Uma falacia constituicional de Angola e Portugal para Cabinda
January 2009

O ajustamento do conflicto entre Cabinda /Angola constitue um pendulo, depende e simplesmente pelos acertos da lei internacional. Desde que Portugal rompe o silencio pela responsabilidade que lhe cabe perante Cabinda no que diz respeito ao Tratado de Simulambuco. E nao só, deve ser revisitada entre Cabinda / Portugal mas tambem a Comunidade Internacional que tem grande interesse pela a sua implementecão e a sua conclusão, com base do principio de protectorado reconhecido pelos Paises como O Reino Unido, França, Belgica e Hollanda que directamente conhecem as razoes do conflito de Cabinda. Enquanto Angola inapto de solucao e apostada a ocupacao e uso da forca sobre Cabinda, uma falacia que nunca desregrarã a mais alta aspiracão do povo de Cabinda pela coragem, firmeza, decisáo, vontade e dever de ser livre.

Muitos juristas Portugueses da lei internacional e inclusive aqueles que estão devotados no mercenarismo intelectual em varias ocasioes fizeram ou fazem mens?o directa ou indirectamente, conscientes ou inconscientemente do principio de “uti possidetis”. Para os menos claros deste pincipio, este é relacionado no principio da lei “intertemporal”, que refere-se pelas intangibilidade das fronteiras coloniais. Estas, por mais arbitrarias que elas forem, elas foram establecidas pelo imperio colonial. Devem ser respeitadas e protegidas por que só assim poderá dignificar a luta dos povos pela sua liberdade, se estas fronteiras continuarem tal como foram establecidas
O principio de uti possidetis é mais relacionado pela ‘integridade territorial’, que é afirmada na Declaracao sobre Garantindo Indenpedencia a Paises e Povos Colonizados e outras Resolucoes da Assembleia Geral das Nacoes Unidas no assunto de Auto- determinacao.

Porem , este principio de integridade territorial no caso de Cabinda nunca terá validade. Cabinda é uma criacao colonial Europeia muito antes de Angola como um Estado soberano e independente. É ridiculo e insano para Portugal ou qualquer outra entidade basear o argumento que defende a intengridade territorial de Angola que inclue Cabinda no contexto angolano por que sempre constituirá um facto menos claro e preocupante que hoje requer a verdade tal como é ele na historia. Falando em termos gerais Cabinda é protectorado portugues e a Lei internacional nos alumbra que o protectado Estado existirá sempre como entidade para estes propsitos, e' Pessoa Internacional e sujeito a Lei internacional (L.Oppenheim (Lei Internacional de Tratados)). Por que para Cabinda, Portugal ainda não cumpriu o seu dever sobre principio de garantir a liberdade atravez de um referendo ou outras formas ao Povo de Cabinda tal como o Reino Unido e outros protectores fizeram com os seus protectorados. Para tal o Estado Cabindês requer reabilitacão.

O argumento para Cabinda continua fundamentada e fundamentalmente pela a ocupacao ilegal por Angola do Estado de Cabinda perante a Lei internacional. E não no principio de uti possidetis. Esta interpretacão alarma o Povo de Cabinda que continua despojado da sua propria terra, vive e continua nesta grande tragedia. Neste contexto, este povo victima nunca ficará de braços cruzados enquanto Portugal como Pais Protector continua com num absoluto silencio que dura a 34 anos. Cabinda luta o faz para seu proprio direito perante direito garantindo pela Lei internacional e não só, as clausulas de Documento Simbolico para Cabinda o “Tratado Simulambuco” elas continuam vivas e patentes. Não é absurdo de que Portugal de forma atenciosa e minuciosa continuar a visitar as duas clausulas do Tratado de Simulambuco que precisamente revelam não mais do que o seguinte:

Artigo 2 – Portugal reconhece e confirmará a todos chefes que forem reconhecidos pelos Povos,segundo as suas leis e usos, promettendo-lhes auxilio e proteccao.
Artigo 3 - Portugal obriga-se a fazer manter a integridade dos territorios colocados sob o seu protectorado.
Como pode Portugal assumir uma posição diferente perante estas clausulas? Os sabios são sabios da sua própria sabedoria. E os ignorantes sao ignorantes da sua propria ignorância
Entendendo desde o ponto de vista politico Portugal como entidade politica lhe cabe o direito pelo próprio silêncio, mas que este silêncio não pode continuar infringir o direito de existência deste humilde povo de Cabinda. Este continua paciente na encruzalhada do caminho a espera que Portugal rompe o seu silêncio e clarificar a imagem da luta do povo de Cabinda perante a Africa e a Comunidade Internacional.

