

Ngonge, ou sino dos chefes (fig. n. 16) sinal de chefia. As ordens, transmitidas pelo ngonge, obrigavam todos os súbditos a comparecer, a ouvir e executar as ordens proclamadas pelo emissário oficial (bula-ngonge) (10).

Várias peles de animais (fig. n. 17 e 18): a de leopardo era distintivo do Rei; as dos outros animais destinavam-se a ser usadas pelos chefes subalternos, mas deviam provir de animais felinos. Citemos algumas: pele de leão (nkanda nkosse), pele de leopardo (nkanda ngo) pele de gato bravo (nkanda mbaku).

(9) Já referimos alguns provérbios sobre os dentes de elefante ao falar das insígnias Reais.

Juntemos ainda estes:

a) Os meus dentes:
são dentes de elefante.
Sou chefe,

b) Tenho três dentes de elefante:
que me deixaram os meus antepassados.

a) O sino dos chefes faz a terra:
não mata a terra.

Sentido: a autoridade é necessária e deve ser respeitada.

b) Quem compra o sino dos chefes:
gosta de barulho.

Sentido: quem aceita ser chefe tem de contar com muitos incómodos.

c) Por outras palavras:

Andas à procura de um lugar de mando:
andas à procura de sofrimento.

d) Dlim, dlim, dlim, dlom.
A terra tem ouvidos.
Todos os que têm ouvidos,
devem ouvir a palavra do chefe e do sacerdote.

 


3. Seus poderes.

O Rei, os nobres, os membros do governo, e a vários chefes, eram os depositários da autoridade, dos usos e costumes, que deviam manter e fazer cumprir; os senhores dos seus súbditos, com direitos quase discricionários (11); os administradores da terra, por herança dos antepassados e em comum união com eles; não a podiam vender a estranhos à tribo sob pena de incorrerem no descontentamento e consequente vingança dos manes. A terra em da tribo, da colectividade. Dai o carácter quase sagrado do solo. Nesta ideia de terra-mãe e terra-pertença dos antepassados se poderá encontrar uma base esclarecedora para a guerra dos Mau-Mau do Kenya. Os vivos eram simples usufrutuários do património tribal.

Bem andaram certos governos europeus que, em África, tiveram o cuidado de deixar vastas áreas livres onde os nativos pudessem dedicar-se às suas culturas, quase monoculturas. Como lhes faltam, normalmente, adubos e fertilizantes, têm necessidade de grandes extensões para cultivo, deixando descansar, durante alguns anos, parte dessas parcelas cultiváveis

Os chefes têm o respeito geral. As suas ordens são sagradas; transmitem nas, como já dissemos, pelo ngonge (sino dos chefes).

(11) a) Respeitar, batendo palmas:
a tudo o que disser o meu dono
é preciso aprovar, batendo palmas.

Este provérbio pode aplicar-se aos senhores dos escravos, mas também aos chefes em geral.

b) Terra que não tem serpente (sinal de autoridade):
não é terra constituída.

Sentido: a autoridade é precisa.

c) O chefe manda:
o sacerdote dá a benção.

d) O carrasco não pode dizer nada
sem o chefe dar ordem para isso.


Tinham poder de vida e de morte. Quantas vezes, por razões bem fúteis, alguns eram executados na sua presença, em grandes gritos de alegria e de recriminação contra o arrogante e desobediente súbdito. A mais leve ofensa, ou falta de respeito e consideração para com eles, recebia severos castigos; por vezes a condenação à escravatura, quando não era decretada inexoravelmente a pena capital.

Os súbditos que trabalhavam por conta dos europeus deviam dar-lhes - certamente ainda lhes dão - uma percentagem do ordenado recebido. Nenhum europeu podia assalariar pessoal sem ser pago ao chefe um tanto por cabeça.

Todos trabalhariam, escaladamente, nas suas lavras e roças, quase sempre muito extensas, bem tratadas e rendosas. No Maiombe, em 1948, a granja do chefe de posto era inferior à de certo chefe regional. O abate das árvores frondosas, para preparar a futura roça, fazia-se pela calada da noite...

As várias casas do chefe eram feitas pela colectividade. Algures, em Cabinda, um outro chefe regional tinha uma grande Indústria de casas pré-fabricadas, com material da região, e que vendia por bom preço para os acampamentos dos madeireiros ... Recrutava, especialmente para esse serviço, os mais idosos, que já não pagavam imposto, e, por isso, estavam dispensados de colaborar nos serviços do Estado ou dos particulares ...

Os caminhos que levavam à sua residência, e aos seus domínios, eram limpos e arranjados frequentemente por todos os súbditos.

4. Julgamentos.

Os pequenos assuntos do dia-a-dia - mambu, palavra, questão - eram tratados pelos desavindos, em reunião particular e simples. Dizia-se então, ku chela mambu (cortar a palavra) para significar fazer justiça, As sanções, caso as houvesse, eram leves, tanto mais que não se cobravam os custos da justiça.

A solução dos assuntos graves exigia a presença da autoridade, de advogados e de aparato judicial. Era um autêntico tribunal e designava-se funda nkanu - fazer fundamento, no sentido de dirimir oficialmente a questão (12).

Havia casos reservados ao Rei, ao Ma-Mbuku. Naturalmente que eram os mais graves, mais solenes e, por isso mesmo, mais dispendiosos.

Para o anúncio dos julgamentos tocava-se o tambor real ndungu-ilu. A noticia corria célere e no dia aprazado lá estaria um multidão de curiosos.

Os vários chefes e nobres resolviam os casos gerais que iam surgindo nos seus domínios. O ngonge fazia-se ouvir para anunciar o julgamento. O momento preciso da sua abertura seria anunciado pelo toque do tambor ma kassu.

