VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS CONTINUA EM CABINDA
Apostolado, 2003-04-21



Durante dois meses, 260 pessoas estiveram reféns das Forças Armadas Angolanas na vila do Buco-Zau, denuncia o padre Raul Tati, Vigário Geral da diocese de Cabinda.

O sacerdote diz em entrevista a este jornal que esses civis, que incluíam mulheres e crianças, eram familiares de guerrilheiros da Flec que viviam no 'maqui' e resolveram apresentar-se na vila. Estiveram detidas de 28 de Janeiro a 29 de Março.

O padre Raul Tati, um dos autores do "Primeiro Relatório sobre os direitos humanos em Cabinda" publicado em Dezembro de 2002, afirma que as violações dos direitos humanos continuam. "Muitas pessoas morreram nas matas e não foram sepultadas. Outros casos são quase os mesmos que nós pontualizamos no primeiro relatório, só que agora as vítimas são outras e os protagonistas são os mesmos". Detenções arbitrárias, desaparecimentos, violações, fuzilamentos, pilhagens, eram algumas das violações denunciadas nesse relatório. A sua publicação não obteve o resultado esperado na situação interna de Cabinda: "nós estávamos na esperança de que isto ia ajudar o governo a tomar consciência da gravidade das violações, e daí podíamos esperar que isto podia diminuir. Infelizmente de Dezembro a esta parte nós anotamos mais uma série de violações e quase todas da mesma tipologia de violação do direito humanitário." Em preparação está a publicação de um segundo relatório.

Já a nível externo algum resultado se verificou, diz o sacerdote: "As Nações Unidas, ultimamente em Genebra, debruçaram-se sobre isto, o Departamento de Estado norte-americano também publicou um relatório sobre direitos humanos em Angola, onde diz claramente que não é satisfatória a situação dos direitos humanos e especificando o caso das violações em Cabinda."

Sobre a tão almejada paz, considera que ela depende do governo, a quem compete declarar o cessar fogo imediato e criar as condições para o diálogo dos políticos. "Penso sinceramente que o primeiro passo deve ser da responsabilidade do governo. Parar imediatamente com as acções ofensivas, acantonar as suas tropas e os políticos criarem o ambiente para o diálogo, e que esse diálogo seja inclusivo, transparente, e não essas falcatruas que estamos para aí a ouvir que são mais para distrair do que para resolver o problema como deve ser."

Em relação à apatia que se verifica em Angola relativamente ao problema do enclave, nomeadamente ao nível do Parlamento, o vigário geral da diocese diz que ela resulta da monopolização da questão por parte do MPLA. "Desde 1975 até agora a questão de Cabinda tem sido um monopólio do MPLA. Se a questão de Cabinda não é discutida no Parlamento, é porque o MPLA tem feito de Cabinda uma questão do seu partido. Sabemos que isto é um exercício que minimiza a importância dos outros partidos políticos que também deviam ter voz para as grandes questões nacionais. Porque Cabinda é uma questão nacional, e como tal merece uma discussão ampla e aberta com todas a s forças vivas da nação".

Sobre a situação humanitária, o padre Tati, que preside à ong "Associação pela Vida" diz que ela é complexa. "Temos aquela situação humanitária precária que decorre do conflito, e temos a situação humanitária precária que decorre da má governação, dos programas políticos que nunca funcionam." No interior do enclave "há muita gente ao 'Deus dará'" como resultado da guerra, e há também "muita gente a morrer em Cabinda, não é porque não haja hospitais, mas porque há muita precariedade na assistência médica e medicamentosa".



 


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