The Honorable People of Cabinda
(A text in portuguese)
A Gente de Cabinda

       Os Cabindas (29) constituem um povo considerado, por norma, pelos investigadores e pessoas que com eles contactaram, tanto no passado como no presente, com Tradições próprias bem marcadas e uma Cultura Superior à da maioria das populações vizinhas (30), um "povo" de quem João Falcato diz que "quase não desejaria chamar negros tanto se distinguem dos demais na cor bronzeada, na perfeição dos traços e no nível dos costumes " (31).    Dotados de um "vivo espírito filosófico e proverbialista" (32), o exuberantemente traduzido no singular simbolismo artístico - para o Padre Dom Joaquim Martins, " uma verdadeira escrita ideográfica" sem paralelo em parte alguma de África (33) - foram considerados por Almada de Negreiros como "os melhores marinheiros da África portuguesa" e "indivíduos de índole pacífica, muito morigerados nos costumes, respeitadores, e dedicados aos patrões".

            Estas qualidades dos Cabindas - no passado muito procurados pelas suas aptidões físicas para as tarefas marítimas (35) e pelas capacidades desenvolvidas nas suas relações seculares com os Europeus - conferiram-lhes mesmo um estatuto sócio-laboral bem distinto dos outros povos da África portuguesa. Auguste Nascimento, investigador do Centro de Estudos Africanos do I.I.C.T., num artigo "Cabindas em São Tomé" (36) (um estudo que abarca o período de meados do séc. XIX ao final da primeira década do séc. XX), releva este Status Superior que se traduzia, entre outras manifestações, na " rejeição da sua assimilação aos indivíduos não livres", na recusa de "uma inserção duradoura" nas sociedades de acolhimento (37), na relutância em aceitar trabalhos na roça onde a relação social se fundava na servidão (38), na imposição de contratos de trabalho com especificações sobre "a duração, o repatriamento e o salário", numa maior capacidade reivindicativa (recorrendo frequentemente ao conflito aberto) o que lhes permitiu  "assegurar formas de tratamento específico e diferenciado dos restantes", facto validado pelos próprios Boletins Oficiais onde os Cabindas, "nunca foram identificados com os serviçais". Porquê?

      Não foi seguramente devido a uma inaptidão natural dos Cabindas para essas tarefas, mas porque os trabalhos relacionados com o mar constituíam para os Cabindas um elemento simultaneamente de diferenciação e de defesa da sua condição relativamente aos "serviçais" e um factor de segmentação e hierarquização social. Assim, nos finais do séc. XIX, na fraseologia popular colonial, a expressão "Cabinda de água salgada"  traduzia um Nível Superior de valor e consideração social relativamente ao Cabinda do interior designado, pejorativamente, por "preto do mato".
     De resto, os testemunhos escritos deixados por comerciantes e missionários, que conviveram de perto com os Cabindas, são coincidentes na constatação de que estes, mesmo quando na condição de escravos e isolados do seu grupo social de referência, procuram manter e fazer reconhecer os seus "Tesouros" Clanicos e o seu Estatuto Social anterior, nomeadamente se lhes corresponde o Poder e o Prestígio de uma Origem Genealógica que os distinguem relativamente ao homem comum.
        Os exemplos da resistência da memória colectiva deste povo na diáspora, não escasseiam. Pierre Verger narrando uma revolta de escravos na Baía (Brasil), em 1821, dá conta de um espólio de "dois tambores, um grande e um pequeno, três sinetas de latão encontrados na casa de um escravo Cabinda, de nome Francisco José Cabinda, que justificou a posse destes instrumentos musicais para "se divertir com os seus compatriotas Cabindas, nos dias de festas, como as do Senhor de Bonfim onde iam dançar" (39)

   Em 1916, um viajante francês, de nome L. F. de Tollenare, percorrendo Ipojuca, em Pernambuco, narra um outro episódio curioso relativo a uma negra Cabinda chamada "Teresa Rainha" que fora condenada à escravidão numa senzala brasileira. Escreve este observador atento que esta mulher "quando chegou trazia nos braços e nas pernas anelões de cobre dourado" (insígnias Cabindas de nobreza) e que "as suas companheiras testemunhavam-lhe muito respeito. Era imperiosa e recusava-se a trabalhar. (..) Empregaram-na, porém, utilmente, para vigiar as companheiras, e saber fazer-se temer e obedecer" (40).