Normalmente os fundamentos, ou acções judiciais, eram realizados junto à casa da autoridade, em enorme muanza - autêntica sala de visitas do chefe -a que davam o nome de muanza li kua (sombra da verdade).

Outros locais, escolhidos para o mesmo efeito: no pátio va nganda - junto à casa da autoridade local; à sombra de árvore frondosa, próxima da casa do chefe, e se designava muanza ukakula - sombra sem tecto. Antes de abrir a sessão os contendores pagariam, em partes iguais, o serviço de limpeza do lugar (nkombo nganda) onde funcionaria o tribunal, bem como os custos da justiça. Estes variavam conforme a importância da questão, do Presidente e dos Juizes intervenientes. Lida a sentença, a parte inocente era reembolsada destas despesas, pagas pelo condenado.

(12) a) Um peixe grande:
(deve ser levado por dois homens) num pau.

b) E' grande assunto a divisão do peixe:
Quem há-de ficar com a cabeça?
Quem ha-de ficar com o rabo?

Sentido: os assuntos graves devem tratar-se em tribunal.

Sobre as pequenas questões - mambu - eis dois provérbios:

a) Manifesta o teu desagrado:
engole a raiva (não guardando rancor).

b) Carta a víbora:
a giboia é grande demais.

O feitiço da justiça, de nome Chingungu, lá estava exposto para incutir respeito e lembrar a todos a obrigação de serem justos e sinceros. Descrevemo-lo quando falámos da Religião Tradicional.

Em lugar de destaque, sentado numa cadeira, tendo aos pés uma pele de animal selvagem, na mão um bastão, na cabeça e nos ombros as insígnias respectivas, presidia a autoridade encarregada de resolver a demanda. Junto dela, as partes desavindas, os juizes, os advogados. Os assistentes sentavam-se em esteiras, ou em velhos troncos de árvores, formando vários semicírculos, a começar pelos mais nobres e dignos. As mulheres ficavam na periferia. Os escravos, fora do recinto, iam ouvindo, vendo e calando.

Podia estar tudo a postos para a sessão ter inicio que ninguém usava da palavra sem que as partes desavindas fizessem a cerimónia de zibula munu ou abrir a boca: distribuíam vinho de palma, vinho licoroso, aguardente, fruto li kazu, noz tónica,. de sabor amargo, que os representantes da justiça iam mastigando calmamente. Só depois dessa praxe é que era declarada aberta a audiência pelo encarregado oficial do bom andamento do tribunal. Em voz forte proclamaria Ba tata, ba mama, sianu: oh! ... - Pais, Mães (em sentido geral: Senhores, Senhoras) dizei: oh! ... A assistência repetiria, alongadamente, essa interjeição final.

A seguir apresentaria as partes em litígio, as testemunhas, os juízes e advogados. Se, a dada altura, os ânimos se exaltassem, deveria ele começar a dançar - o que equivalia a uma dança generalizada - e assim se desanuviava o ambiente.

A expressão abrir a boca usava-se ainda noutras circunstâncias do viver local e englobava as várias ofertas, homenagens, serviços prestados a alguém com o fim de receber ajuda em momentos difíceis, ou quando se ambicionavam cargos e honrarias. O contemplado provava essas ofertas e só depois se lhe abria a boca, estava disposto a ouvir as petições que lhe queriam fazer. Aplicava-se ainda no pedido de casamento, mas a seu tempo, falaremos disso.

Os desavindos falavam à-vontade. O tempo não contava muito para os Cabindas. Expressavam os seus argumentos quase sempre em comparações e provérbios tirados do dia-a-dia. Em tais momentos, não lhes faltavam os dotes oratórios. No uso da palavra, punham-se de joelhos. Tudo ali aparecia e era exposto com a maior clareza, realismo e naturalidade. Até e sobretudo, os assuntos matrimoniais, não se coibindo mesmo das crianças.

As testemunhas eram convidadas a depor, mas só o faziam depois de se lhes abrir a bom. Caso as suas afirmações fossem muito graves, ou se duvidasse da veracidade dos, seus depoimentos, podia impor-se-lhes a prova da faca quente (13).

A assistência manifestava-se ruidosamente completando as frases, batendo palmas, fazendo coros de apoio ou de desaprovação. O toque do tambor ndungu-ilu, ou do ngonge, restabelecia a calma e o respeito na magna assembleia.

A opinião da justiça ia-se formando pouco a pouco. Os juizes lá estavam para apreciar as provas de inocência, ou de culpabilidade. Em certos pleitos, usavam um sistema de julgamento algo mais simples: por cada argumento apresentado, o presidente do tribunal lançava um pauzinho no copo ou no cesto de cada um dos contendores, conforme a sua decisão e a dos juizes. Ganharia aquele que tivesse maior número deles. Interessava, no casa, o número de paus, isto é, de argumentos, e não o seu valor comprovativo.

Esgotados os arrazoados dos que estavam marcados para depor, a sessão era suspensa, para os membros do tribunal se munirem em conferência particular (ti ki kuenda nkoto - vamos fazer conferencia, vamos para o segredo); dizia-se também teka nua - ir beber - no sentido de irem pensar e determinarem a sentença, as multas, os castigos, os custos da justiça.

(13) Explicámos esta cerimónia ao falarmos da Religião Tradicional dos Cabindas.

Sobre testemunhas, eis um provérbio:
Como Começou o dia,
ele viu.
Como acabou,
não viu.

Sentido: quem não presenciou todo o acontecimento não pode depor ,sobre ele em tribunal.