Por conseguinte, esta imagem não será somente clara e benefica para Cabinda, mas tambem para Portugal que é cumplice pelas atrocidades da ocupacao Angolana contra a Nacão Cabindesa. Há um velho ditado que diz: “Nunca uma pessoa pode beber água para satisfazer a cede sentida pela outra pessoa . A propria pessoa com cede deve beber a agua para satisfazer a sua propria cede”. Claro, a indepedencia de Angola nunca sera reflectida , simultaneo ou seja congruente para Cabinda, pelo contrario Portugal transfereiu o colonialismo para um novo colonizador chamado Angola. Este analise pode ser ofensiva ou ultrapassada para muitos analistas, mas vale pena a verdade do optar no mal das injusticias.

Portugal assume e assumirá a responsabilidade da ocupacao ilegal de Cabinda por Angola

“Capitulo 1- Da Independecia de Angola

Artigo 3-Angola constitui uma entidade una e indivisivel nos seus limites geograficos e politicos actuais e, neste contexto Cabinda é parte integrante e inalienavel do territorio angolano”.
Esta clausula não só contraditória para Cabinda mas que nos demonstra de que Portugal não só irresponsável mas que nunca soube respeitar os seus comprimisssos com o Povo de Cabinda no desrespeito dos princípios humanos e da vida em geral. Como podemos assumir de que Cabinda foi integrada pelo Tratado de Alvor? Nada menos o Povo de Cabinda nao era representada neste dito Tratado de Alvor. A FLEC, uma organizacao que luta ,lutou e rei vindicava o direito a auto- deterninacao a Portugal pela virtude de ser o legitimo representante do povo de Cabinda nao fez parte do processo da descolonizacao de Angola ja’ que o assunto se tratava meramente entre Angolanos. Somente MPLA, UNITA e a FNLA e nao a FLEC de Cabinda. Por simples consciencia de que Cabinda nunca e' Angola e estas tres organizacoes fazem parte de Angola. E não só, este mesmo Tratado sendo valido ou não, nao referia de nenhuma maneira evidente a legitimidade de que Cabinda tinha sido integrado em Angola.

A palavra “integrar” significa “incorporacao”. Por conseguinte,incorporacão de Cabinda em Angola sugere desde da palavra “incorporacão” de que Cabinda é uma entidade Estrangeira. Antes de Cabinda ser amalgamatada ou incorporada em Angola ela deve ter uma unica identidade ou Status. E' perfectamente logico para o Pvo de Cabinda exigir o seu inalienável direito a auto -determinacao, identidade e o direito de governar o seu Pais. Cabinda ainda não teve a sua liberdade. A descolonisação ainda não esta' concluida para Cabinda. Não quero dizer que deverá ser feito no estilo dos anos 70 mas que seja qualquer outro gesto que possa vir salvar esta nação estagnada pela sua luta de libertacao nacional. Mas desde que este venha dignificar a luta do povo de Cabinda.
Portugal não pode trnsferir as suas responsabilidades noutra entidade que menos conhece a importancia do principio que uniu Portugal e Cabinda. Mas Portugal conduzido pelo impulso “parcialismo e interesses economicos” que assegura as gratificacoes em troca de silencio enquanto sacrificios sao para Cabinda, que de uma forma pacifica e inteligente soube de antemao atravez dos seus antepassados as razoes de paz, continua a rei-vindicar e atribuir de forma directa as culpas ao Povo , Governo e Estado Portugues assim como individualidades nas pessoas de Durrao Barroso Pte da Comissao Europeia e Dom Duarte de Bragaca chefe da Casa Real da Monarquia Portuguesa.

Por Conseguinte, Portugal assume e assumira de forma directa as responsabilidades do conflicto Politico/Militar entre Cabinda/Angola pela ocupacao ilegal, injusta, desumana que continua alarmante e a causar inumeros prejuizos materias e vidas humanos para Cabinda por manter um silencio absoluto.

A posicao Constituicional de Angola sobre Cabinda

Angola continua fora da orbita do constituicionalismo. Simplesmente e' uma inercia levada e posta sobre triângulo politico/economico para o injusto saque dos recursos de Cabinda sem que este povo tire dividendo para o seu beneficio. O constituicionalismo signfica o poder supremo que um Estado aquire pela soberania do voto popular, que atravez deste voto a governação é sujeita ao desejo deste povo. Este não é só conceito, mas senão uma realidade que requer practicas distanciadas das descreções administrativas que afectam as diferentes esferas do poder politico. O respeito da Doctrina de separacao do poder simboliza o constituicionalismo. Ela tutela a tolerância que aceita as diferencas entre os povos baseando-se no principio da democracia que de uma maneira ou outra exerce grande influencia na mentalidade dos lideres.Amuide que os lideres de Angola têm sido desqualificados por si mesmo pela ausência de posição ou lideranca que possa conduzir o conflito para uma solucâo eficaz como entidade Africana que defende os interesses e um ideial Pan Africano. De maneiras que, o tratamento do caso Cabinda para com Angola tem sido de latifundario e patrono de Cabinda totalmente ausente no principio da Africanidade e mantendo uma atitude de falacia Politico/Militar para com o Povo de Cabinda.