   Sob o ponto de vista étnico, os Cabindas pertencem à etnia (41) dos Bakongo (42), oriundos dos territórios do interior d'além do rio Cuango, (43) e ao grupo Etnolinguístico Kikongo (44) .

   Este grupo faz parte da grande e antropologicamente heterogénea família linguística e algo étnica dos Bantos ( Zindj ou Zendj, como eram designados pelos Árabes), um Povo que, há cerca de cinco mil anos se terá estabelecido no leste de África, entre o curso superior do Nilo e o Oceano, para um milénio depois ser expulso por novas vagas Banto (45).

    No final do primeiro milénio da nossa era, os Bantos ter-se-ão disseminado por toda a bacia conguesa afugentando, destruindo ou assimilando as populações autóctones, constituindo o grande fundo populacional não só de Cabinda como de toda a África a sul do Equador.
  José Redinha distingue, em África, nove grupos etno-linguísticos dessa família: o Kikongo, Kímbundo, Umbundo (ou Ovimbundo), Lunda-Kioko, Ganguela, Nhaneca-Humbe, Ambó, Herero e Xindonga.

         Sublinhe-se que esta enumeração reporta-se exclusivamente aos grupos etno-linguísticos. A diferenciação etnográfica é ainda bastante mais complexa.
         No grupo Kikongo, por exemplo, aquele autor assinala nada menos de 15 sub-grupos, além de mais algumas dezenas de elementos de menor vulto (46).
         Os outros grupos étnicos não-bantos são constituídos pelo grupo Koisan ou Hotentote-Bosquímano e pelo grupo Vátua ou pré-Banto.
         Pese embora a dificuldade e complexidade, repetidamente relevada, pelos etnólogos, em identificar e contornar territorialmente as manchas étnicas em África (fenómeno que é extensivo ao restante Continente Africano), pensamos que os Cabindas (distribuídos pelas tribos Vili, Iombe, KaKongo e Oio, pertencentes à etnia dos Bakongo e ao grupo etnolinguístico Kikongo) constituem, hoje não obstante a extrema dificuldade em definir fronteiras entre o património genético e o património cultural, entre os processos inatos e os processos adquiridos - uma fracção étnica com uma identidade histórico-cultural significativamente mais vincada e definida que outras.