Essa expressão, usava-se também quando alguém era convidado a dar o seu parecer, referente a qualquer facto da vida doméstica ou social, e tivesse necessidade de pensar maduramente no caso; ficaria ciente do caso, ia beber (ia pensar) e mais tarde daria a resposta. Cremos ser esse o sentido fundamental que os Cabindas dão ao seu provérbio:

A galinha ao beber
levanta a cabeça (e pensa).

Esta reunião secreta dos membros do tribunal - para trem beber - era exigida pelas leis locais para a decisão judicial ter validade.

Reaberta a audiência, a sentença só era pronunciada depois do pagamento dos custos da justiça, pagos em partes iguais pelos desavindos. Depois, pelo cumprimento da sentença, pelo pagamento das multas, das indemnizações, onde se incluía a parte dos custos da justiça que o inocente tinha já saldado, velaria o juiz (14).

Havia cenas de alegria e de protesto por parte da assistência, excepção feita ao pessoal da justiça, indiferente a toda a excitação reinante (15).

(14) a) A tartaruga apanhou a galinha na boca:
para a deixar, ha-de custar.

b) O caranguejo tem garras:
quando agarra, não larga.

Estes dois provérbios podem aplicar-se ao zelo com que o juíz procuraria fazer cumprir as determinações judiciais.

(15) O cesto olha para a plantação: a plantação do não olha para o cesto.

Sentido: o juiz deve julgar pela razão e não atender a pessoas.

Por outras palavras:

O vão da porta:
olha para dentro,
olha para fora.

Aquele que fosse absolvido - dar razão, no sentido de ganhar a causa, ku lunga nkanu - não cabia em si de contente, como é fácil de adivinhar, e iria, acto continuo, festejar o acontecimento com grandiosa cerimónia, onde não faltaria a dança, o vinho, a comida para todos os seus amigos.

O condenado - ku bela nkanu, perder a questão - podia recorrer da sentença, pedindo novo julgamento junto da autoridade superior. Exceptuam-se os litígios entre marido e esposa, pais e filhos, casos em que a primeira sentença era irrevogável, por prestígio da autoridade de que estavam investidos.

O implicado só tinha a beneficiar se, quanto antes, pagasse o que lhe fora estipulado, pois quanto mais tempo demorasse, mais teria de pagar. Na impossibilidade de pagar, apresentaria fiador, daria escravos, ou ele próprio se entregava nessa condição.

Tais julgamentos eram, muitas vezes, a ruína de muitas famílias e até da perda da nobreza por impossibilidade de pagamento, no tempo prescrito, das enormes despesas e multas. É que todas as desavenças e, sobretudo, as que obrigassem a julgamento em tribunal, comiam fazenda, expressão usada para indicar o conjunto de ofertas, presentes feitos ao juiz, ao feiticeiro, para se conseguir urna solução, ou declaração de inculpabilidade, nem sempre imparcial (16).

(16) Quando estás em tribunal:
deves estar atento.
Os teus adversários,
se não estás atento,
hão-de enganar-te.

Quanto às injustiças na vicia e, por vezes, em tribunais, eis um provérbio muito realista:

O doente da mão, vai na tipóia,
O doente do pé, agarra um pau (e vai andando).

Igual expressão se usava para o pai que ficava com os ganhos dos filhos mais novos; para a família que dava a filha em casamento; para os familiares da prostituta; para os príncipes e chefes pelos direitos de caça, pesca e residência; para os nobres e membros do governo quando se lhes pedia um cargo importante, ou um titulo de nobreza; para os senhores que compravam escravos, pelo que se chamavam filhos-fazenda (bana ba ntú), por oposição aos filhos de sangue (bana ba kanda).

A palavra fazenda queria significar precisamente o padrão de negócio, a moeda mais corrente entre as Cabindas, naqueles tempos: a peça de algodão, tendo em conta o número de cortados os quais não correspondiam a metros - embora o equivalente comercial fosse de uma jarda e meia de fazenda - mas, sim, a dobras ou dobrados, equivalentes a 50 cm. cada, em que a peça estava dobrada ou estendida, e nunca enrolada. Uma peça de fazenda dava para fazer uma indumentária, vestidura (mpúndila) de uma mulher: blusa, saia, turbante e uma espécie de xaile, que também se podia usar em vez de saia, até aos pés.

Como padrão de negócio e moeda mais corrente usavam também a aguardente - em garrafas, garrafões, cascos para questões menos importantes.

Em razão desse autêntico contratempo - a enorme despesa dos tribunais que sempre comiam fazendo - é que os Cabindas em geral, e os esposos em especial, normalmente não passavam a vias de facto e preferiam degladiar-se em autêntica batalha verbal e de mímica. Acabada a maré alta dos nervos, os dois rivais compunham-se entre si (zingiziana), pagando multas pouco elevadas (17).

(17) Manifesta o teu desagrado:
engole a raiva (não guardando rancor)
No testo no 10 explicámos este Provérbio.

Acontecia até que o inicialmente culpado provocava o seu rival, puxando-lhe pela língua, exacerbando-o, provocando-o por todos os meios, para o levar a lima agressão, ocasionadora, se possível, de ferimentos (18). O facto de ter sido culpado, no inicio da questão, passava a segundo plano e quase não interessava em tribunal. O sangue derramado lavava a falta inicial e o que importava castigar, sem dó, nem piedade, era a ofensa feita, o medo recebido, o desgosto sofrido, os dias de trabalho perdido, os curativos feitos, a purificação da terra pelo sangue nela derramado. Tudo seria pesado e medido em tribunal e as multas e castigos seriam dados sem medida...
(18) a) Fala, pássaro...
- O grão que está no bico vai cair ...

b) Foi fulano que me fez isto:
para eu bater com a cabeça em cima, do salalé


5. Normas da justiça entre os Cabindas

A sentença dependia, como é natural, das circunstâncias agravantes, ou atenuantes, que cada caso tivesse. Além disso, aquele que mais ofertas desse aos juizes e ao presidente do tribunal, maiores probabilidades tinha de vir a ser beneficiado na aplicação de multas, etc.