A posição Constituicional de Angola sobre Cabinda descanca numa das clausulas da Constituicão de Angola e constitue uma das mais frentes de luta para o Povo de Cabinda. Por que depois do Tratado de Alvor Angola desesperadamente teve que criar uma defesa contra o fervor do Nacionalismo dos Cabindas e como resultado não encontrou o melhor, mas senao uma linguagem que e' a falacia Constituicional sobre Cabinda. Uma linguagem que nunca reconheceu a origem de cada povo dentro do Mosaico Angolano simplesmente um só povo e uma só Nacão. Cabinda tem uma clausula de inclusão que nesta excepcão tambem terá a sua exclusão para uma saida total por mais tarde que for. Esta legal posicão e constituicional em respeito a este territorio é, claro, diferente do resto de Angola já que Cabinda constitue a vaca leiteira, pois em practica sem Cabinda não existe Angola. Sem duvidas quando Agostinho Neto disse que : Angola é e será por vontade propria trincheira firme da revolcão Africa. Contava com as reservas petroliferas de Cabinda para ajudar os Povos da Africa Austral que muitos deles menos tem ver com Angola por que eles poderam atravessar o rio com os recursos de Cabinda que Angola esbanjou mal ou bem mas o importante e' que a Africa está liberta mas não Cabinda que ainda se encontra na gaiola de um Estado ambiguo.

O artigo não é mais senão o seguinte:
Constituição da Republica de Angola
Artigo 5 []
“A Republica de Angola sera' um Estado unitario e indivisivel que a inviolabildade e a inalienabilidade do territorio será esta definida pelos presentes limites geograficos de Angola,e qualquer atentado de separatismo ou desmembramento deste territorio será vigorosamente combatida”.
A Lei internacional não limita como cada Estado soberano pode rascunhar e adoptar as suas constituicoes, mas esta posição não será clara quando este constituição estara' em defesa de uma ocupação ilegal pretendendo de que Cabinda não foi integrada violando o principios que proibem o uso da força ou aquisicao de territorio pela ocupação. Actualmente no planeta terra nenhuma terra continua terra nula. Esta posição esta saliente na Lei Internacional Costumaria e patente no artigo 51 da Convenção de Viena que Angola sem duvidas Ractificou por ser membro das Naçães Unidas. Combater o que não deve ser combatido e fora da sua jurisdiçáo nunca deixa de ser Terrorismo Internacional e uma ofensa politica.
A inviolabilidade e a inalienalidade do direito do Povo de Cabinda perante o direito Internacional nunca se pode ser equivocada ela é uma realidade que constitue um dever perante os diferentes povos que estao no silêncio e interesse do destino de Cabinda que com olhos postos estão da brutalidade de Angola sem direccao e iniciativas perante a falacia de uma constituicao que deve e requer ser emendada.

Para Cabinda nos ultimos 34 anos sujeito a uma tortura psychologica pelo silencio Portugues e acompanhada pela tortura fisica perpetuada por Angola por impor a sua presenca fisica militar naquele territorio.
Para Cabinda, nada de crime cometeu contra estes dois povos. O simples crime para com Portugal é por conceder -lhe Cabinda como protectorado Portugues e para com Angola é; por Cabinda potencialmente possuir abundandantes recursos naturais no seu solo e subsolo razões de que estes dois povos imponhem um estatuto contra a vontdade de Cabinda.
Por conseguinte,a existência de Cabinda no contexto Angolano continua contraditória e desqualificada pela propria constituição de Angola . Isto devido a linguagem cosntituicionnal que não cuaduna com os principios internacionalmente aceites referentes a paz entre os povos , na região onde Angola é incerida e os estatutos da Convenção de Viena.que condenam o uso de forca e pela ocupação ilegal de Cabinda.
Em suma: por mais força que for imposta aos Cabindas, nada desregrerá a determinação e firmeza deste aspiração de um povo com vontade de ser livre.

Africa N'gunda Isenge (H.D.M)
Estudante de Direito - Unisa
Consciencia Cultural-Cabindafilo

 

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