    Os trabalhos dos antropólogos, etnólogos e historiadores são concordantes no relevo concedido à especificidade e à excepcional perenidade da cultura espiritual e material dos Bakongo comparativamente com a dos outros povos do centro-oeste e sul de África (48).
      Em segundo lugar, porque a herança étnico-cultural dos Cabindas fundada numa origem identitária comum (etnia Bakongo) e numa grande densidade das relações colectivas e das solidariedades étnicas foi sendo historicamente reforçada e fidelizada pelo uso e percepção do espaço como produto cultural específico. Com efeito, as vastas potencialídades geo-económicas da sua costa marítima - pesca, salicultura, comércio, hidrocarbonetos - e os generosos recursos florestais e mineiros do seu interior conjugaram-se numa feliz relação de complementaridade e autonomia, enraizamento e mobilidade social (49). Em 1895, um oficio do governador do Congo abordava a dificuldade em levar os Cabindas a ausentarem-se da sua terra natal: " (..) Este meu pedido resulta da relutância que todos os naturais deste enclave têm em morrer fora dele, sendo, como é, o principal motivo de repugnância que existe entre estes, em abandonarem a terra da sua natalidade (..)" (50). São estes factores que conferem às sociedades que os possuem em mais alto grau a consciência de comunidade política e a orientação objectiva que as levam a demarcar-se e mesmo a tentar impor o seu domínio sobre outros grupos sociais.
           Finalmente porque, e ao invés do que sucedeu no vizinho Reino do Congo que integrava o território do actual Estado de Cabinda e onde os portugueses puderam estabelecer, desde o início relações pacíficas fundadas no principio de igualdade de tratamento.
           Em Cabinda estarão reunidas a diversidade e complementaridade das características geográfico-naturais do seu território e a coesão e especificidade etnocultural da sua população temperadas por uma longa história de intensas comunicações entre os seus membros e com o exterior, constituem, no nosso entendimento, o "equipamento" de identificação, necessário e suficiente para integrarmos os Cabindas  no conceito de Povo tal como é definido por Karl Deutsch (51). É esse Cabindas no conceito "equipamento" que, em última análise, determina o êxito ou o fracasso das aspirações políticas de uma comunidade.
           Os Cabindas parecem tê-lo compreendido. Na ausência de autonomia política, i.é., de instituições que assegurem e representem a unidade política de uma comunidade, só a defesa dos seus valores socioculturais (Mitos, Dogmas, Ritos, Poderes Místicos, etc.) poderá preservar a solidariedade entre os diferentes segmentos sociais e os interesses seccionais em conflito. Mais do que qualquer outra coisa, pensamos que foi a adesão histórica dos Cabindas a esses valores exteriorizados (e actualizados) pelas ritualizações simbólicas que lhes permitiu pensar e agir como uma comunidade, lhes conferiu coesão e continuidade.
           Residirá aqui, em grande parte, a explicação para fenómenos que justificariam bastante mais atenção por parte dos estudiosos: a sobrevivência destes Bakongo à desarticulação do antigo "Reino" do Congo nos finais do séc. XVII e princípios do séc. XVIII;  a peculiaridade das suas relações históricas com portugal; a singularidade e o sentido afirmativo das escolhas adoptadas pelos Cabindas tanto no processo oitocentista de "partilha da África" como nos p fenómenos mais recentes da "Descolonização".


Notas :

29 - Por "Cabindas", termo de utilização comum na documentação oficial, entende-se os naturais da Republica de Cabinda Territorial e dominialmente definido aquando da partilha de África no séc. XIX.

30 - Cfr. J. da Silva Cunha, O Problema de Cabinda - Subsídios para a sua Interpretação, in Revista, Africana, Centro de Estudos Africanos, Univ. Portucalense, Porto, N. 12, Mar., 1993, p. 5.

31 - Cfr. João Falcato, 3a ed., Editorial Notícias, lisboa, 1961, p. 26

32 - Cfr. José Redinha, Distribuição Étnica, 1971, p. 9.
   Sobre as particularidades do seu carácter veja-se: João de Matos e Silva, Contribuição para o Estudo da Região de Cabinda, lisboa, 1904; Augusto Nascimento, op. cit., pp. 171-197; José Martins Vaz, Filosofia Tradicional dos Cabindas., pass., Agência Geral do Ultramar, lisboa, 1969.

33 - C&. Joaquim Martins, Sabedoria Cabinda (Símbolos e Provérbios), Junta de Investigações do Ultramar, Lisboa, 1968.

34 - Cfr. Almada de Negreiros, História etnográfica da ilha de S. Tomé, 1895, p. 260, ap. Augusto Nascimento, op. cit., p. 172.

35 - João de Matos e Silva transcreve um registo de 1884 relativo a uma viagem entre Benguela e Lobito a bordo de uma pesada baleeira onde se alude explicitamente à grande robustez Física dos remadores Cabindas (Cfr. op. cit., pp. 159-160).

36 - In Revista Internacional de Estudos Africanos, cit., pp. 171-197.
        V. também, PhyIlis Martin, op. cit., pp. 45-57

37 - Nas cidades, os Cabindas imigrados habitavam bairros separados e, nos dias de festa, reuniam-se para dançar e cantar a sua musica e praticar os seus Ritos (Cfr. J- Matos e Silva, op.cit., p. 13).