Como o sangue corre pelas veias, não em raro que os agentes judiciais puxassem para os seus parentes tanto quanto Pudessem e o ambiente o permitisse (19).

(19) A mulher de outra família:
tem dor nos joelhos.

Sentido: quem pede justiça, nada consegue se a outra parte é da família do chefe, do juíz.

Outro provérbio, com uma pequena variante:

A mulher de outra família:
as suas nádegas ficam cansadas em vão.

Nós diríamos:

Aonde vai a inclinação, aí vai a sentença.
Em igualdade de circunstâncias a mulher era sempre mais castigada que o homem, dado que era sempre considerada como inferior ao homem de igual condição social. (20).

(20) a) Os ovos de piolho: são lêndeas.
Os ovos de galinha: são ovos (coisa de valor).

b) A orelha por maior que seja,
nunca ultrapassará a cabeça.

C) O osso, que o cão não pode roer,
tu, gato, queres roer?

d) Onde a ladra não chega,
tu, mão, queres chegar?

O facto de ser escravo era também circunstância agravante. Ele nada tinha de seu; não tinha qualquer valor social. Por isso não havia lugar para contemplações com tal ser, o último da classe social (21).

A qualidade social da pessoa molestada - por exemplo, Rei, nobres, autoridades -, era também uma circunstância agravante da pena.

Apesar destas possíveis variantes dá justiça, podemos indicar algumas leis e tradições a respeito de castigos e sentenças.

Comecemos por citar as Leis de Ngoyo a este respeito:

 

"III PARTE - Coisas proibidas na terra de Ngoyo e como proceder para com aqueles que as fazem.

CAPÍTULO VII - Leis sobre a julgamento e como tratar aquele que ficou incriminado num assunto.

 

1. S - Qualquer homem que faz mal contra a terra, ou à sua família, deve ser julgado. As leis de Ngoyo dizem como ele deve ser tratado.

2. S. - Há casos em que deve ser feito primeiro o julgamento; outros em que a punição é dada, sem ser necessário fazer primeiro o julgamento.


3. S. - Casos que devem ser tratados no tribunal: desordens, lutas, insultos graves, assuntos de casamento, abuso com mulher alheia, ferimentos e morte de pessoas, fogo posto nas casas.

Sem julgamento: ladrão apanhado em flagrante, ter relações com donzela sem ter entrado na casa da takula, relações com mulher no chão. Os sacerdotes do Chizu. sabem como castigar estes abusos.

(21) Respeitar, batendo palmas:
a tudo o que disser o meu dono
é preciso aprovar, batendo palmas.

1. T - Em Ngoyo é grande questão derramar o sangue de uma pessoa. Quem isso fizer, faz crime contra a terra de Ma-Ngoyo; deve ser amarrado, pagar ouro e prata ao Ma-Ngoyo e àquele a quem feriu.

2. T - E' questão grave matar alguém. Matas uma pessoa? Tu mesmo deves morrer.

3. T - O homem que matou outro não. pode ser morto sem o Ma-Ngoyo ter dado licença. Este ordenará a morte, mandando o dignitário Chi-mpaba com essa insígnia Real ao chefe daquela terra onde se passou a morte. Depois de ele ter regressado até junto do Rei, o chefe da terra mandará tocar o ngonge (sino representativo da sua autoridade), marear o dia da condenação à morte e determinar tudo o que deve acontecer.

1. U - Impudico é aquele que tem por costume falar obscenidades diante de mulheres casadas e não casadas. É também aquele que se apropriou da mulher alheia para ser sua. Deve ser vendido pelo tio materno das mulheres em questão, como escravo, ou o mesmo tio materno deve cortar-lhe as orelhas; mas, primeiramente, deve ser amarrado e flagelado. Também pagará a multa determinada pelos chefes da terra.

2. U - O homem que faz estas coisas com as mulheres de Ma-Ngoyo, de Ma-Mbuku, ou de Príncipes da terra, há-de ser amarrado e flagelado com severidade. Depois se resolverá o que se deve fazer dele: morto, queimado, vendido, ou ficar escravo do príncipe a quem roubou a mulher, conforme o que for resolvido pelos chefes, bananga (secretários), no lugar de resolver as questões (tribunal nativo).

3. U - O homem, que tais coisas faz contra os chefes da terra, pode entender-se com a sua própria família, caso ele seja de grande valor para ela, ou lhe faça muita falta. Nestes casos, a família deve dar escravos, ouro ou prata ao chefe ofendido para que o criminoso possa ser absolvido. Se o criminoso fugir, a sua família tratará do assunto como se o quisesse libertar por compra.

4. U - Com os feiticeiros ndochie (os que são considerados comedores de almas), os tribunais procedam de modo igual ao que foi indicado para os criminosos, conforme foi referido em 3. U, mas sem se resolver o caso por multas. Estes geralmente morrem sem comer Casca. E em muitos casos far-se-á como já se disse.

5. U - A mulher (que condescendeu com outros homens, e caíu em infidelidade conjugal), além de tudo o que fica exposto, ficará escrava do seu próprio marido, inclusivamente os seus próprios filhos. Este é um dos casos em que os filhos faziam parte do Bingu de seu pai com, sua mãe.

1. V - O homem que fala obscenidades diante de mulheres casadas, ou já noivas, deve ser repreendido diante de todo o povo, escarnecido ou espancado. O marido pode levar o assunto ao tribunal junto dos chefes. Estes chamarão as pessoas dos dois lados, e resolverão como em 2. U.

Tratar-se-á o assunto e far-se-a como deve ser. Há-de dar-se a multa conveniente. A mulher, com. a sua família, hão-de tratar o assunto com o homem da mulher para ver se podem chegar a fazer as pazes, caso não tenha acontecido que, por essas razões, já esteja morto o casamento.

2. V - Grande tabu: tu, homem, nunca podes levar uma virgem (não iniciada) como tua mulher, sem ela ter passado pela casa, da takula. Uma virgem somente é mulher, para servir ao homem, depois de ter passado pela casa da takula.

A virgem e o homem, que tal fizeram, cometem um grande crime. Somente os sacerdotes do Chizu são competentes neste assunto. Estes sacerdotes hão-de reunir-se num lugar, por eles marcado; devem chamar o homem e a virgem, que fizeram tal coisa. Ambos, completamente nus, serão pintados com mpezu (espécie de gesso) e ngunze (barro especial). Hão-de pôr-lhes, colados, pedaços de pêlos na cara. Serão levados para fora, onde estará reunida toda a população da terra, e começarão a cantar e a dançar Bumba-bitika. E será uma festa para toda a gente (22).

(22) Ao tratarmos da Religião Tradicional demos mais pormenores sobre esta dança, seu significado, etc.

3. V - Grande tabu: nenhum homem pode ter relações com uma mulher sobre a terra., ou em casa que não esteja fechada. Assim é determinado pelos feitiços Lu Sunzi e Mboze. Será na cama, numa casa fechada, e, mesmo dentro da casa, nunca no chão. Homem e mulher que violam esta lei, fazem um grande crime. Também isto é reservado aos sacerdotes do Chizu, tal como falámos em 2. V.

Devem ficar nus, pintados, dançarem Bumba-bitika, lá onde está toda a gente.

4. V - Os sacerdotes do Chizu, por estas diligências, exigem e recebem recompensas, pagas pelos condenados, a titulo de bênçãos e purificações da terra e das pessoas que, por aqueles actos, haviam caído na profanação pelo que, sem essas diligências, o, povo seria condenado a morrer de fome.

1. X - Ladrões, que roubam nas aldeias, que abrem as casas alheias, quando forem apanhados, os chefes das terras devem, saber como hão-de tratá-los: batidos, amarrados, ou presentes em tribunal. Ai será dada a multa, caso não haja outras penas a aplicar.

2. X - Ladrões, que roubam na planície, nos campos das mulheres, que tiram mandioca do lugar da fermentação, sendo apanhados, devem pôr-se-lhes essas coisas, de penduradas do pescoço, do ventre, do peito. Serão levados para, fora do lugar onde foram apanhados a roubar e passeados por todos os caminhos. Deverão
dançar e cantar, ao som de tambores, para que todos, homens e mulheres, saibam o que se passou. Depois de tudo isto, serão postos em liberdade, se não houver multas a pagar.

3. X - Impudicos, ladrões, que já não tenham possibilidades de correcção, os próprios chefes de família devem saber o que lhes devem fazer. Quando vendidos (como escravos), devem ser vendidos numa outra terra. Na própria, família, não podem ficar escravos. Seriam apenas comprados. Mas tendo o mesmo Bingu, serão sempre da família».

Pelo que nos foi dado ler, ver e ouvir, podemos acrescentar ainda as seguintes normas, em muitos pormenores semelhantes às que vêm descritas no Êxodo, cap. 21 e 22:

1. Mentiras

Quem enganar outro ou lhe mentir (uvungia), pagará indemnizações.

Causa agravante: fazê-lo diante de outras pessoas.

2. Damos e prejuízos (ufua mbabu)

Quem fizer qualquer mal, ou dano, a outro, - por exemplo: matar-lhe o cão, estragar-lhe a casa, danificar-lhe as planta - o melhor que tem a fazer é apresentar-se voluntariamente e indemnizar o dono. Quanto mais tempo demorar, pior será para ele.

3. Insultos (utumbu)

Quem ofender outro (ufinga), diante de terceiros, será multado.

Circunstâncias agravantes: se, além da ofensa, ferir, provocar sangue, impedir o agredido de poder trabalhar, ser necessário tratar os ferimentos, etc.

Os insultos podem ser por gestos, ou por palavras:

a) Voltar a cara, ou as costas ao interlocutor; ir-se embora, dizendo palavras pouco agradáveis.

b) Dobrar, o mais que se possa, o dedo mínimo da mão direita, fitando o antagonista

c) Levar o dedo indicador ao nariz e forçá-lo no sentido da cabeça, continuando a evolução do braço para as costas.

d) Dar um beijo fiote: lábios entreabertos; dentes serra


dos, premindo a língua contra eles e expirando o ar de modo a provocar-se um ruído semelhante ao nosso beijo.

e) Levantar o pano que faz de saia e dar duas fortes palmadas nas nádegas, enquanto fita o interlocutor com ar de poucos amigos.

f) Dizer as palavras venda nguli aku (vai lamber a tua mãe), ou venda njenu nguli aku (vai lamber a vulva da tua mãe), levantando totalmente a sala e virando as nádegas, a descoberto, para aquele que querem insultar (23).

(23) Mostrar as nádegas ao céu:
estás a provocar a tua maldição.

Este gesto, dos mais ofensivos entre as Cabindas, era muito habitual, quando o chefe intimava as mulheres da sua aldeia para irem capinar os caminhos. Se fosse realizado pela esposa, o marido podia levar o caso a tribunal para interpor uma acção de divórcio ou exigir pesadas multas (24).