38 - Cfr. Id., ibid., p. 20).

39 - Cfr. Pierre Verger, Flux et reflux de Ia traite des nègres entre le Golfe de Bénín et Bahia de Todos os Santos du XVII au XIX siècle, Ed Mouton, Paris, 1968, p. 346, ap. Carlos Moreira Henriques Serrano, Poder, símbolos e imaginário social, os símbolos do poder na sociedade tradicional, Centro de Estudos Africanos, Instituto de Antropólogo da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1983, p. 52.

40 - Cfr. L. Câmara Cascudo, Made in Africa, Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1965, p. 127, ap. Carlos Moreira Henriques Serrano, op. cit., p. 53.

41 - A etnia (de ethnos: povo) é constituída por um agrupamento de indivíduos, pertencentes à mesma cultura e que se reconhecem como tal. Mais do que uma possível homogeneidade psicossomática, o seu elemento essencial é a consciência colectiva que lhe assegura a coesão. Do ponto de vista social a etnia constitui uma unidade mais vasta que a família, o clã e a tribo.

42 - Alguns autores preferem a forma fonética simplificada Kongo desprovida do prefixo Ba. Optámos por Bakongo que é o termo mais comummente utilizado pelas fontes documentais de que nos socorremos e mantendo-o invariável.

43 - Cfr. J. Van Wing, Etudes Bakongo, Sociologie - Religion et Magie, Desclée de Brouwer, Léopoldville, 1959, p. 28.

44 - Cfr. José Redinha, op. cit., P. 8.

45 - Trata-se de uma palavra criada por W. Bleek, em 1826, formada a partir da junção do prefixo "Ba" para formar o plural de "ntu" (pessoa). Assim, com a designação "Bantu" (Ias pessoas) pretende-se identificar um povo que falava a mesma língua (Cfr. B. Duarte, Literatura Tradicional , Editora Didáctica  1975, p. 75).
      As primeiras referências a este povo conhecidas datam de 943 A. C. e são atribuídas a Mas'0udi, nas suas descrições do Golden Meadows (Cfr. Maria Paula da Costa et. al, África Negra, Contribuição para o Conhecimento Histórico Geográfico, Editores, lisboa - 1987 pp. 84-85 ) .

46 - 47 - Esclareça-se que se verificam algumas discrepâncias relativas aos critérios classificativos utilizados por alguns autores.

48 - Tal constatação não se devera, certamente apenas a um melhor conhecimento decorrente da existência de uma maior quantidade e qualidade dos trabalhos de investigação sobre os Bakongo.
49 - A mobilidade não é, neste contexto, antagónica da ideia de enraizamento, pois traduzem ambas o dualismo fundamental que caracteriza, tanto histórica como hodiernamente, o espaço social as relações litoral/interior (mar/terra) e interior/exterior; a mobilidade exterior tem como objectivo essencial a criação de condições para o enraizamento interior.50 - Cfr. A.H.S.T.P., c. 210, p. 4, M. único, ap. Augusto Nascimento, op. cit., p, 188.51 -  Karl Deutsch  considera que " uma comunidade compreende as pessoas que hao aprendido a comunicar-se entre si, mais para alem do simples intercambio de bens e de sevicos" e nao tem duvidas de que " a comunidade que, com uma historia comum, permite ser experimentada como tal e uma comunidade de habitos complementares e de facilidades de cominicacoes", " exige um equipamento para a realizacao de uma tarefa" e "o equipamento consiste nas recurdacoes gravadas, os simbolos, os habitos, as preferencias efectivas e as facilidades complementares" concluindoque " podemos chamar povo a um vasto grupo de pessoas ligadas por estes habitos complementares e por estas facilidades de comunicacoes", Nationalism and Social Communication, MIT Press, Cambridge, 1966, p. 91
 

 


 

MENU - INDICE