(24) E já que falamos de gestos ofensivos, citemos os gestos negativos e afirmativos, usados entre os Cabindas:

Gestos - negativos: abanar da cabeça; ou leve mexer de lábios; pronunciar o equivalente ao nosso não - ã ã, vê - ditos energicamente.

Gestos afirmativos: dizer nguete, o equivalente ao nosso sim; abrir um pouco os lábios, elevando ao mesmo tempo a cabeça; elevar uma vez as sobrancelhas; dar uma pancada seca com a palma das mãos, abrem parcialmente; emitir um som gutural como se fosse quase um soluço.


4. Dividas (inkanu)

Quem negar as dividas pagara o dobro delas, se o credor provar, diante de testemunhas, o direito que lhe assiste.

As dívidas, os penhores, os empréstimos, venciam-se na ordem dos 100%. O juro era também capitalizado e ficava a render como se fosse capital penhorado ou emprestado.

A titulo de curiosidade, e de explicação concreta, diremos que 100$00 renderiam, passado um mês - ou até no fim de uma semana, conforme fosse combinado em cada caso - , 200$00. No mês seguinte, a divida seria de 400$00. Assim se explica a falência económica dos que eram condenados a multas, indemnizações, sobretudo as decretadas em tribunal e pelo pagamento das quais velaria o juiz. O devedor procuraria saldar os seus compromissos quanto antes. É que, com a demora, podia ver-se na contingência de se entregar voluntariamente como escravo (25).

Como material solvente de dívidas, empréstimos, multas, entregavam,, em tempos, fazendas e aguardente, como já referimos, e mesmo um ou mais escravos.


5. Furtos (buifi)

Quem furtar terá de pagar o que furtou e o dano causado com esse furto. Por exemplo, se roubou uma galinha, o melhor é declarar a sua falta e apressar-se a pagá-la. Se passado um ano, por hipótese, vier a ser descoberto, entregará outra galinha e pagará uma multa pelo seu atrevimento e o equivalente aos ovos, aos pintos - como se galinhas já fossem - que essa galinha teria dado no seu dono nesse espaço de tempo.

O encobridor, o receptor da coisa roubada, o cúmplice de roubos, ou de outros crimes, teria pena igual ao ladrão ou criminoso em questão.

Circunstâncias agravantes: ter em seu poder os objectos roubados: serem objectos domésticos; terem sido tirados de uma casa fechada, mas que o ladrão violara; terem sido roubos praticados nas plantações. Um homem de S. António do Zaire, que colaborava na abertura da estrada entre Cabinda e Landana - talvez em 1919 - roubou mandioca numa plantação do Tenda, aldeia próxima de Lândana. Como foi apanhado a roubar (kuiba) cortaram-lhe um dedo.

(25) a) Dum peixe fresco
tirar espinhas:
não dá trabalho.
b) Ferida de golpe donde sai pus:
não é feita hoje.

6. Os procuradores (va lulukalu luandi)

Quem não pudesse, não, quisesse ou não lhe conviesse comparecer para resolver as questões de que era acusado, passava procuração a outro. Como, regra geral, não sabiam ler, nem escrever, não se podia comprovar por esses sistemas a autenticidade do mandato ou procuração. Havendo dúvidas, o delegado apresentava um, objecto de uso doméstico ou diário, usado pelo seu constituinte.

As mulheres, os filhos mais novos, e os escravos eram sempre representados pelo marido e pai, pelo senhor, tutor, advogado, que fossem escolhidos para essa representação. Dizia-se então, em linguagem pitoresca, que os tinham na cabeça, no sentido de serem responsáveis por alguém eu alguma coisa.

Além destes, o chefe tinha na cabeça todos os seus súbditos e por eles era responsável junto das autoridades superiores e diante dos antepassados, de que era o representante e mandatário. O encarregado, responsável por alguma coisa, também a tinha na cabeça. Parece até que a melhor maneira de ter ,as coisas bem vigiadas e guardadas era dizer a quem tomava conta delas, entregando-lhe sobretudo as chaves: toma conta da casa e do que nela há. Fica tudo na tua cabeça (ma ntu).

Poderia não dormir, mas ninguém conseguiria aproximar-se da casa, com maus intentos, sem ele pressentir. E' que, se viesse a faltar alguma coisa em casa, ele já sabia - e disso se convencia por obrigação de justiça, motivada pela frase em questão - que de tudo poderia vir a responder em tribunal.

O contrário de ter na cabeça era dar vento, no sentido de desligar alguém das obrigações contraídas, ou impostas. Dava-se vento (tambula mpemo: receber vento, no sentido de ficar livro) aos escravos, aos devedores, aos ladrões, depois de resolvida a questão e saldadas as multas. Assim, punham-se em liberdade e tirava-se-lhes a ignominia.

 

 

7. Os acorrentados (makangama ma panga ou mu nsinga)

Apresentada oficialmente uma queixa contra alguém, a .autoridade mandava fazer averiguações preliminares para, depois, instaurar o respectivo processo, mas o interessado tinha de adiantar dinheiro (mbondo fula) para a petição ser aceite.

Em certos casos, havia conveniência em acorrentar os culpados ou simples suspeitos. Eram então submetidos a apertada vigilância, ficando todavia em liberdade limitada,, para que não fugissem antes do julgamento.

Se a prudência aconselhasse medidas mais rigorosas, seriam amarrados com forte e pesada corrente ou a um tronco. Havendo vários nestas circunstâncias, amarravam-nos todos a uma corrente comum. Todo aquele que ficasse amarrado, perdia os seus direitos e regalias sociais, durante o tempo que assim permanecesse.

Se, mais tarde, o acorrentado viesse a ser ilibado da culpa que lhe atribulam, exigiria, dos que determinaram a sua prisão, o pagamento das despesas judiciais, além de indemnizações, para proveito próprio, pelos motivos de sempre: vergonha por que passou, perda de tempo e de trabalho.

Prisão, no sentido que nós atribuímos a tal palavra, não existia entre os Cabindas, pela simples razão de não terem casas que oferecessem garantias de verdadeira reclusão. Em casos excepcionais, metiam a cabeça dos prevaricadores dentro de um pau em feitio de forquilha, ou forqueta (ivangu) (figuras n. 1 e 2), donde não podiam sair. Quanto muito, movimentavam-se alguns metros com bastante dificuldade. Usava-se, para isso, um grande e pesado ramo de árvore que tivesse esse feitio; para a cabeça ficar presa, enfiava-se uma barra de madeira na extremidade da forqueta, trancada lateralmente por cunhas de madeira. Outro sistema: espetava-se no chão essa forqueta, trancando nela o pé do prisioneiro (figura n. 3).

A figura; no. 1 é a reprodução dessa prisão, conforme se encontra no testo n. 40. Nas figuras nos 2 e 3 procurou-se dar uma ideia aproximada, em face da descrição de nativos que ainda viram esse suplício.

Seguindo os mesmos informes, fizeram-se as figuras nos. 4 e 5, que representam o cepo (nsuku) onde eram metidos os criminosos mais perigosos. A figura n. 4 mostra-nos as duas partes de que o cepo era composto; a n. 5 apresenta o conjunto ocupado por um criminoso, sem qualquer possibilidade de fuga.

Se alguém fosse cúmplice (ivaku nkanu) na fuga, soltando-o, ocuparia simplesmente o seu lugar e responderia pelos delitos de que o autêntico prisioneiro era acusado, recebendo o dobro do castigo. O epíteto de cepo do Maiombe vem precisamente por ter sido mais usado naquela região de Cabinda (26).

(26) a) O pau (em feitio de forquilha que tenho) na garganta: foram os outros que mo puseram.

b) Estou metido dentro do pau (cepo do Maiombe): Como hei-de sair?

O cepo do Maiombe era constituído por dois pesados barrotes, de três metros de comprimento cada um. Ligavam-se entre si por uma dobradiça, ou sistema equivalente, numa das extremidades; na outra eram fechados com um forte aloquete, ou cadeado.

Aqui e além faziam-se vários cortes, redondos, entre os dois barrotes, de modo a lã ficar presa a perna do condenado. Em cada um destes cepos podiam prender-se três ou quatro pessoas.

c) Tu, cabra,
has-de ficar amarrada toda a vida.

Os Cabindas não têm grandes rebanhos e guardar os animais não é com eles... Por exemplo, prendem as cabras a uma estaca (ikomo) dando-lhes corda para um raio de 5 metros. Se tiverem tempo, e se lhes vier A ideia, irão mudar a estaca para outro lugar, a fim de os animais terem mais comida. Mas também pode acontecer que fiquem ali presos todo o dia.

Se prenderem várias cabras, umas perto das outras, o mata normal é elas enlearem as cordas e ficarem praticamente manietadas. Dai estoutro provérbio:

Os que amarram duas cabras (uma perto da outra), são culpados de as cordas se emaranharem.

Além da realidade que o provérbio Indica, há nele um significado pitoresco: o homem que casar com duas mulheres terá muito que sofrer, pois dificilmente se hão de entender.

8. Fugitivos (matina bau i bau)

Se alguém, incriminado ou simplesmente suspeito num assunto, fugisse, o cúmplice respondia pelos crimes de que ele era acusado. Não havendo cúmplice, prendiam-se alguns dos familiares ou quaisquer homens da sua aldeia, até que o evadido se apresentasse. E, se nunca mais aparecesse? Os seus parentes responderiam pelos crimes de que ele era acusado.

9. Desrespeito aos feitiços (ukambu luchinzu)

Quem publicamente faltasse ao respeito a um feitiço, seria julgado pelo feiticeiro que superintendesse no culto do feitiço desprezado. A multa reverteria a favor do feiticeiro e seria avaliada pelo valor do feitiço.

10. Crime de morte (lufuá)

a) A mãe infanticida - o que era raro -, era condenada à morte. Por outro lado, a mulher estéril depois de verdadeiramente comprovada a esterilidade - sofria a mesma pena. A razão era apenas esta: a mulher era criada e tratada, toda a sua vida, para dar novos membros ao clã; sendo inútil, só restava bani-Ia do grupo.

b) Morte na caça:

Deve ser provada a inculpabilidade de tal acidente; de qualquer modo, haveria lugar para o pagamento de multas e de indemnizações pelos prejuízos que essa morte trouxesse aos familiares mais directos do morto. Todos os intervenientes na caça pagariam, embora o autor do tiro mortal devesse pagar metade, pelo menos, caso fosse possível conhecer-se ao certo.

Provando-se a culpabilidade, o facto era considerado, para todos os efeitos, assassínio voluntário.

c) Quem mata, deve morrer. Assim o determinam claramente as leis de Ngoyo em 2. T (27).

(27) Em Êxodo, 21. 12, pode ler-se doutrina semelhante.
Matar diz-se uvonda. Morte, lufua.

O caso será resolvido apenas em tribunal presidido pelo Rei ou pelo Ma-Mbuku e as despesas serão astronómicas.
Havendo dúvidas quanto ao verdadeiro autor da morte, preceder-se-a sobre os incriminados e os suspeitos, à prova da até que se chegue a apurar o verdadeiro culpado.

A família do condenado à morte terá de pagar as despesas do tribunal e as multas que forem decretadas a favor da família do assassinado.

d) Morte por envenenamento:

A morte por envenenamento não era equiparada à morte por ferimentos, por exemplo. Considerava-se antes crime de feitiçaria, sendo, por isso, obrigatória a contraprova pela cerimónia da casca.

A mesma sorte estava reservada àquele que provocasse malefícios, desgraças a outro por meio de venenos ou encantamentos. Dizia-se então: ilikila ku mvene (deram-lhe veneno).

O suicídio, muito raro entre os Cabindas, não era punido pelas suas leis uma vez que não se considerava crime (28).

(28) Pelo que temos vindo a descrever sobre o que poderemos considerar código penal dos Cabindas se deduz que a sua regra moral não era precisamente a lei divina como tal, mas, fundamentalmente, o bem ou o mal da etnia além, evidentemente, dos ditames da consciência. Ao tratarmos da Religião Tradicional falámos deste assunto.

Suicidar-se diz-se chi vonda naveka (matar-se).

Quanto ao corpo daquele que fosse condenado à morte: os parentes recolhiam-no e sepultavam-no. Se, porém, a razão da condenação à morte fosse a prática maléfica da feitiçaria - feita pelos feiticeiros a que os Cabindas chamam ndochie (comedores de almas) (conforme se refere nas Leis de Ngoyo, em 4. U), ou o homicida tivesse recorrido ao feiticeiro para matar o seu inimigo, ou lhe desse venenos, como acabámos de referir - o corpo não seria sepultado. Os factos aduzidos eram mais que evidentes para mostrarem o seu intimo perverso. Em caso de dúvida.. a prova da casca lá estava para demonstrar a sua total culpabilidade. E, sendo assim, todos concordavam - a começar pela família - que ele não era digno de pertencer ao clã, ao número dos vivos.

11. Suplícios (zi mpassi)

Já referimos o processo das correntes, para aqueles que, estando incriminados ou sendo suspeitos de algum crime, pudessem vir a fugir, tentando assim escapar ao castigo.

Já abordámos o sistema do cepo, a que alguns, sobretudo no Maiombe, eram presos durante o tempo que fosse determinado.

Parece que, uma vez ou outra, espetavam os criminosos num pau afiado (nona mu lussongo), perfurando-lhes o ânus e sendo expostos na via pública para exemplo.

Podiam também ser condenados a ficar sentados na pele do cabrito, com o dedo mínimo amarrado e sem se poderem mexer ou mudar de posição, durante muito tempo.

A pena de morte só era levada a cabo, depois de autorização expressa, para cada caso, dada pelo próprio Rei, como se determina nas Leis de Ngoyo, em 3. T.

Para certos crimes - especialmente as relações com virgem ainda não entrada na casa da takula, ou de iniciação - os dois cúmplices eram enterrados vivos dentro de uma funda cova, no meio da vozearia da multidão enfurecida - contra tal desrespeito pelas tradições, que atraía, desse modo, a maldição da terra e as consequentes secas e misérias para os vivos.

Noutros casos, eram também enterrados vivos, apenas com a cabeça fora da terra, tendo à sua frente água e comida, a que não podiam chegar (29). A sede atormentá-los-ia e acabaria por os aniquilar, se é que antes uma fera os não descobria e os devorava.

Muitos eram queimados vivos.

Outros decepados com uma faca ou um machado.

Também enforcados nas árvores.

Por vezes, atavam-se, em forma de X, a uma árvore, abandonados à sua triste sorte; ali morriam â sede, se as aves de rapina lhe não abreviavam a agonia.

(29) No momento dei me enterrares:
deixa-me ficar de fora a cabeça e a boca
para poder falar.

Tradução de alguns termos mencionados no texto:

Supliciar: ku vanguissa zi mpassi;
pele de cabrito: nkanda nkombo;
atar à árvore: ku kanga va sina nti.
enterrar vivo: ku nzika ibumonho;
queimar vivo: ku nvika ibumonho;

Casos houve, ao que parece, em que, uma vez atados a uma árvore, lhe cortavam as pálpebras e lhe embebiam a face com mel, para sentirem mais fortemente os efeitos do calor do sol, de si já escaldante em certas épocas do ano e para o qual estavam forçadamente voltados.

Parece que, uma vez ou outra, se preferiu dar por finda a vida desses criminosos, metendo-os em grandes pipos - que tinham servido para aguardente ou cereais - e que préviamente tinham cravejado de pregos pontiagudos. Dum ponto elevado, lançavam o pipo, com o condenado dentro, em corre ria vertiginosa até ao fundo da encosta, onde o paciente se consumia em dores e revolta interior.

Selvajaria?! Monstruosidades?! Desumanidades?!

Tudo deve ser julgado no seu tempo, no seu meio. Cada qual que faça o seu juízo. Quanto a nós, apenas queremos lembrar os modos de condenação à morte em terras ditas civilizadas, apesar de terem prisões e cadeias celulares onde a vida quase deixa de ser vida. Aos Cabindas faltavam-lhes essas prisões. E talvez não tivessem outros modos aptos e verdadeiramente persuasivos para darem uma lição aos prevaricadores e, sobretudo, à geração que despontava para a vida.

A este respeito, nunca mais esquecemos nem deixámos de considerar um desabafo que, em tempos, certo velho Cabinda, teve connosco, precisamente por causa da nossa admiração e surpresa diante de tais suplícios, sancionados por lei, em tempos já remotos: Como não tínhamos outros sistemas válidos, a-recorrer às multas, às correntes, ao cepo, à pele de cabrito, à morte, com requintes do sofrimento e castigo, conformes as circunstancias agravantes, ou to crime praticado. Só assim conseguimos - e conseguiram, de facto manter sã e unida a nossa gente o salvaguardar as nossas tradições.

 

PARTE 2

 


 

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